Análise das Decisões

Base Criminal Player com 73 julgados. Filtro aplicado: EREsp - Penal

Volume por Tipo

Proporção entre julgamentos monocráticos e decisões colegiadas (acórdãos). Análise realizada sobre 73 decisões.

• Decisões Colegiadas (Acórdãos)
  73 (100%)

Acórdãos: Ramo do Direito

Proporção de acórdãos conforme o ramo jurídico tratado. Análise realizada sobre 73 acórdãos.

• Acórdãos Direito Penal
  73 (100%)

Acórdãos: Por Órgão Julgador

Distribuição entre orgãos colegiados (acórdãos). Turmas, Seções e Corte Especial. Análise realizada sobre 73 acórdãos.

• Terceira Seção ((Direito Penal)
  72 (99%)
• Sexta Turma ((Direito Penal)
  1 (1%)

Ministros mais atuantes

Volume de decisões relatadas por cada ministro, exibindo os 10 julgadores com maior participação. Análise realizada sobre 73 decisões.

• Nefi Cordeiro
  11 (15%)
• Joel Ilan Paciornik
  11 (15%)
• Ribeiro Dantas
  11 (15%)
• Reynaldo Soares da Fonseca
  9 (12%)
• Laurita Vaz
  7 (10%)
• Felix Fischer
  6 (8%)
• Gurgel de Faria
  3 (4%)
• Jorge Mussi
  3 (4%)
• Maria Thereza de Assis Moura
  2 (3%)
• Moura Ribeiro
  2 (3%)

Acórdãos: Juízo de Mérito

Agrupamento dos acórdãos conforme a conclusão do colegiado: juízo positivo, juízo negativo, não conhecimento ou outros. Análise realizada sobre 73 acórdãos.

• Outros
  42 (58%)
• Juízo Negativo (Não Provido, Não Concedido, Improcedênte, Indeferido, etc)
  19 (26%)
• Juízo Positivo (Provido, Concedido, Acolhido, Procedente, etc.)
  8 (11%)
• Não Conhecimento
  4 (6%)

Acórdãos: Referência a Súmulas

Identificação da frequência de aplicação das súmulas do STJ e do STF nos acórdãos analisados, destacando os enunciados mais citados na fundamentação das decisões. Proporção entre as decisões com citação à súmulas. Análise realizada sobre 1 citações entre 73 acórdãos.

• Súmula 7/STJ - Reexame fático
  1 (100%)

Classes mais frequentes

Seleção das classes processuais mais recorrentes entre as decisões do STJ, permitindo compreender quais tipos de processos predominam na base analisada. Análise realizada sobre 73 decisões.

• EREsp (EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM RECURSO ESPECIAL)
  (Penal / Público / Privado / Monocráticas)
  73 (100%)

Evolução Anual de Julgamentos

Distribuição das decisões ao longo dos anos, facilitando a visualização da variação temporal do volume de julgamentos registrados. Análise realizada sobre 73 decisões.

• 2025 (Penal / Público / Privado / Monocráticas)
  1 (1%)
• 2024 (Penal / Público / Privado / Monocráticas)
  1 (1%)
• 2023 (Penal / Público / Privado / Monocráticas)
  3 (4%)
• 2021 (Penal / Público / Privado)
  4 (6%)
• 2020 (Penal / Público / Privado)
  4 (6%)
• 2019
  8 (11%)
• 2018
  10 (14%)
• 2017
  4 (6%)
• 2016
  13 (18%)
• 2015
  12 (16%)
• 2014
  11 (15%)
• 2013
  1 (1%)