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Conteúdos em destaque no acervo
ExpertDesde 07/12/23MT27 seguidoresAna Paula TrentoAdvogada Criminalista há 18 anos, Especialista em Direito Processual Penal pela universidade potiguar, especialista em Dir..., Expert desde 07/12/2318 Conteúdos no acervo
A advocacia criminal no inquérito de homicídio com Ana Paula TrentoA aula aborda a atuação da advocacia criminal no inquérito policial, com foco nas estratégias e desafios enfrentados por advogados ao lidar com homicídios. Ana Paula Trento discute a importância do...( 10 )( 8 )
Crimes Eleitorais em espécie Capa flexível 1 janeiro 2023O livro aborda de maneira detalhada e crítica os crimes eleitorais, fundamentando-se em doutrinas e jurisprudências atualizadas, essencial para profissionais do direito. Com uma análise objetiva, o...( 1 )( 1 )livre
Pacote Antifeminicídio: análise jurídica e crítica das novas medidasO artigo aborda a análise crítica da Lei nº 14.994/2024, que tipifica o feminicídio como crime autônomo, destacando avanços na responsabilização dos agressores e desafiando a eficácia das medidas e...( 1 )( 1 )livre
Habeas corpus, democracia e a crise no sistema de JustiçaO artigo aborda a importância histórica e contemporânea do habeas corpus como um instrumento de defesa das liberdades individuais e da democracia, refletindo sobre a crise do sistema de justiça no ...( 1 )( 1 )livre- Perfil fake e o crime de falsa identidadeO artigo aborda a criação de perfis falsos nas redes sociais e suas implicações legais, destacando que essa prática se enquadra como crime de falsa identidade conforme o artigo 307 do Código Penal....( 0 )livre
- O pacote antifeminicídio: Uma análise jurídica e crítica das novas medidasO artigo aborda a lei 14.994/24, parte do Pacote Antifeminicídio, que introduz o feminicídio como tipo penal autônomo no Brasil, destacando a importância de medidas preventivas para combater a viol...( 0 )livre
- Violência de gênero em ambientes digitais: prevenção, combate e respostas da leiO artigo aborda a crescente violência de gênero em ambientes digitais, destacando suas manifestações, como assédio e divulgação não autorizada de imagens íntimas, e a inadequação do sistema penal f...( 0 )livre
- Mutirões carcerários e plano Pena Justa: para os que se preocupam com nosso falido sistema prisionalO artigo aborda a iniciativa dos mutirões carcerários e o plano Pena Justa, destacando a análise de processos pelo CNJ que resultou em mais de 40 mil decisões de indulto e a soltura de quase 10 mil...( 0 )livre
- O uso de softwares espiões na persecução penalO artigo aborda o uso de softwares espiões na persecução penal, destacando sua regulamentação proposta pelo PL 402/24 e os desafios legais relacionados, como a ADPF 1.143 no STF. Os autores discute...( 0 )livre
- Deportações e uso de algemas: análise jurídica e humanitáriaO artigo aborda as políticas de repatriação e deportação de imigrantes em situação irregular, analisando o uso de algemas e as condições enfrentadas pelos repatriados sob a ótica de direitos humano...( 1 )( 1 )livre
- Opinião: Importância da alteração da estética do Tribunal do JúriO artigo aborda a Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 4.768, proposta pelo CFOAB, que questiona a posição do Ministério Público ao lado do juiz no Tribunal do Júri, evidenciando a necessidade d...( 0 )livre
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18 itens disponíveis no acervo
A advocacia criminal no inquérito de homicídio com Ana Paula Trento
Aulas Ao Vivo
Perfil fake e o crime de falsa identidade
Artigos Migalhas
Violência de gênero em ambientes digitais: prevenção, combate e respostas da lei
Artigos Conjur
Mutirões carcerários e plano Pena Justa: para os que se preocupam com nosso falido sistema prisional
Artigos Conjur
O pacote antifeminicídio: Uma análise jurídica e crítica das novas medidas
Artigos Migalhas
Pacote Antifeminicídio: análise jurídica e crítica das novas medidas
Artigos Conjur
O uso de softwares espiões na persecução penal
Artigos Migalhas
Deportações e uso de algemas: análise jurídica e humanitária
Artigos Conjur
Opinião: Importância da alteração da estética do Tribunal do Júri
Artigos Conjur
Habeas corpus, democracia e a crise no sistema de Justiça
Artigos Migalhas
Habeas Corpus, democracia e a crise do sistema de Justiça
Artigos Conjur
Ana Paula Trento: Feminismo não é palavrão, basta!
Artigos Conjur
Violência de gênero em ambientes digitais
Artigos Migalhas
Deportações e o uso de algemas: Uma análise jurídico-constitucional e humanitária
Artigos Migalhas
Crimes Eleitorais em espécie Capa flexível 1 janeiro 2023
Livros publicados
Projeto de lei busca aumentar prazo decadencial em casos de violência doméstica
Artigos Conjur
Eleições, liberdade de expressão, discurso de ódio e a caracterização de xenofobia
Artigos Migalhas
Prerrogativas da advocacia e o movimento feminino de resistência
Artigos Conjur
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