

Aproveite o preço de lançamento da obra “novas tecnologias de prova no processo penal – o dna na delação premiada”, dos autores yuri felix e alexandre morais da rosa!
O artigo aborda a importância do DNA no processo penal, analisando os riscos associados à sua utilização, como a estigmatização e a obrigatoriedade de fornecimento de material genético. Os autores, Yuri Felix e Alexandre Morais da Rosa, discutem os benefícios e as falhas dos exames de DNA, alertando sobre questões como manipulação e a potencial desvantagem para a defesa no processo negociado. A obra convida à reflexão crítica sobre a confiança excessiva na ciência como evidência decisiva em julgamentos.
Artigo no Empório do Direito
Confira abaixo a descrição, por Aury Lopes Jr:
“Um tema aparentemente sem muita importância ganha dimensão assustadora no contexto do devido processo legal. Diante do impacto de estigmatização, de submetimento reiterado à suspeita, da obrigatoriedade de fornecimento de material genético, precisamos conversar sobre o regime do DNA no sistema penal. A discussão em regra aponta os benefícios, deixando à margem toda discussão sobre a eficácia e validade dos ditos exames de DNA. Mergulhar sobre a temática, como fizeram os grandes amigos Yuri e Alexandre, pode nos mostrar os (des)acertos de se apostar – cegamente – no discurso científico do DNA. Manipulação, jogo sujo, alterações de coletas, deficiência de kits, alguns dos temas abordados no livro que recomendo. O último capítulo mostra como o DNA pode ser um trunfo da acusação que ceifa a defesa, no âmbito do processo negociado…”
Referências
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#185 PACOTE ANTICRIME: PENAL OU PROCESSUAL, COM YURI FELIX, RODRIGO DE CAMARGOO episódio aborda a reforma do pacote anticrime, com a participação de Yuri Félix e Rodrigo de Camargo, que discutem as alterações nos códigos penal e processual penal e suas implicações práticas. …Podcast Crim…Alexandre Mo…Yuri FelixRodrigo Camargo( 2 )( 1 )livre
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Novas Tecnologias de Prova no Processo Penal: o DNA na delação premiada Capa comum 13 junho 2023O livro aborda a complexidade do uso do DNA no processo penal, destacando as implicações da estigmatização e a obrigatoriedade de fornecimento de material genético. Os autores, Yuri Felix e Alexand…LivrosAlexandre Morais da RosaYuri Felix( 1 )( 1 )livre
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top10IA Denis SampaioAborda temas como Tribunal do Júri, garantias fundamentais, investigação defensiva, critérios epistêmicos, standards probatórios, cadeias de custódia, valoração da prova e plenitude de defesa no pr…Ferramentas IADenis Sampaio( 3 )( 4 )
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IA Yuri FelixAborda temas como garantias fundamentais, gestão da prova, sistemas processuais penais, rito do Tribunal do Júri, quesitação, desaforamento e julgados relevantes sobre o júri.Ferramentas IAYuri Felix( 1 )
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Estudos sobre Guia do Processo Penal Estratégico com Alexandre Morais da Rosa e André NecchioA aula aborda a importância do entendimento estratégico do processo penal e suas nuances, destacando a interação entre advogados e juízes na construção de uma defesa eficiente. Alexandre Morais da …Aulas Ao VivoAlexandre Morais da Rosa( 3 )( 1 )
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Como avaliar a validade da prova digital com Alexandre Morais da Rosa e Antonio dos Santos JuniorA aula aborda a avaliação da validade das provas digitais, destacando a complexidade e os desafios enfrentados no contexto jurídico atual. Alexandre Morais da Rosa e Antonio dos Santos Júnior discu…Aulas Ao VivoAlexandre Mo…Antonio dos …( 7 )( 1 )
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#269 STJ: TRIBUNAL NÃO PODE COMPLEMENTAR A MOTIVAÇÃO DA PREVENTIVAO episódio aborda a discussão sobre a limitação do Tribunal Superior de Justiça (STJ) em complementar a motivação de decisões de prisão preventiva. Os professores Aury Lopes Jr e Alexandre Morais d…Podcast Crim…Alexandre Mo…Aury Lopes Jr( 1 )livre
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#267 INVESTIGADO OU ACUSADO NÃO PRECISA COMPARECER AO INTERROGATÓRIOO episódio aborda a recente discussão sobre a obrigatoriedade de comparecimento do investigado ou acusado ao interrogatório, destacando que este direito é garantido pela Constituição, permitindo qu…Podcast Crim…Alexandre Mo…Aury Lopes Jr( 2 )( 2 )livre
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#258 COMPETÊNCIA EM CRIMES DE PORNOGRAFIA INFANTIL PELA WEBO episódio aborda a distinção essencial entre atos de investigação e atos de prova no contexto do inquérito policial, enfatizando que os depoimentos colhidos nessa fase são meramente informativos e…Podcast Crim…Alexandre Mo…Aury Lopes Jr( 1 )livre
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#254 HABILIDADES NO PROCESSO PENAL (SOFT E HARD SKILLS)O episódio aborda a importância de desenvolver tanto hard skills quanto soft skills no campo do processo penal. Os participantes discutem a necessidade de uma formação teórica robusta, aliada a uma…Podcast Crim…Alexandre Mo…Aury Lopes Jr( 1 )( 1 )livre
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#251 NOVA RESOLUÇÃO CNJ E COMBATE À TORTURAO episódio aborda a nova resolução do CNJ sobre o combate à tortura, destacando a importância das audiências de custódia e a legislação relacionada ao abuso de autoridade. Os professores Alexandre …Podcast Crim…Alexandre Mo…Aury Lopes Jr( 0 )livre
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#248 SUSTENTAÇÃO ORAL NO CRIMEO episódio aborda a importância da sustentação oral e dos memoriais no âmbito do direito penal, com ênfase em estratégias efetivas para os advogados ao se apresentarem perante tribunais. Os profess…Podcast Crim…Alexandre Mo…Aury Lopes Jr( 2 )( 1 )livre
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Direção e bebida: mudanças pela lei n.º 13.546/17O artigo aborda as mudanças trazidas pela Lei n.º 13.546/17 relacionadas à condução de veículos sob influência de álcool, esclarecendo controvérsias sobre a suposta rigidez nas punições. O autor, P…Artigos Empório do DireitoPaulo Silas Filho( 0 )livre
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A pronúncia e o “princípio” do in dubio pro societateO artigo aborda a inadequação do princípio in dubio pro societate no contexto da decisão de pronúncia no processo penal, destacando que a dúvida deve sempre beneficiar o réu, conforme estabelece a …Artigos Empório do DireitoRômulo Moreira( 3 )( 2 )livre
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A admissibilidade da confissão feita à polícia – a recente posição do superior tribunal de justiçaO artigo aborda a admissibilidade da confissão feita à polícia, destacando a recente posição do Superior Tribunal de Justiça, que determinou que confissões extrajudiciais devem ser documentadas e r…Artigos Empório do DireitoRômulo Moreira( 3 )( 2 )livre
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O juiz penal e a teoria da dissonância cognitivaO artigo aborda a Teoria da Dissonância Cognitiva, formulada por Leon Festinger, e sua aplicação no contexto do juiz penal, destacando como a prévia exposição a informações nos autos pode levar a d…Artigos Empório do DireitoRômulo Moreira( 1 )( 1 )livre
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O anpp e o valor probatório da confissão – a posição do stjO artigo aborda a decisão da Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça sobre a validade da confissão extrajudicial no contexto do acordo de não persecução penal (ANPP). A posição destaca que tais…Artigos Empório do DireitoRômulo Moreira( 1 )livre
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A manutenção da cadeia de custódia da prova pelo superior tribunal de justiçaO artigo aborda a decisão da Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça que anulou provas em um processo criminal devido à quebra da cadeia de custódia. Destaca-se a importância da cadeia de cust…Artigos Empório do DireitoRômulo Moreira( 0 )livre
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O artigo 385 do cpp e o sistema acusatório: uma incompatiblidade com a constituição federalO artigo aborda a contestação da Associação Nacional da Advocacia Criminal (Anacrim) sobre a constitucionalidade do artigo 385 do Código de Processo Penal, argumentando que permitir que um juiz con…Artigos Empório do DireitoRômulo Moreira( 1 )( 1 )livre
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Presunção de inocência no stf: sobre o atropelamento civilista no processo penal e uma possível torpeza(?) judiciáriaO artigo aborda a crítica à recente decisão do STF que mitigou a presunção de inocência, questionando a equiparação entre o processo penal e o civil. O autor, Maurilio Casas Maia, reflete sobre com…Artigos Empório do DireitoMaurilio Casas Maia( 0 )( 1 )livre
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Revogação, relaxamento e liberdade provisória: critérios de diferenciação das medidas que afastam a prisão cautelar – por paulo silas taporosky filhoO artigo aborda a distinção entre as medidas de revogação, relaxamento e liberdade provisória em relação às prisões cautelares, enfatizando que cada uma possui critérios específicos de aplicação. O…Artigos Empório do DireitoPaulo Silas Filho( 0 )livre
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A execução penal e a sua (in) compatibilidade com o sistema acusatórioO artigo aborda a questão da compatibilidade do processo de execução penal brasileiro com o sistema acusatório, destacando que a execução inicia-se de ofício pela autoridade judiciária, o que contr…Artigos Empório do DireitoRômulo Moreira( 1 )livre
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Discurso de justificação da pena (parte 2)O artigo aborda a discussão das teorias justificadoras da pena, com foco na perspectiva de Claus Roxin. O autor analisa conceitos como retribuição e prevenção, argumentando que a pena deve ser legi…Artigos Empório do DireitoSalah Khaled( 1 )livre
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Discurso de justificação da penaO artigo aborda a proposta de Faria Costa sobre a justificação da pena, destacando sua conexão entre direito penal e filosofia penal. O autor critica a visão tradicional da retribuição, apresentand…Artigos Empório do DireitoSalah Khaled( 0 )livre
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ExpertDesde 07/12/23SP27 seguidoresYuri FelixDoutor e Mestre em Ciências Criminais – PUCRS. Professor, palestrante e parecerista com artigos publicados em revistas esp…, Expert desde 07/12/23Com Instância Virtual (IA)27 Conteúdos no acervo
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Tribunal do Juri com Juliano Leonel e Yuri FelixA aula aborda a recente polêmica em torno do Tribunal do Júri no Brasil, destacando decisões do STF que afetam a execução de penas e a interpretação das garantias constitucionais. Juliano Leonel e …Aulas Ao VivoJuliano LeonelYuri Felix( 11 )( 8 )
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Tribunal do júri: Aspectos processuais Capa comum 1 abril 2024O livro aborda uma análise crítica e aprofundada sobre o Tribunal do Júri, destacando os limites e desafios desse instituto no sistema judicial brasileiro. Os autores, Juliano de Oliveira Leonel e …LivrosYuri FelixJuliano Leonel( 5 )( 3 )livre
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Ep. 001 Tribunal do Júri e a Teoria dos JogosO episódio aborda o Tribunal do Júri sob a ótica da Teoria dos Jogos, com a participação de Alexandre Morais da Rosa e os principais integrantes do podcast. Os debatedores discutem as nuances do pr…Podcast Plen…Denis SampaioLara TelesMayara TachyYuri FelixAlexandre Mo…Juliano Leonel( 2 )( 1 )livre
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Ep. 006 “A (indevida) referência ao silêncio do acusado em Plenário do Júri”O episódio aborda a questão do silêncio do acusado durante o Plenário do Júri, discutindo as implicações legais e éticas dessa prática. Mayara Tachy e Yuri Felix analisam como a referência a esse s…Podcast PlenitudeMayara TachyYuri Felix( 3 )( 1 )livre
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Tribunal Do Júri: Aspectos Processuais Capa comum Edição padrão, 30 abril 2020O livro aborda a análise crítica do Tribunal do Júri, explorando suas complexidades e desafios processuais com enfoque nas experiências práticas dos autores. Juliano De Oliveira Leonel e Yuri Felix…LivrosYuri FelixJuliano Leonel( 0 )livre
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#133 JÚRI ONLINE E CNJ COM YURI FELIX, JULIANO LEONELO episódio aborda a proposta do CNJ para a realização de sessões do Tribunal do Júri por videoconferência, discutindo suas implicações formais e materiais. Os convidados, Juliano Leonel e Yuri Féli…Podcast Crim…Alexandre Mo…Juliano LeonelYuri Felix( 0 )( 1 )livre
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Ep. 003 Na Veia recebe Yuri FelixO episódio aborda a participação de Yuri Felix, professor e advogado, que compartilha suas experiências e conhecimentos sobre o Tribunal do Júri e seus aspectos processuais. Os anfitriões Gina Muni…Podcast Na VeiaGina MunizRafaela GarcezFernando Ant…Yuri Felix( 1 )( 1 )livre
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