Análise das Decisões

Base Criminal Player com 2.534 julgados. Filtro aplicado: AgInt no RMS - Público

Volume por Tipo

Proporção entre julgamentos monocráticos e decisões colegiadas (acórdãos). Análise realizada sobre 2.534 decisões.

• Decisões Colegiadas (Acórdãos)
  2.534 (100%)

Acórdãos: Ramo do Direito

Proporção de acórdãos conforme o ramo jurídico tratado. Análise realizada sobre 2.534 acórdãos.

• Acórdãos Direito Público
  2.534 (100%)

Acórdãos: Por Órgão Julgador

Distribuição entre orgãos colegiados (acórdãos). Turmas, Seções e Corte Especial. Análise realizada sobre 2.534 acórdãos.

• Segunda Turma ((Direito Público)
  1.304 (51%)
• Primeira Turma (Direito Público)
  1.229 (49%)
• Primeira Seção ((Direito Público)
  1 (0%)

Ministros mais atuantes

Volume de decisões relatadas por cada ministro, exibindo os 10 julgadores com maior participação. Análise realizada sobre 2.534 decisões.

• Francisco Falcão
  401 (16%)
• Regina Helena Costa
  284 (11%)
• Sérgio Kukina
  257 (10%)
• Benedito Gonçalves
  239 (9%)
• Herman Benjamin
  212 (8%)
• Mauro Campbell Marques
  200 (8%)
• Gurgel de Faria
  186 (7%)
• Assusete Magalhães
  148 (6%)
• Napoleão Nunes Maia Filho
  138 (5%)
• Og Fernandes
  111 (4%)

Acórdãos: Juízo de Mérito

Agrupamento dos acórdãos conforme a conclusão do colegiado: juízo positivo, juízo negativo, não conhecimento ou outros. Análise realizada sobre 2.534 acórdãos.

• Outros
  1.465 (58%)
• Juízo Negativo (Não Provido, Não Concedido, Improcedênte, Indeferido, etc)
  1.026 (40%)
• Não Conhecimento
  24 (1%)
• Juízo Positivo (Provido, Concedido, Acolhido, Procedente, etc.)
  19 (1%)

Acórdãos: Referência a Súmulas

Identificação da frequência de aplicação das súmulas do STJ e do STF nos acórdãos analisados, destacando os enunciados mais citados na fundamentação das decisões. Proporção entre as decisões com citação à súmulas. Análise realizada sobre 202 citações entre 2.534 acórdãos.

• Súmula 182/STJ 284/STF - Fundamentação
  80 (40%)
• Súmula 211/STJ 282/STF 283/STF - Prequestionamento
  53 (26%)
• Súmula 7/STJ - Reexame fático
  42 (21%)
• Súmula 83/STJ 568/STJ - Jurisprudência pacífica
  27 (13%)

Classes mais frequentes

Seleção das classes processuais mais recorrentes entre as decisões do STJ, permitindo compreender quais tipos de processos predominam na base analisada. Análise realizada sobre 2.534 decisões.

• AgInt no RMS (AGRAVO INTERNO NO RECURSO EM MANDADO DE SEGURANÇA)
  (Penal / Público / Privado)
  2.534 (100%)

Evolução Anual de Julgamentos

Distribuição das decisões ao longo dos anos, facilitando a visualização da variação temporal do volume de julgamentos registrados. Análise realizada sobre 2.534 decisões.

• 2025 (Penal / Público / Privado / Monocráticas)
  148 (6%)
• 2024 (Penal / Público / Privado / Monocráticas)
  431 (17%)
• 2023 (Penal / Público / Privado / Monocráticas)
  270 (11%)
• 2022 (Penal / Público / Privado / Monocráticas)
  276 (11%)
• 2021 (Penal / Público / Privado)
  220 (9%)
• 2020 (Penal / Público / Privado)
  244 (10%)
• 2019
  261 (10%)
• 2018
  284 (11%)
• 2017
  260 (10%)
• 2016
  140 (6%)