O presidente pode perdoar a pena de delatores por meio de “graça”?

O juiz das garantias está valendo? Os ajustes feitos pelo STF

Do lar ao celular: (in)validade do consentimento que autoincrimina

A prisão de Daniel Silveira e os paradoxos processuais

La mano de Dios e a admissibilidade da prova no processo penal

Presunção de inocência entre Renans, Garotinhos e linchamentos

Qual o significado jurídico da posse de Lula como ministro?

Atraso nas reformas do nosso sistema de justiça criminal

O erro lógico da prisão automática no júri: Tema 1.068 do STF

“Lava jato” usou ajuda internacional para criar fundo bilionário

Se no jogo não há juiz, não há jogada fora da lei

De quem viola direitos e garantias fundamentais, o inimigo sou eu

Bom dia, eu sou o hacker/cracker: você não sabe o que eu sei

Como ficou a situação jurídica do ex-presidente Lula?

O direito do acusado de não comparecer ao reconhecimento pessoal

Faz diferença o advogado game-changer no jogo processual?

Fake news: um processo penal feito de mentiras

O que pode fazer a defesa de Lula para evitar a prisão antecipada?

A decisão tem razões que a própria razão desconhece

Por que “depoimentos” em delegacia não podem ser usados em juízo?

Limite Penal: País ignora direito à duração razoável do processo

#278 CHAMAR O ACUSADO DE ANIMAL ANULA O JULGAMENTO CRIMINAL

#221 SUSTENTAÇÕES ORAIS ONLINE

#247 PRISÃO DE ROBERTO JEFFERSON

#195 STF, HC 193.053 E PRISÃO DE OFÍCIO