Acervo Gina Muniz – Página 2

O julgamento da ADPF 334 e a desigualdade na Justiça penal – Conjur, 11/04/2023. Em 30/3/2023, no julgamento da ADPF nº 334, o Supremo Tribunal Federal formou maioria para declarar que a prisão (provisória)…

Ep. 014 A falácia do “in dubio pro societate” – Podcast Na Veia, 27/03/2023. Neste episódio Gina Muniz, Fernando Soubhia e Rafa Garcez comentam a falácia do in dubio societate.

Quesitação: o âmago do julgamento do júri – Conjur, 25/03/2023. No último dia 2 de março, a Comissão do Tribunal do Júri da OAB-RJ promoveu um evento no plenário Evandro…

Os reflexos do machismo no júri popular – Conjur, 18/03/2023. Existem muitas hipóteses sobre o dia 8 de março, mas o que se pode afirmar com certeza é que não…

Ep. 012 Segredo não se conta: provas ilícitas a partir da violação de sigilo – Podcast Na Veia, 13/03/2023. Neste episódio Gina Muniz, Fernando Soubhia e Rafa Garcez conversam sobre provas ilícitas a partir da violação de sigilo

Número de jurados como legitimidade dos veredictos – Conjur, 11/03/2023. A Suprema Corte dos Estados Unidos reconhece o “julgamento por jurados” [1], descrito na Constituição (artigo III, seção 2 e na 6ª…

Ep. 011 ADPF 334: o fim da prisão especial? – Podcast Na Veia, 06/03/2023. Neste episódio Gina Muniz, Fernando Soubhia e Rafa Garcez recebem conversam sobre a ADPF 334 e o fim da prisão especial

Ep. 010 Um papo com Gabriela Machado sobre processo com perspectiva de gênero – Podcast Na Veia, 30/02/2023. Neste episódio Gina Muniz e Rafa Garcez recebem Gabriela Machado para um bate papo sobre o processo penal com perspectiva de gênero

Soubhia e Muniz: Poder investigatório e o direito à intimidade – Conjur, 28/02/2023. Recentemente, o STF (Supremo Tribunal Federal) divulgou o calendário de julgamentos para o primeiro semestre de 2023. Infelizmente, e mais…

Juiz de garantias é retoque democrático no procedimento do júri – Conjur, 25/02/2023. Em 23/1/2020, entrou em vigor o chamado “pacote anticrime”. Dentre as mudanças implementas pela Lei 13.964/19 merece destaque a (tentativa…

Ep. 009 Importunação sexual: um papo sobre a expulsão do MC Guimê e Cara de Sapato do BBB23 – Podcast Na Veia, 24/02/2023. Neste episódio Gina Muniz, Rafa Garcez e Fernando Soubhia repercutem o caso de importunação sexual ocorrido no BBB23.

Ep. 005 Na Veia recebe Marcos Paulo Dutra – Parte 2 – Podcast Na Veia, 23/02/2023. Neste episódio Gina Muniz, Fernando Soubhia e Rafa Garcez recebem o professor Marcos Paulo Dutra e conversam sobre ANPP.

Ep. 004 Na Veia recebe Marcos Paulo Dutra – Parte 1 – Podcast Na Veia, 16/02/2023. Neste episódio Gina Muniz, Fernando Soubhia e Rafa Garcez recebem o professor Marcos Paulo Dutra e conversam sobre ANPP.

Ep. 008 Investigação criminal: os fins justificam os meios? – Podcast Na Veia, 16/02/2023. Neste episódio Gina Muniz e Fernando Soubhia discutem a investigação criminal

Ep. 003 Juiz de garantias: saudades do que ainda não vivemos – Podcast Na Veia, 10/02/2023. Neste episódio Gina Muniz, Fernando Soubhia e Rafa Garcez conversam sobre juiz de garantias

Ep. 007 Na veia recebe Carla Carol – “Podcast Na Veia, 09/02/2023. Neste episódio Gina Muniz e Rafa Garcez recebem Carla Carol, defensora pública no Sergipe, mestra em Direitos Humanos e coordenadora da Comissão Étnico Racial da Assoc…

Ep. 002 Se prometeu, tem que cumprir: efeitos da confissão na fixação da pena – Podcast Na Veia, 03/02/2023. Neste episódio Gina Muniz, Fernando Soubhia e Rafa Garcez conversam sobre os efeitos da confissão na fixação da pena

Ep. 006 Caso Daniel Alves e os protocolos na violência de gênero – Podcast Na Veia, 02/02/2023. Neste episódio Gina Muniz, Fernando Soubhia e Rafa Garcez repercutem o caso Daniel Alves e os protocolos de proteção à vitima aplicados no momento.

Precedentes importantes de 2022 em matéria do júri (parte 2) – Conjur, 28/01/2023. Dando continuidade à retrospectiva 2022 em que abordamos, na semana passada nesta coluna, os precedentes do Tribunal do Júri, um…

Ep. 001 Ano novo, lei nova: Lei 14.532/23 e a nova roupa da injuria racial – Podcast Na Veia, 27/01/2023. Neste episódio Gina Muniz, Fernando Soubhia e Rafa Garcez comentam 14.532/23 que alterou a lei 7.716/89 sobre crime de racismo

Precedentes importantes de 2022 em matéria do júri (parte 1) – Conjur, 21/01/2023. No mês de janeiro, naturalmente fazemos uma retrospectiva do que se passou no ano pretérito e um prognóstico do ano…

Ep. 031 Precedentes importantes em 2022 sobre o Tribunal do Júri – Podcast Plenitude, 01/01/2023. Neste episódio Denis Sampaio recebe Gina Muniz para conversar sobre os precedentes importante em 2022 no Tribunal do Júri

Ep. 041 ANPP e suas repercussões em relação ao corréu – Podcast Na Veia, 23/12/2022. Neste episódio Gina Muniz, Fernando Soubhia e Rafa Garcez comentam o acordo de não persecução penal

Cruzamentos reflexivos entre Direito Penal e exclusão social – Conjur, 20/12/2022. Na era da globalização, a doutrina do neoliberalismo propugna por um Estado Social mínimo e um Estado Penal máximo. Essa…

A (in)subsistência da presunção de inocência no Tribunal do Júri – Conjur, 17/12/2022. O princípio da presunção de inocência encontra assento no artigo 5º, inciso LVII da CF, com a seguinte redação: “ninguém…

Gina Muniz: Guinada na densificação normativa do art. 226 – Conjur, 13/12/2022. Este artigo é uma síntese do artigo intitulado A Guinada na Densificação Normativa do artigo 226 do CPP: de Mero Aconselhamento…

Ep. 040 Álbum só o da Copa! Sobre a retirada de foto de álbum de suspeitos – Podcast Na Veia, 08/12/2022. Neste episódio Gina Muniz, Fernando Soubhia e Rafa Garcez comentam sobre o álbum de suspeitos

“Ep. 039 Na Veia recebe Dayan Albuquerque: o promotor é o “”braço direito”” do juiz?” – Podcast Na Veia, 01/12/2022. Neste episódio Gina Muniz, Fernando Soubhia e Rafa Garcez recebem o Defensor Público de Rondônia Dayan Albuquerque

Ep. 038 Na Veia recebe Helena Morgado: o protagonismo não punitivista da vítima e outros temas – Podcast Na Veia, 17/11/2022. Neste episódio Gina Muniz, Fernando Soubhia, Jorge Bheron e Rafa Garcez recebem Helena Morgado

Ep. 037 Encarceramento em massa: entenda do que realmente se trata! – Podcast Na Veia, 03/11/2022. Neste episódio Gina Muniz, Fernando Soubhia e Rafa Garcez falam sobre o encarceramento em massa

Ep. 036 Confissão no ANPP – Podcast Na Veia, 28/10/2022. Neste episódio Gina Muniz, Fernando Soubhia e Jorge Bheron comentam sobre as confissões no acordo de não persecução penal

Ep. 035 No processo penal o MP é o dono da bola! Sobre a impossibilidade de condenação sem pedido – Podcast Na Veia, 20/10/2022. Neste episódio Gina Muniz, Fernando Soubhia e Rafa Garcez conversam sobre a impossibilidade de condenação sem um pedido

Ep. 034 Na Veia recebe Profº Flavio Lucas – Podcast Na Veia, 06/10/2022. Neste episódio Gina Muniz, Fernando Soubhia e Rafa Garcez recebem Flavio Lucas que é rofessor e Desembargador Federal. Mestre em Direito (UERJ). E foi Defensor Público …

O sistema de inquirição de testemunhas no Tribunal do Júri – Conjur, 01/10/2022. O presente artigo tem por objetivo uma análise do sistema de inquirição de testemunhas no procedimento bifásico do Tribunal do…

Ep. 033 A necessidade de superação da S 231 do STJ – Podcast Na Veia, 29/09/2022. Neste episódio Gina Muniz e Rafa Garcez comentam sobre a súmula 231 do STJ

Bitencourt e Muniz: Superação da Súmula 231 do STJ – Conjur, 26/09/2022. Em 22/9/1999, a 3ª Seção do STJ aprovou a Súmula 231, com o seguinte teor: “A incidência da circunstância atenuante…

Ep. 032 Foi bom pra vc? O STJ, o HC 653.299/SC e a tal duração razoável – Podcast Na Veia, 26/09/2022. Neste episódio Gina Muniz, Rafa Garcez e Fernando Soubhia comentam o HC 653.299/SC e falam sobre a duração razoável de um processo

Ep. 031 Quando o juiz quer roubar a cena – sobre protagonismo e imparcialidade – Podcast Na Veia, 15/09/2022. Neste episódio Gina Muniz, Rafa Garcez e Fernando Soubhia debatem sobre a imparcialidade dos juízes durante o processo.

Ep. 030 O Na Veia falou, o Na Veia avisou: GCM não é investigador – Podcast Na Veia, 08/09/2022. Neste episódio Gina Muniz e Fernando Soubhia comentam sobre a atuação das Guardas Municipais.

Ep. 029 Escutem Jader Marques: Mais não digo! – “Podcast Na Veia, 01/09/2022. Neste episódio Gina Muniz, Fernando Soubhia e Rafa Garcez recebem Jader Marques, falam sobre o caso da Boate Kiss e de seu novo livro lançado pela emais editora chamad…

Ep. 028 Sorria que eu estou te filmando: a palavra policial e a necessidade de corroboração – Podcast Na Veia, 26/08/2022. Neste episódio Gina Muniz, Jorge Bheron, Fernando Soubhia e Rafa Garcez comentam sobre a palavra policial e a necessidade de corroboração

Ep. 027 Ainda mais dor em vão: sobre a acusação de aborto após tentativa de suicídio – Podcast Na Veia, 18/08/2022. Neste episódio Gina Muniz, Fernando Soubhia e Rafa Garcez comentam sobre o caso da mulher que, após tentativa de suicídio, sofreu aborto e está sendo acusada pelo crime

Gina Muniz: Injustiça epistêmica no processo penal – Conjur, 30/07/2022. A expressão injustiça epistêmica — criada pela filósofa britânica Miranda Fricker [1] — é utilizada para designar situações em…

Ep. 026 PEC dos Relevantes – Podcast Na Veia, 21/07/2022. Neste episódio Gina Muniz, Fernando Soubhia e Rafa Garcez falam sobre a PEC da Relevância (para pessoas relevantes)

Ep. 025 Injustiças epistêmicas: quando a verdade depende de quem fala – Podcast Na Veia, 14/07/2022. Neste episódio Gina Muniz, Fernando Soubhia e Rafa Garcez falam sobre as injustiças epistêmicas dentro do processo penal

Ep. 024 Novas teses do STJ sobre o furto: temas 1087 e 1114 – Podcast Na Veia, 07/07/2022. Neste episódio Gina Muniz e Rafa Garcez batem repercutem as novas teses do STJ sobre furto

Ep. 023 Ainda sobre política de drogas – um papo com Rafael Strano – Podcast Na Veia, 30/06/2022. Neste episódio Fernando Soubhia, Gina Muniz e Rafa Garcez batem um papo com Rafael Strano – Defensor Público em SP doutor em criminologia e direito penal pela USP – sob…

Um writ baseado em evidências – Conjur, 28/06/2022. Junho de 1865. A rainha Vitória recentemente deu à luz seu primeiro filho, George Frederick Ernest Albert, futuramente conhecido como…

Gina Muniz: Criança não é mãe! – Conjur, 27/06/2022. Recentemente, o caso de uma criança de 11 anos de idade, grávida em decorrência de um estupro, ganhou os holofotes…

Ep. 022 Aborto Legal e Violência Institucional: criança não é mãe nem incubadora! – “Podcast Na Veia, 23/06/2022. Neste episódio Fernando Soubhia, Gina Muniz e Rafa Garcez repercutem o caso ocorrido na semana em SC em que juíza e promotora impediram uma menina de 11 anos interromp…

Revista pessoal: freio de arrumação e o Estado de Direito – Conjur, 21/06/2022. “João, negro e com 24 anos, é morador de uma invasão na cidade de Manaus, considerada área vermelha pelas forças…

Ep. 021 O salvo-conduto para plantio e uso terapêutico da cannabis – Podcast Na Veia, 20/06/2022. Neste episódio Fernando Soubhia, Gina Muniz, Rafa Garcez e Jorge Bheron comentam sobre o salvo-conduto para plantio e uso terapêutico de cannabis

Gina Muniz: Preclusão temporal e concretude da ampla defesa – Conjur, 13/06/2022. Em recente acordão da 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, nos autos do AgRg no RHC 161.330/RS, decidiu-se que…

Ep. 020 Defensoria Pública e o prazo para apresentação do rol de testemunhas – Podcast Na Veia, 10/06/2022. Neste episódio Gina Muniz, Rafael Soubhia e Jorge Bheron falam sobre a recente decisão do STJ sobre a apresentação do rol de testemunhas fora do prazo.

Ep. 019 Polícia para quem precisa de polícia: Genivaldo e a violência policiar – Podcast Na Veia, 02/06/2022. Neste episódio Fernando Soubhia, Gina Muniz, Rafa Garcez e Eduardo Newton repercutem o assassinato de Genivaldo ocorrido no dia 25/05/22 e a violência policial

Ep. 018 Defensorar verbo intransitivo – Podcast Na Veia, 26/05/2022. Neste episódio Eduardo Newton, Gina Muniz, Rafa Garcez e Fernando Soubhia comemoram o dia da defensoria pública

Ep. 017 Só vale se lacrar: a cadeia de custódia no processo penal – Podcast Na Veia, 20/05/2022. Neste episódio Jorge Bheron, Gina Muniz, Rafa Garcez e Eduardo Newton comentam sobre cadeia de custódia

Ep. 016 Amo meu país, errejota: o rato que roeu a toga com Thiago Minagé – Podcast Na Veia, 12/05/2022. Neste episódio Fernando, Gina e Rafa recebem o advogado Thiago Minagé e comentam sobre um curioso caso ocorrido no RJ

Ep. 015 Quem conta um causo, inventa um bocado? – “Podcast Na Veia, 05/05/2022. Neste episódio – em ritmo de “”ressaca”” do carnaval de abril – Gina, Rafa e Eduardo contam casos peculiares que aconteceram em seus anos de defensoria”

Ep. 014 Quem induz, não produz: Uma análise sobre inquirição de testemunhas – Podcast Na Veia, 28/03/2022. Neste episódio as defensoras e os defensores comentam sobre a indução de respostas durante a inquirição de testemunhas

Ep. 013 Direito penal do amigo: O decreto da Graça em favor de Daniel da Silveira – Podcast Na Veia, 25/03/2022. Neste episódio as defensoras e os defensores repercutem o indulto concedido ao deputado Daniel da Silveira

Ep. 012 Mamãe, falei. Por último. O STF e a oitiva de adolescentes em conflito com a lei (HC 212.693) – Podcast Na Veia, 14/03/2022. Neste episódio as defensoras e os defensores repercutem o HC 212.693 do STF e o direito dos adolescentes em conflito com a lei dentro do processo.

Ep. 011 Reconhecimento de pessoas: aqui embaixo, as leis são diferentes! – Podcast Na Veia, 07/03/2022. Neste episódio as defensoras e os defensores discutem o reconhecimento de pessoas

Ep. 010 Precisamos abordar esse tema: justificativas para o baculejo – Podcast Na Veia, 01/03/2022. Neste episódio as defensoras e os defensores comentam sobre abordagens policiais e revistas pessoais

Ep. 005 Ainda há juízes em…SP – Podcast Na Veia, 24/02/2022. Neste episódio as defensoras e os defensores recebem o juiz Marcelo Semer para um bate papo.

Ep. 006 Ainda há juízes em…SP – Podcast Na Veia, 24/02/2022. Segunda parte do bate papo das defensoras e dos defensores com o juiz Marcelo Semer

Ep. 009 Todos precisam de 15 segundos de fama… na câmera policial – Podcast Na Veia, 24/02/2022. Neste episódio as defensoras e os defensores comentam sobre as body cam utilizadas pelas Polícias Militares de alguns estado e suas implicações

Ep. 004 Prisão temporária: STF desenhando o óbvio – Podcast Na Veia, 17/02/2022. Instagrans:

Ep. 008 Só o amor salva: o STJ (Resp 1.524.494/RN e 1.919.722/SP) e a exceção Romeu e Julieta – Podcast Na Veia, 17/02/2022. Neste episódio as defensoras e os defensores comentam sobre os Resp 1.524.494/RN e 1.919.722/SP

Gina Muniz: Processo penal: elemento informativo não é prova! – Conjur, 17/02/2022. O presente artigo tem por objetivo esclarecer que, na audiência de instrução probatória, a leitura prévia dos depoimentos colhidos na…

Gina Muniz: “O ‘telefone sem fio’ e o processo penal – Conjur, 12/02/2022. O depoimento testemunhal é considerado a principal prova do processo penal, principalmente nos crimes de competência da Justiça estadual, cujos…

Ep. 003 Tranca corpus: A mais nova doutrina brasileira – Podcast Na Veia, 10/02/2022. Neste episódio as defensoras e os defensores comentam sobre habeas corpus.

Ep. 007 Joga fora no lixo: Art. 316 no CPP – Podcast Na Veia, 10/02/2022. Neste episódio as defensoras e os defensores conversam sobre o artigo 316 do CPP

Ep. 002 Vai perder essa chance? – Podcast Na Veia, 03/02/2022. Neste episódio as defensoras e os defensores recebem Alexandre Morais da Rosa.

Gina Muniz: Habeas Corpus: de garantia a instrumento punitivista – Conjur, 02/02/2022. Recentemente, uma decisão de um juiz plantonista do Tribunal de Justiça da Bahia foi alvo de severa crítica dos penalistas….

Ep. 001 Retrospectiva e expectativas: 2022, o ano do casamento do Monge – Podcast Na Veia, 27/01/2022. Abrindo a temporada 2022 do Na Veia neste episódio as defensoras e os defensores comentam sobre o ano de 2021 no âmbito do processo penal brasileiro e falam de suas exp…

Opinião: Sobre a suspensão da liminar em HC no caso da Boate Kiss – Conjur, 17/12/2021. O escopo do presente artigo é analisar, em breves linhas, a incidência nefasta do terraplanismo na dogmática penal, única explicação…

Ep. 015 Suspensão de liminar em Habeas Corpus: duplo twist carpado do STF – Podcast Na Veia, 16/12/2021. No episódio desta semana os defensores e as defensoras comentam julgamento da Boate Kiss e a suspensão de liminar em habeas corpus expedida pelo STF

Ep. 014 Para ser bem julgado, cada um no seu quadrado – Podcast Na Veia, 09/12/2021. Instagrans:

Muniz: O anacronismo do artigo 385 do Código de Processo Penal – Conjur, 09/12/2021. O presente artigo tem por objetivo fazer uma análise crítica do artigo 385 do Código de Processo Penal brasileiro, que…

Gina Muniz: A negação da presunção de inocência no processo penal – Conjur, 03/12/2021. Partindo-se do pressuposto que o princípio da presunção de inocência é um dos fundamentos estruturantes do processo penal, torna-se incompreensível…

Ep. 013 Habeas Corpus Coletivo e a tutela de Direitos – Podcast Na Veia, 02/12/2021. No episódio desta semana os defensores e as defensoras debatem habeas corpus coletivos

Ep. 012 Lei 14.245/21 pra quem? – Podcast Na Veia, 25/11/2021. No episódio desta semana os defensores e as defensoras debatem sobre a lei 14.245/21 também chamada de Lei Mariana Ferrer

Opinião: Lei 14.245/2021: mais uma derrota para a defesa criminal – Conjur, 25/11/2021. Na última terça-feira (23/11), foi publicada a Lei 14.245/2021, que trouxe mudanças ao Código Penal, ao Código de Processo Penal…

Ep. 011 Sistema acusatório: mentiras sinceras me interessam – Podcast Na Veia, 18/11/2021. No episódio desta semana os defensores e as defensoras sobre o sistema inquisitório

Ep. 010 Como vovó já dizia: coisa séria se diz pessoalmente – Podcast Na Veia, 11/11/2021. No episódio desta semana os defensores e as defensoras debatem audiência online

Seria a fome um novo tipo penal?! – Conjur, 09/11/2021. O último e espantoso acontecimento do “mundo penal” nos remete ao poema “O Bicho”, escrito por Manoel Bandeira em 1947:…

Ep. 009 Você tem fome de quê? – Podcast Na Veia, 04/11/2021. No episódio desta semana os defensores e as defensoras debatem sobre o caso dos homens que foram denunciados por um promotor após serem flagrados subtraindo alimentos v…

Soubhia e Muniz: Pessoas insignificantes, patrimônio sagrado – Conjur, 03/11/2021. Recentemente, e mais uma vez, os holofotes da Justiça Penal foram lançados para o caso em que Rosangela Sibele, 41…

Ep. 008 Cada um no seu quadrado – Podcast Na Veia, 28/10/2021. No episódio desta semana os defensores e as defensoras debatem sobre as competências (e não competências) das Guardas Municipais

Muniz: Sistema acusatório, ordenamento jurídico e jurisprudência – Conjur, 22/10/2021. O pacote “anticrime” — que ratificou expressamente a opção constitucional pelo sistema acusatório — já está em vigor há quase…

Ep. 007 Caiu na rede, é prova? – Podcast Na Veia, 21/10/2021. No episódio desta semana os defensores e as defensoras debatem sobre fishing expedition – a pescaria probatória

Ep. 006 Quando as pessoas são insignificantes, mas o patrimônio é sagrado – Podcast Na Veia, 14/10/2021. No episódio desta semana os defensores e as defensoras repercutem o recente caso da mãe de família que segue presa por furtar comida para alimentar seus filhos

Ep. 005 O valor probatório da fofoca: quem conta um conto aumenta um ponto? – Podcast Na Veia, 07/10/2021. No episódio desta semana os defensores e as defensoras debatem o valor probatório dos testemunhos indiretos, também chamado de fofoca.

Ep. 004 Freud explica o fetiche inquisitório? – Podcast Na Veia, 30/09/2021. Nesse episódio, os defensores debatem sobre prisões de ofício

Ep. 003 Silêncio no monastério e a não autoincriminação – Podcast Na Veia, 23/09/2021. Nesse episódio, os defensores debatem sobre o direito ao silêncio e a não autoincriminação

Ep. 002 Toc toc… é a polícia – Podcast Na Veia, 16/09/2021. Nesse episódio, os defensores debatem sobre a (i)legalidade das entradas forçadas em domicílios.

Ep. 001 Reconhecimento de pessoas e a beleza do Bheron – Podcast Na Veia, 09/09/2021. Nesse episódio, os defensores debatem sobre a importância das regras legais para o reconhecimento de pessoas. Entre casos práticos e viragens jurisprudenciais, todos te…

Muniz: O papel da Defensoria na educação em direitos – Conjur, 14/06/2021. A Defensoria Pública é a instituição constitucionalmente incumbida da orientação jurídica e promoção dos direitos humanos, na esfera judicial e…

Opinião: Defensor público, o profeta cívico no deserto brasileiro – Conjur, 19/05/2021. “Mas eu não estou interessado em nenhuma teoria Em nenhuma fantasia, nem no algo mais Longe, o profeta do terror…