Habeas Corpus

Esta obra analisa os princípios que orientam as prisões cautelares, o regime jurídico da prisão processual (flagrante, temporária e preventiva), a liberdade provisória e as medidas cautelares diver…

Aula extra, 08/12/2023. Aula exclusiva para a comunidade do Expert Eduardo Newton sobre Melhoras no Desempenho dos HCs no STF e STJ

Curso, 26/06/2024. Aula 09 – Habeas Corpus e Inteligência Artificial – João Rezende e Alexandre Morais da Rosa – Defesa Solidária

Curso, 14/06/2024. Aula 04 – Habeas Corpus – Prof. Guilherme Silva Araujo – Defesa Solidária

Aula Extra, 13/06/2024. A aula “Legal Data Insights” ministrada pelo expert David Metzker, ofereceu uma exploração aprofundada da interseção entre o campo jurídico e a análise de dados. Esta aula e…

Podcast Criminal Player, 05/04/2022. Neste episódio Alexandre Morais da Rosa e Aury Lopes Jr. repercutem o HC 147.043 do STJ

Aula Ao Vivo, 03/01/2024. Na live de hoje o advogado David Metzker vai introduzir aos Player sua pesquisa intitulada “Precedentes judiciais: Análise das concessões em Habeas Corpus e RHC no olhar e…

Este livro é fruto de pesquisa realizada pelo autor durante seu doutorado em direito constitucional perante o Instituto Brasiliense de Direito Público – IDP. A partir de olhar atento às categorias …

Vídeo, 10/04/2024. O advogado Aury Lopes Junior discute a nova Lei 14838, que alterou aspectos relacionados às prisões cautelares e aos recursos no campo da advocacia. Ele destaca que a lei veio pa…

Vídeo, 21/05/2020. O advogado Aury Lopes Junior oferece dicas valiosas sobre o manejo do habeas corpus, enfatizando que não se trata de uma aula completa sobre o tema, mas sim de orientações prátic…

Podcast Criminal Player, 17/07/2020. Nesse episódio Vinícius Vasconcellos e Alexandre Morais da Rosa conversam sobre Habeas Corpus no STF.

Podcast Na Veia, 10/02/2022. Neste episódio as defensoras e os defensores comentam sobre habeas corpus.

Podcast Na Veia, 16/12/2021. No episódio desta semana os defensores e as defensoras comentam julgamento da Boate Kiss e a suspensão de liminar em habeas corpus expedida pelo STF

Podcast Na Veia, 02/12/2021. No episódio desta semana os defensores e as defensoras debatem habeas corpus coletivos

Conjur, 06/07/2024. Nos últimos anos, o Superior Tribunal de Justiça tem manifestado uma crescente preocupação com a quantidade elevada de Habeas Corpus…

Conjur, 24/04/2024. A Lei nº 14.836, recém-promulgada, alterou a Lei nº 8.038/90 e o Código de Processo Penal, para prever nova consequência…

Conjur, 16/04/2022. A interposição de recurso especial pelo Ministério Público em sede de Habeas Corpus esbarra no próprio texto constitucional, que não…

Conjur, 14/02/2022. O desenho institucional do Ministério Público na Constituição da República consagrou dois níveis de divisão, a partir de diferentes fundamentos,…

Conjur, 02/02/2022. Recentemente, uma decisão de um juiz plantonista do Tribunal de Justiça da Bahia foi alvo de severa crítica dos penalistas….

Conjur, 17/04/2021. No julgamento do RHC nº 123.402, realizado no último dia 23 de março, a 5ª Turma do STJ entendeu que…

Conjur, 16/11/2020. “O Brasil não é para principiantes”, trata-se de uma advertência cuja autoria é atribuída a Tom Jobim. Nada mais apropriado…

Conjur, 18/10/2020. A Suspensão de Liminar nº 1.395 (SL 1.395), manejada contra liminar concedida em Habeas Corpus no Supremo Tribunal Federal, pode…

Conjur, 30/03/2018. O título é sugestivo e uma especulação. Em resumo, o STF vai denegar a ordem, dizer o mesmo, mas com…

Conjur, 27/11/2015. O Ministério Público Federal apresentou um pacote de medidas anticorrupção, incluindo vários anteprojetos de lei que pretendem a alteração do…