Análise das Decisões

Base Criminal Player com 213 julgados. Filtro aplicado: AgInt no RMS - Privado

Volume por Tipo

Proporção entre julgamentos monocráticos e decisões colegiadas (acórdãos). Análise realizada sobre 213 decisões.

• Decisões Colegiadas (Acórdãos)
  213 (100%)

Acórdãos: Ramo do Direito

Proporção de acórdãos conforme o ramo jurídico tratado. Análise realizada sobre 213 acórdãos.

• Acórdãos Direito Privado
  213 (100%)

Acórdãos: Por Órgão Julgador

Distribuição entre orgãos colegiados (acórdãos). Turmas, Seções e Corte Especial. Análise realizada sobre 213 acórdãos.

• Quarta Turma ((Direito Privado)
  116 (54%)
• Terceira Turma ((Direito Privado)
  97 (46%)

Ministros mais atuantes

Volume de decisões relatadas por cada ministro, exibindo os 10 julgadores com maior participação. Análise realizada sobre 213 decisões.

• Antonio Carlos Ferreira
  25 (12%)
• Ricardo Villas Bôas Cueva
  22 (10%)
• Marco Aurélio Bellizze
  21 (10%)
• Raul Araújo
  20 (9%)
• Maria Isabel Gallotti
  18 (9%)
• Nancy Andrighi
  18 (9%)
• João Otávio de Noronha
  17 (8%)
• Marco Buzzi
  16 (8%)
• Luis Felipe Salomão
  13 (6%)
• Moura Ribeiro
  12 (6%)

Acórdãos: Juízo de Mérito

Agrupamento dos acórdãos conforme a conclusão do colegiado: juízo positivo, juízo negativo, não conhecimento ou outros. Análise realizada sobre 213 acórdãos.

• Juízo Negativo (Não Provido, Não Concedido, Improcedênte, Indeferido, etc)
  114 (54%)
• Outros
  82 (38%)
• Não Conhecimento
  14 (7%)
• Juízo Positivo (Provido, Concedido, Acolhido, Procedente, etc.)
  3 (1%)

Acórdãos: Referência a Súmulas

Identificação da frequência de aplicação das súmulas do STJ e do STF nos acórdãos analisados, destacando os enunciados mais citados na fundamentação das decisões. Proporção entre as decisões com citação à súmulas. Análise realizada sobre 8 citações entre 213 acórdãos.

• Súmula 83/STJ 568/STJ - Jurisprudência pacífica
  4 (50%)
• Súmula 211/STJ 282/STF 283/STF - Prequestionamento
  2 (25%)
• Súmula 182/STJ 284/STF - Fundamentação
  2 (25%)

Classes mais frequentes

Seleção das classes processuais mais recorrentes entre as decisões do STJ, permitindo compreender quais tipos de processos predominam na base analisada. Análise realizada sobre 213 decisões.

• AgInt no RMS (AGRAVO INTERNO NO RECURSO EM MANDADO DE SEGURANÇA)
  (Penal / Público / Privado)
  213 (100%)

Evolução Anual de Julgamentos

Distribuição das decisões ao longo dos anos, facilitando a visualização da variação temporal do volume de julgamentos registrados. Análise realizada sobre 213 decisões.

• 2025 (Penal / Público / Privado / Monocráticas)
  15 (7%)
• 2024 (Penal / Público / Privado / Monocráticas)
  38 (18%)
• 2023 (Penal / Público / Privado / Monocráticas)
  30 (14%)
• 2022 (Penal / Público / Privado / Monocráticas)
  21 (10%)
• 2021 (Penal / Público / Privado)
  16 (8%)
• 2020 (Penal / Público / Privado)
  31 (15%)
• 2019
  20 (9%)
• 2018
  20 (9%)
• 2017
  14 (7%)
• 2016
  8 (4%)