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Atuação Jurídica em Violência Doméstica com Alice Bianchini
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Atuação Jurídica em Violência Doméstica com Alice Bianchini
A aula aborda a atuação jurídica em casos de violência doméstica, com foco na Lei Maria da Penha e na importância da perspectiva de gênero. A professora Alice Bianchini discute a escalada da violência contra mulheres, a relevância de medidas protetivas de urgência e as diferentes nuances da violência psicológica e física. Além disso, explora a necessidade de uma atuação preventiva e educacional, destacando a importância das políticas públicas e de protocolos que promovam a segurança e a justiça para as vítimas.

Principais tópicos abordados na aula sobre atuação jurídica em violência doméstica, conduzida por Alice Bianchini.
- Introdução ao Tema: Discussão sobre a importância da violência doméstica como um problema contemporâneo, incluindo a introdução da Lei Maria da Penha.
- Perspectiva de Gênero: Abordagem da violência doméstica com foco na análise de gênero e suas implicações na cultura e sociedade.
- Feminicídio: Definição e análise do feminicídio como um final trágico da violência doméstica, destacando padrões e casos de prevenção.
- Ciclo/Espiral da Violência: Explicação sobre o ciclo de abuso e a espiral da violência, enfatizando a escalada da agressividade e sua conexão com o feminicídio.
- FONAR (Formulário Nacional de Avaliação de Risco): Descrição do uso e aplicação do FONAR em casos de violência, incluindo a possibilidade de aplicação em supostos autores.
- Normas Jurídicas e Protocolos: Discussão sobre a necessidade de conhecer protocolos e normas que regulam a violência de gênero e as medidas protetivas disponíveis.
- Desafios da Advocacia Criminal: Aspectos da atuação de advogados em casos de violência doméstica, incluindo limites éticos e legais.
- Impacto da Tecnologia: Como a inteligência artificial e outras tecnologias podem auxiliar na identificação de padrões de violência.
- Importância da Educação de Gênero: O papel da educação na prevenção da violência doméstica e sua relação com as normas sociais.
- Dados Estatísticos: Apresentação de dados sobre violência contra a mulher no Brasil e a necessidade de políticas públicas eficazes.
- Estigmas e Retornos ao Relacionamento Violento: Reflexões sobre as razões que levam mulheres a permanecerem em relacionamentos abusivos, incluindo dependência emocional e econômica.
- Ensino sobre Violência Doméstica: A importância da discussão e do ensino sobre violência doméstica e gênero no contexto educacional.
- Encerramento e discussões finais: Reflexões sobre a jornada da violência de gênero, os desafios enfrentados e a necessidade de um olhar atento e profundo para a questão.
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