Artigos Conjur
Artigos dos Experts publicados no Conjur
Conjur, 10/08/2018. Recordando a clássica lição de James Goldschmidt[1], o processo penal de uma nação não é outra coisa que um termômetro…
Conjur, 03/08/2018. Seu rosto já é conhecido por diversos dispositivos tecnológicos. Popularizada pelo Facebook (aqui e aqui) e smartphones (aqui e aqui),…
Conjur, 27/07/2018. Entender que o Direito precisou reduzir a complexidade e por isso criou a figura do agente racional, situado no mesmo…
Conjur, 24/07/2018. Sabe-se que o foro por prerrogativa de função encontra-se, em geral, estabelecido na ordem constitucional (federal e/ou estadual), inclusive com…
Conjur, 23/07/2018. Superando o arquétipo clássico do constitucionalismo liberal oitocentista e sem recair nas propostas totalitaristas da primeira metade do século XX,…
Conjur, 20/07/2018. Você deve ter visto a febre do Pokémon Go, em que se caçavam pokémons em diversos lugares com o uso de…
Conjur, 13/07/2018. A inteligência artificial chegou de vez no ambiente jurídico[1]. Após 30 anos do texto da Constituição da República, o desafio…
Conjur, 10/07/2018. A ideia de uma etapa prévia de investigação enquanto mecanismo racional para a apuração de certa notícia-crime, a fim de…
Conjur, 09/07/2018. Ao consagrar o regime tripartite de competências federativas entre União, estados-membros/Distrito Federal e municípios, a Constituição da República de 1988…
Conjur, 09/07/2018. Notícia publicada recentemente informa que a OAB iniciará um trabalho de preparação da autorregulamentação do uso de inteligência artificial (IA), incluindo…
Conjur, 07/07/2018. A indispensabilidade da advocacia à administração da Justiça, como reconhece o artigo 133 da Constituição Federal, é letra morta ante,…
Conjur, 06/07/2018. Autorizar a prisão por alimentos indenizatórios é um retrocesso violador dos direitos humanos. Por isso, com todo o respeito ao…
Conjur, 29/06/2018. Acaba de ser lançado o livro A decisão de pronúncia baseada no in dubio pro societate: um estudo crítico sobre…
Conjur, 25/06/2018. Desde a edição da Lei 12.850/13, que trata da colaboração premiada, muito se produziu a respeito da colaboração, principalmente sobre…
Conjur, 25/06/2018. Contra o relativismo e o solipsismo da pós-verdade, uma das mais interessantes leituras filosóficas se embasa na ontologia dos fatos…
Conjur, 22/06/2018. De tempos em tempos, a discussão do árbitro de vídeo nos jogos de futebol vinha à tona. Na Copa do…
Conjur, 17/06/2018. Na sociedade atual, marcada pela globalização econômica, desenvolvimento tecnológico e estreitamento das relações socioeconômicas entre as nações, a expansão e…
Conjur, 16/06/2018. O jogo virou: acompanhe a lógica do raciocínio e das consequências: 1. A 13ª Vara Federal de Curitiba se declarava…
Conjur, 15/06/2018. O evento promovido pela Fifa, aliado ao amor do brasileiro pela seleção canarinho, permite que a teoria dos jogos seja…
Conjur, 12/06/2018. O garantismo apresenta-se como importante base teórica para uma nova sistemática penal e, por consequência, à fundação de outro modelo…
Conjur, 11/06/2018. Irretocável a lição do Néviton Guedes, em sua coluna “Constituição e Poder” de 4 de junho: o protagonismo judicial está…
Conjur, 08/06/2018. A metamorfose do jurista em tempos de hiperindividualismo deve ser pontuada. Para tanto, é necessário que haja um certo desencanto pelo…
Conjur, 07/06/2018. O advento da Lei 11.419/2006, que instituiu o processo eletrônico nos tribunais brasileiros, e, mais ainda, a difusão universal dos sistemas…
Conjur, 02/06/2018. O estado de Minas Gerais, exercendo a competência que lhe confere a Constituição da República, e com base na Resolução…
Conjur, 01/06/2018. Introdução A delação premiada ainda se traduz em uma zona cinzenta na prática processual penal brasileira. A recente dedicação dos…