Análise das Decisões

Base Criminal Player com 1.790 julgados. Filtro aplicado: EREsp - Público

Volume por Tipo

Proporção entre julgamentos monocráticos e decisões colegiadas (acórdãos). Análise realizada sobre 1.790 decisões.

• Decisões Colegiadas (Acórdãos)
  1.790 (100%)

Acórdãos: Ramo do Direito

Proporção de acórdãos conforme o ramo jurídico tratado. Análise realizada sobre 1.790 acórdãos.

• Acórdãos Direito Público
  1.790 (100%)

Acórdãos: Por Órgão Julgador

Distribuição entre orgãos colegiados (acórdãos). Turmas, Seções e Corte Especial. Análise realizada sobre 1.790 acórdãos.

• Primeira Seção ((Direito Público)
  1.787 (100%)
• Segunda Turma ((Direito Público)
  3 (0%)

Ministros mais atuantes

Volume de decisões relatadas por cada ministro, exibindo os 10 julgadores com maior participação. Análise realizada sobre 1.790 decisões.

• Castro Meira
  175 (10%)
• Francisco Peçanha Martins
  157 (9%)
• Humberto Martins
  142 (8%)
• Herman Benjamin
  140 (8%)
• Eliana Calmon
  121 (7%)
• João Otávio de Noronha
  115 (6%)
• Franciulli Netto
  97 (5%)
• Helio Mosimann
  90 (5%)
• Ari Pargendler
  81 (5%)
• Francisco Falcão
  77 (4%)

Acórdãos: Juízo de Mérito

Agrupamento dos acórdãos conforme a conclusão do colegiado: juízo positivo, juízo negativo, não conhecimento ou outros. Análise realizada sobre 1.790 acórdãos.

• Outros
  1.729 (97%)
• Juízo Positivo (Provido, Concedido, Acolhido, Procedente, etc.)
  31 (2%)
• Juízo Negativo (Não Provido, Não Concedido, Improcedênte, Indeferido, etc)
  24 (1%)
• Não Conhecimento
  6 (0%)

Acórdãos: Referência a Súmulas

Identificação da frequência de aplicação das súmulas do STJ e do STF nos acórdãos analisados, destacando os enunciados mais citados na fundamentação das decisões. Proporção entre as decisões com citação à súmulas. Análise realizada sobre 11 citações entre 1.790 acórdãos.

• Súmula 7/STJ - Reexame fático
  11 (100%)

Classes mais frequentes

Seleção das classes processuais mais recorrentes entre as decisões do STJ, permitindo compreender quais tipos de processos predominam na base analisada. Análise realizada sobre 1.790 decisões.

• EREsp (EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM RECURSO ESPECIAL)
  (Penal / Público / Privado / Monocráticas)
  1.790 (100%)

Evolução Anual de Julgamentos

Distribuição das decisões ao longo dos anos, facilitando a visualização da variação temporal do volume de julgamentos registrados. Análise realizada sobre 1.790 decisões.

• 2025 (Penal / Público / Privado / Monocráticas)
  7 (0%)
• 2024 (Penal / Público / Privado / Monocráticas)
  29 (2%)
• 2023 (Penal / Público / Privado / Monocráticas)
  17 (1%)
• 2022 (Penal / Público / Privado / Monocráticas)
  10 (1%)
• 2021 (Penal / Público / Privado)
  19 (1%)
• 2020 (Penal / Público / Privado)
  17 (1%)
• 2019
  20 (1%)
• 2018
  18 (1%)
• 2017
  14 (1%)
• 2016
  10 (1%)
• 2015
  13 (1%)
• 2014
  27 (2%)