Acervo Marcos Eberhardtz

Aditamento provocado: ainda acontece no Brasil? – Conjur, 13/12/2023. Magistrado não é parte e não deve ter interesse quanto à efetividade da acusação formulada pelo Ministério Público em forma…

Eberhardt e Giacomolli: Ilegalidade na vedação do ANPP – Conjur, 07/03/2023. A previsão do ANPP (acordo de não persecução penal) no Código de Processo Penal encontra vigência há mais de três anos…

Uso de antecedentes do réu no plenário: fatores impeditivos – Conjur, 02/07/2022. Apesar da importância histórica da fixação constitucional de competência, garantindo o julgamento do acusado pela prática dos crimes dolosos contra…

Direito e Liberdade: Estudos em Homenagem ao Professor Doutor Nereu José Giacomolli Capa comum 14 dezembro 2021 – Os autores desta obra de homenagem ancoram o seu pensamento em uma linha comum: a defesa da Liberdade através do Direito; a defesa da Liberdade enquanto valor democrático constitucional por meio do…

Opinião: A justa causa no acordo de não persecução penal – Conjur, 21/10/2021. A Lei 13.964/2019 introduziu no artigo 28-A do Código de Processo Penal mais uma modalidade de resolução consensual do caso criminal, o…

Eberhardt e Pippi: Prova criminal: WhatsApp e cadeia de custódia – Conjur, 13/10/2021. A regularidade do manejo e da extração de informações do WhatsApp merece um sério e urgente debate. A tecnologia end-to-end…

#151 PROVA ILÍCITA COM MARCOS EBERHARDT – Podcast Criminal Player, 03/08/2020. Nesse episódio Marcos Eberhardt e Alexandre Morais da Rosa conversam sobre provas ilícitas.

Provas no Processo Penal: Análise Crítica, Doutrinária e Jurisprudencial Capa comum 30 agosto 2018 – Esta é uma obra que discute a prova penal e tem a pretensão de trazer ao leitor, a cada ponto tratado, um panorama dogmático, uma leitura crítica e os respectivos posicionamentos dos Tribunais Supe…

Decisão sobre provas da Suíça gera debate sobre conteúdo e forma – Conjur, 12/02/2016. O noticiário político-judicial dos últimos dias trouxe informações que trazem mais polêmica a uma das ações penais desencadeadas no bojo…

Provas no Processo Penal: Análise Crítica, Doutrinária e Jurisprudencial Capa comum 1 janeiro 2016 – Esta é uma obra que discute a prova penal e tem a pretensão de trazer ao leitor, a cada ponto tratado, um panorama dogmático, uma leitura crítica e os respectivos posicionamentos dos Tribunais Supe…

Livre convencimento e os elementos informativos colhidos na investigação – Empório do Direito, 02/10/2015. Por Marcos Eberhardt -No livre convencimento o julgador terá liberdade para apreciar as provas contidas nos autos e formar a sua convicção, desde que acompanhada de …

O indeferimento judicial de diligências e o direito à prova – Empório do Direito, 11/09/2015. Por Marcos Eberhardt – O direito à prova, umbilicalmente ligado ao exercício do contraditório, informa um dos alicerces do processo penal democrático. Ao indeferir u…

A abertura de vista ao ministério público após a juntada da resposta à acusação – Empório do Direito, 28/08/2015. Por Marcos Eberhardt – O contraditório exige que as partes possam ter ciência e oportunidade de contraditar documentos, provas e diligências trazidas aos autos. Disc…

Um novo desenho para identidade física do juiz no processo penal – Empório do Direito, 21/08/2015. Por Marcos Eberhardt -Segundo o art. 399, §2º, do CPP, trazido pela reforma parcial de 2008: “O juiz que presidiu a instrução deverá proferir a sentença”. A ausência…

Ainda sobre a cadeia de custódia da prova – Empório do Direito, 14/08/2015. Por Marcos Eberhardt – O STJ enfrentou o tema na Operação Negócio da China. No caso, em sede de Habeas Corpus, os acusados trouxeram à baila duas complexidades ao re…

Marcos Eberhardt: Revelar bilhete de preso a advogado viola sigilo – Conjur, 01/07/2015. A operação “lava jato” retomou ponto de preocupação da advocacia criminal: o alcance do sigilo das comunicações entre o cliente…

Manual de Prática PenalTeoria e Prática Capa comum 1 janeiro 2011 – Esta obra ousa retomar um tema antigo na história da humana criaturao alcoolismo, a partir de um enfoque inovador, uma vez que busca compreender o citado fenômeno a partir de paradigmas sistêmicos …

Leis Penais E Processuais Penais Comentadas Capa comum 1 janeiro 2010 – O livro objetiva, numa linguagem acessível, permitir uma leitura escorreita de, um dos temas mais discutidos no direito penal e processo penal na atualidade: Leis Penais e Processuais Penais Especi…