Delação premiada somente pode ser entendida no ambiente pragmático

Não reconhecer prescrição antecipada no crime é jogar dinheiro fora

Tribunais superiores devem ampliar debates ao formar precedentes

Eduardo Newton: TJ-RJ como super-herói do texto constitucional

Lógica de Lampedusa precisa ser repensada no Processo Penal

Metáforas e metonímias inconscientes (des)constroem sentidos nas decisões

Retorno sedutor do complexo de Nicholas Marshall no processo penal

Doutrina não tem contribuído como deveria na aplicação do Direito

A transmodernidade como horizonte de afirmação da Constituição brasileira

Dierle Nunes: Novo CPC aprimora regras sobre a sustentação oral

Dierle Nunes: Novo CPC mantém efeito suspensivo em certas apelações

Paradoxos atuais e individualismo sem limites pervertem a democracia

“Contrate um Seguro Afetivo antes que seja tarde demais”. Será preciso?

Recurso extraordinário previsto no novo CPC exige reforma de norma do STF

Alexandre Rosa e Paulo Ferrareze: Como se pode narrar uma decisão judicial

Diário de Classe: Quando o juiz veste Prada, a moda dita a hermenêutica

Diário de Classe: Alexy, seus defensores e a filosofia como lógica ornamental

Diário de Classe: Opacidade do Direito ainda é conceito mal compreendido

Diário de Classe: Da carnavalização do Direito ao baile de máscaras no STF

Os livros da vida do criminalista Pierpaolo Bottini

Novas reflexões sobre a lei de combate à corrupção

Dierle Nunes: Sistema processual exige abordagem panorâmica e macroestrutural

Diário de Classe: Complexo de MacGyver e os modelos de juiz (episódio 2)

Leis instituem colaboração compulsória contra crimes

Diário de Classe: Tribunais de exceção da Copa só interessam à Fifa