Artigos Conjur
Artigos dos Experts publicados no Conjur
Conjur, 29/05/2018. A investigação pública não constitui, por óbvio, mera liberalidade particular. A nenhum órgão estatal do sistema de Justiça criminal pode…
Conjur, 25/05/2018. O acesso a aparelho celular de detido somente com autorização judicial foi o tema da coluna anterior (aqui), em que…
Conjur, 18/05/2018. Estabelecer as expectativas de comportamento em face de sujeitos racionais que buscam a vitória é o desafio diário de cada…
Conjur, 11/05/2018. No julgamento da AP 937, julgada no último dia 3, o Plenário do STF firmou entendimento no sentido de restringir o…
Conjur, 04/05/2018. Não leia o livro de Rosivaldo Toscano. Sério. Deixe de lado e continue vivendo sua vidinha feliz em que tudo…
Conjur, 01/05/2018. O inquérito policial, enquanto procedimento de investigação preliminar, compreende ao menos três momentos fundamentais: instauração, desenvolvimento e conclusão (indiciária) a…
Conjur, 30/04/2018. Passados quase 70 anos da publicação de Instituições Políticas Brasileiras, ainda permanece atualíssima a crítica veemente de Oliveira Vianna[1] de…
Conjur, 27/04/2018. Acontece nesta quinta e sexta-feira (26 e 27/4), em Curitiba, o V Congresso Internacional do Observatório da Mentalidade Inquisitória. O evento…
Conjur, 23/04/2018. A presunção de inocência está inscrita dentre os direitos fundamentais da pessoa humana e surgiu para salvaguardar os direitos individuais…
Conjur, 20/04/2018. A cada semana, quando se entra em sala de aula, os alunos perguntam sobre a estabilidade das noções básicas do sistema…
Conjur, 20/04/2018. *A 5ª edição da obra Jurisdição Constitucional está à venda no site do Grupo GEN. Clique aqui para acessar o…
Conjur, 13/04/2018. Diante das referências ao uso da Teoria dos Jogos no processo penal, cabe dizer que, para situar a estratégia no…
Conjur, 12/04/2018. Em que pese a expressa redação do artigo 5º, LVII, da Constituição da República, que exige o trânsito em julgado…
Conjur, 10/04/2018. *Artigo originalmente publicado no Boletim IBCCrim de abril A investigação defensiva é um tema com poucas análises no Brasil, apesar…
Conjur, 10/04/2018. O brilhante defensor público federal Gustavo de Almeida Ribeiro publicou recentemente artigo[1] tratando do indeferimento da participação das Defensorias Públicas…
Conjur, 06/04/2018. – Doutor eu tenho um problema sério: sofro de ejaculação punitiva precoce. Não consigo nem esperar que esgote o segundo…
Conjur, 04/04/2018. O noticiado Habeas Corpus Coletivo143.641, impetrado pelo Coletivo de Advogados de Direitos Humanos perante o Supremo Tribunal Federal, visava dar…
Conjur, 03/04/2018. O indiciamento constitui-se em ato administrativo formal por meio do qual, de maneira fundamentada, mediante análise técnica e jurídica dos…
Conjur, 30/03/2018. O título é sugestivo e uma especulação. Em resumo, o STF vai denegar a ordem, dizer o mesmo, mas com…
Conjur, 23/03/2018. Em muitos momentos da história, diversas pessoas se destacaram na batalha da busca por governos democráticos. Todavia, a própria ideia…
Conjur, 19/03/2018. O professor e advogado Rafael Valim foi mais uma vítima daquilo que ele próprio vem denunciando veementemente em suas palestras…
Conjur, 16/03/2018. Pela imersão no problema, não somos capazes — muitas vezes — de fazer o esforço do afastamento, do estranhamento, em relação…
Conjur, 09/03/2018. O contato com o conhecimento produzido na área das ciências cognitivas quanto aos limites de racionalidade no processo de tomada…
Conjur, 04/03/2018. A (1) condução coercitiva do ex-presidente Lula, o (2) vazamento da conversa telefônica entre Lula e Dilma e a (3)…
Conjur, 02/03/2018. O termo negociação pode ser definido como uma interação entre duas ou mais partes, que tem por objeto a realização…