Artigos Conjur
Artigos dos Experts publicados no Conjur
Conjur, 15/05/2024. O Projeto de Lei nº 1.713, de 2022, que busca alterar o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de…
Conjur, 13/05/2024. “Quando não houver caminho/ Mesmo sem amor, sem direção/ A sós ninguém está sozinho/ É caminhando que se faz o…
Conjur, 11/05/2024. Se em 2013 o escândalo internacional Edward Snowden foi um dos fatores decisivos para a aceleração do trâmite do Marco…
Conjur, 11/05/2024. Continuação da parte 1 Na semana passada (clique aqui), analisamos a aplicação acrítica da Súmula 70 do Tribunal de Justiça…
Conjur, 08/05/2024. O dever internacional de cooperar Reprodução Com a globalização da economia e os avanços tecnológicos houve uma intensificação das interações…
Conjur, 07/05/2024. O crime de lavagem de capitais, previsto no artigo 1º da Lei nº 9.613/98, pode se materializar de diversas formas….
Conjur, 06/05/2024. Após o debate do PEC das drogas no Senado [1] o projeto foi remetido a Câmara dos Deputados e nessa…
Conjur, 04/05/2024. “Eles me pegaram na quarta-feira, o acontecido foi tido na terça, então aquela mulher estava muito abalada… [chorando] ninguém merece…
Conjur, 03/05/2024. Vou tomar de empréstimo o título do seminal documentário dirigido por João Moreira Salles e lançado no longínquo ano de…
Conjur, 27/04/2024. A recente (e elogiável) decisão monocrática do ministro Jesuíno Rissato (desembargador convocado do TJ-DF), nos autos do RHC 185.812 [1],…
Conjur, 20/04/2024. No artigo da semana passada, começamos a analisar alguns dos erros mais comuns no momento da inquirição, sendo o primeiro…
Conjur, 26/04/2024. A crescente introdução de inovações tecnológicas no campo investigativo tem tornado cada vez mais complexa a abordagem jurídica desses instrumentos…
Conjur, 24/04/2024. Consciência feminista e Teoria Feminista do Direito A importância da perspectiva de gênero voltada à seara jurídica decorre de um…
Conjur, 24/04/2024. A Lei nº 14.836, recém-promulgada, alterou a Lei nº 8.038/90 e o Código de Processo Penal, para prever nova consequência…
Conjur, 24/04/2024. No último dia 17 foi entregue ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, o anteprojeto de reforma do Código Civil, fruto…
Conjur, 22/04/2024. O crime de lavagem de dinheiro, em todas as suas modalidades descritas na Lei 9.613/98, se caracteriza pela prática de…
Conjur, 12/04/2024. Em dezembro de 2021 publicamos uma coluna, aqui na ConJur [1], comentando a decisão proferida pelo ministro Fux na Ação…
Conjur, 13/04/2024. O depoimento começou, e você, na posição de juiz, fez questão de enfatizar seriamente a importância da honestidade, alertando a…
Conjur, 12/04/2024. “Se quiseres conhecer a situação socioeconômica do país, visite os porões de seus presídios.” Nelson Mandela Entra ano, sai ano,…
Conjur, 12/04/2024. Não há lei penal que traga consequências mais negativas do que a que criminaliza o consumo individual e privado de…
Conjur, 06/04/2024. Qualquer recordatório que origina (e move) a história das relações de trabalho é calcado na conhecida e trágica história da…
Conjur, 06/04/2024. “Given the numerous ways information is stored on a computer, openly and surreptitiously, a search can be as much an…
Conjur, 05/04/2024. No dia 1º. de abril de 2021, em edição extra do Diário Oficial da União, foi publicada a Lei nº…
Conjur, 25/05/2021. O Superior Tribunal de Justiça decidiu recentemente que a introdução de chip de celular não configura crime do artigo 349-A do…
Conjur, 04/04/2020. Vivemos uma pandemia cujo controle exige respeito ao isolamento e às medidas sanitárias impostas pelas autoridades. Ao que consta, o…