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07 04 2020 INVESTG PRELIMINAR 03 PT I 0 0 0 – Vídeo, 13/04/2020. O vídeo aborda o processo de conclusão e destinação do inquérito policial. Após a realização dos atos de investigação, o delegado elabora um relatório onde pode indicar a existên…
Direito Processo Penal – 17ª Edição 2020 Capa comum 12 abril 2020 – Data de fechamento: 15/02/2020 – Direito Processual Penal, de Aury Lopes Jr., possui uma linguagem descomplicada, objetividade, sem perder a profundidade de conteúdo que é responsável pelo sucesso …
#102 COMO FICA O PLENÁRIO DO JÚRI EM TEMPOS DE COVID? – Podcast Criminal Player, 11/04/2020. Nesse episódio Aury Lopes Jr. e Alexandre Morais da Rosa falam sobre o plenário do júri em tempos de covid.
INVESTG PRELIMINAR 02 dia 02 04 2020 – Vídeo, 09/04/2020. O video trata sobre o papel do juiz das garantias na investigação criminal, destacando sua função de controlador da legalidade do processo. São abordadas questões como a exclusão…
#100 LIBERDADE SEM AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA – Podcast Criminal Player, 07/04/2020. Nesse episódio Aury Lopes Jr. e Alexandre Morais da Rosa falam sobre liberdade sem audiência de custódia.
30 03 2020 INVESTG PRELIMINAR 01 – Vídeo, 02/04/2020. A investigação preliminar no processo penal abrange diferentes formas, como o inquérito policial, sindicâncias e CPIs. Seu propósito é esclarecer fatos ocultos, fornecendo uma pr…
Dicas TCC Processo Penal Prof. Aury – Vídeo, 01/04/2020. O advogado Aury Lopes Junior, professor titular de Direito Processual Penal, fornece dicas sobre temas para Trabalhos de Conclusão de Curso (TCC) na área de processo penal. Ele d…
#96 NEMO TENETUR SE DETEGERE COM ALEXANDRE E AURY – Podcast Criminal Player, 25/03/2020. Nesse episódio Aury Lopes Jr. e Alexandre Morais da Rosa falam sobre o nemo tenetur se detegere.
#93 AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA E PANDEMIA COM ALEXANDRE E AURY – Podcast Criminal Player, 19/03/2020. Nesse episódio Aury Lopes Jr. e Alexandre Morais da Rosa falam sobre a audiência de custódia em tempos de pandemia.
#91 PRISÃO E CORONAVÍRUS COM ALEXANDRE E AURY – Podcast Criminal Player, 15/03/2020. Nesse episódio Aury Lopes Jr. e Alexandre Morais da Rosa falam sobre prisão e coronavírus.
#90 CORONAVÍRUS E DICAS DE ESTUDO EM CASA COM ALEXANDRE E AURY – Podcast Criminal Player, 13/03/2020. Nesse episódio Aury Lopes Jr. e Alexandre Morais da Rosa falam sobre o coronavírus e dicas de estudo em casa.
#87 HABILIDADES NEGOCIAIS NO ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL COM ALEXANDRE E AURY – Podcast Criminal Player, 07/03/2020. Nesse episódio Aury Lopes Jr. e Alexandre Morais da Rosa falam sobre habilidades negociais no acordo de não persecução penal.
Questões polêmicas do acordo de não persecução penal – Conjur, 06/03/2020. Instituto inserido no art. 28-A do CPP pelo Pacote anticrime, o Acordo de Não Persecução Penal vem na perspectiva de…
#85 IMPASSES DO ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL COM ALEXANDRE E AURY – Podcast Criminal Player, 03/03/2020. Nesse episódio Aury Lopes Jr. e Alexandre Morais da Rosa falam sobre os impasses do acordo de não persecução penal.
02/03/2020 – Aury Lopes Júnior – Direito Penal e Criminologia – Vídeo, 02/03/2020. O advogado Aury Lopes Junior aborda a situação atual do sistema de justiça penal no Brasil, descrevendo-o como falido devido à ineficácia da pena de prisão e ao sistema carcerári…
#84 RETORNO AOS ESTUDOS DE PROCESSO PENAL COM ALEXANDRE E AURY – Podcast Criminal Player, 01/03/2020. Nesse episódio Aury Lopes Jr. e Alexandre Morais da Rosa falam sobre retorno aos estudos de Processo Penal.
#82 QUE O JURADO PARCIAL DA ESCOLA DE SAMBA NOS SIRVA DE EXEMPLO NO PROCESSO PENAL – Podcast Criminal Player, 23/02/2020. Nesse episódio Aury Lopes Jr. e Alexandre Morais da Rosa falam sobre o jurado parcial da escola de samba e o Processo Penal.
O MP pode omitir prova desfavorável? Doping processual? – Conjur, 21/02/2020. Passa pela cabeça de alguém minimamente democrata de que um membro do Ministério Público ao tomar conhecimento de um elemento…
#79 ENTENDA CADEIA DE CUSTÓDIA – Podcast Criminal Player, 17/02/2020. Nesse episódio Aury Lopes Jr. e Alexandre Morais da Rosa falam sobre cadeia de custódia.
#78 IMPASSE DO DESAFORAMENTO COM FABIANO, CATHARINA, ALEXANDRE E AURY – Podcast Criminal Player, 15/02/2020. Nesse episódio Aury Lopes Jr., Alexandre Morais da Rosa Fabiano Pimentel, e Catharina Fernandez falam sobre o impasse do desaforamento.
Pode STF criar nova causa de interrupção da prescrição penal? – Conjur, 14/02/2020. Durante a primeira sessão do ano do STF (5/2), no julgamento do HC 176.473, de relatoria do ministro Alexandre de…
#76 PRÁTICAS VENCEDORAS ALEXANDRE E AURY – Podcast Criminal Player, 11/02/2020. Nesse episódio Aury Lopes Jr. e Alexandre Morais da Rosa falam sobre práticas vencedoras.
#75 JACINTO MIRANDA COUTINHO E A DIGNIDADE NO PROCESSO PENAL – Podcast Criminal Player, 09/02/2020. Nesse episódio Aury Lopes Jr. e Alexandre Morais da Rosa fazem uma homenagem pelo aniversário do Jacinto Miranda Coutinho
#72 NOVO REGIME DAS CAUTELARES – Podcast Criminal Player, 03/02/2020. Nesse episódio Aury Lopes Jr. e Alexandre Morais da Rosa falam sobre o novo regime das cautelares Aury e Alexandre.
Prisão obrigatória no Júri é mais uma vez inconstitucional – Conjur, 31/01/2020. Juntando esforços com Lenio Streck para que o STF já sepulte, desde o início, mais uma grave inconstitucionalidade do pacote anticrime…
#70 PRISÃO OBRIGATÓRIA NO JÚRI COM PENA MAIOR DE 15 ANOS – Podcast Criminal Player, 25/01/2020. Nesse episódio Aury Lopes Jr. e Alexandre Morais da Rosa falam sobre prisão obrigatória no Júri com pena maior de 15 anos.
A liminar do ministro Fux revogou decisão do Plenário? – Conjur, 24/01/2020. O ministro Luiz Fux deferiu liminar na ADI 6.299 para suspender a eficácia do artigo 310, § 4º, do CPP…
#69 ESTELIONATO E AÇÃO CONDICIONADA. O QUE SE FAZER? AURY E ALEXANDRE – Podcast Criminal Player, 23/01/2020. Nesse episódio Aury Lopes Jr. e Alexandre Morais da Rosa falam sobre estelionato e ação condicionada.
#67 LIMINAR DO MINISTRO LUIZ FUX E O JUIZ DAS GARANTIAS – Podcast Criminal Player, 19/01/2020. Nesse episódio Aury Lopes Jr. e Alexandre Morais da Rosa falam sobre a liminar do Ministro Luiz Fux e o juiz das garantias.
Juiz das garantias e Direito intertemporal: onde o STF resvala – Conjur, 17/01/2020. 1. Sucessão de Lei Processual no tempo. Com a prorrogação da entrada em vigor do Juiz das Garantias, por até…
#64 JUIZ DAS GARANTIAS SUSPENSO E CRÍTICA AO DIREITO INTERTEMPORAL – Podcast Criminal Player, 13/01/2020. Nesse episódio Aury Lopes Jr. e Alexandre Morais da Rosa falam sobre a suspensão do juiz das garantias e fazem uma crítica ao direito intertemporal.
10/01/2020 – Aula Magna Direito Penal e Processo Penal – Vídeo, 10/01/2020. A live apresentada por Aury Lopes Júnior focou na crise do sistema penal contemporâneo, abordando três dimensões: existencial, identitária e relacionada ao regime de liberdade. E…
Como se procede o arquivamento no novo modelo – Conjur, 10/01/2020. Novidade: o duplo regime do arquivamento. A nova redação do artigo 28 do CPP (Ordenado o arquivamento do inquérito policial ou…
#61 ARQUIVAMENTO DA INVESTIGAÇÃO NA REFORMA DO CPP – Podcast Criminal Player, 07/01/2020. Nesse episódio Aury Lopes Jr. e Alexandre Morais da Rosa falam sobre arquivamento da investigação na reforma do CPP.
#60 NOVA REFORMA DO CPP COM ALEXANDRE E AURY – Podcast Criminal Player, 05/01/2020. Nesse episódio Aury Lopes Jr. e Alexandre Morais da Rosa falam sobre a nova reforma do CPP.
Estrutura acusatória atacada pelo Movimento Sabotagem Inquisitória – Conjur, 03/01/2020. Se alguma dúvida ainda existia sobre o Sistema adotado pelo CPP, ao artigo 3º-A, com a redação dada pela Lei…
Entenda o impacto do Juiz das Garantias no Processo Penal – Conjur, 27/12/2019. Em menos de 30 dias entrarão em vigor reformas no CPP e no CP decorrentes da Lei 13.964/2019. Por isso…
O espetáculo dos julgamentos do STF garante a publicidade? – Conjur, 13/12/2019. A polarização voltou a se acentuar nos debates rotineiros após a decisão do STF no dia 07 de novembro de…
#48 REVELIA NO PROCESSO PENAL – Podcast Criminal Player, 09/12/2019. Nesse episódio Aury Lopes Jr. e Alexandre Morais da Rosa falam sobre a revelia no processo penal.
#45 ALEXANDRE E AURY FALAM SOBRE A IMPORTÂNCIA DA INVESTIGAÇÃO DEFENSIVA – Podcast Criminal Player, 03/12/2019. Nesse episódio Aury Lopes Jr. e Alexandre Morais da Rosa falam sobre a importância da Investigação Defensiva.
#44 FISHING EXPEDITION – Podcast Criminal Player, 01/12/2019. Nesse episódio Aury Lopes Jr. e Alexandre Morais da Rosa discutem sobre fishing expedition.
Julgar melhor com as pistas da linguagem corporal – Conjur, 29/11/2019. Você pode estar se perguntando como se pode ter certeza de que a linguagem corporal autoriza conclusões sobre a veracidade…
#41 MEDIDAS ASSECURATÓRIAS NO CPP POR AURY – Podcast Criminal Player, 21/11/2019. Chegamos ao nosso episódio 40. E hoje Aury Lopes Jr. e Alexandre Morais da Rosa discutem sobre medidas assecuratórias no CPP.
#38 PROMOTOR PODE EXPEDIR ALVARÁ DE SOLTURA? A DIVERGÊNCIA – Podcast Criminal Player, 15/11/2019. Nesse episódio Aury Lopes Jr. e Alexandre Morais da Rosa discutem sobre a questão promotor pode expedir alvará de soltura?
#36 FLAGRANTE E PRISÃO PREVENTIVA – Podcast Criminal Player, 11/11/2019. Nesse episódio Aury Lopes Jr. e Alexandre Morais da Rosa discutem sobre flagrante e prisão preventiva.
#35 PRISÃO E PRINCÍPIO DA CONFIANÇA – Podcast Criminal Player, 09/11/2019. Nesse episódio Aury Lopes Jr. e Alexandre Morais da Rosa discutem sobre prisão e princípio da confiança.
Ainda precisamos falar sobre o falso reconhecimento pessoal – Conjur, 08/11/2019. O reconhecimento pessoal é um meio de obtenção de prova bastante útil, mas também extremamente sensível. Além de depender de…
#33 TRIBUNAL DO JÚRI E PRISÃO IMEDIATA – Podcast Criminal Player, 05/11/2019. Nesse episódio Aury Lopes Jr. e Alexandre Morais da Rosa discutem sobre tribunal do júri e prisão imediata.
#32 BUSCA E APREENSÃO, NULIDADES E CONSENTIMENTO – Podcast Criminal Player, 03/11/2019. Nesse episódio Aury Lopes Jr. e Alexandre Morais da Rosa discutem sobre busca e apreensão, nulidades e consentimento.
#29 RECONHECIMENTO DE PESSOAS – Podcast Criminal Player, 28/10/2019. Nesse episódio Aury Lopes Jr. e Alexandre Morais da Rosa discutem sobre Reconhecimento de Pessoas no Processo Penal
#26 TRAÇÃO COGNITIVA – Podcast Criminal Player, 23/10/2019. Nesse episódio Aury Lopes Jr. e Alexandre Morais da Rosa discutem sobre Tração Cognitiva no Processo Penal
#23 STF E PRISÃO EM SEGUNDA INSTÂNCIA – Podcast Criminal Player, 20/10/2019. Nesse episódio Aury Lopes Jr. e Alexandre Morais da Rosa comentam sobre o Julgamento do STF que irá decidir sobre a prisão em segunda instância.
“Lava jato” usou ajuda internacional para criar fundo bilionário – Conjur, 18/10/2019. O acordo criminal realizado entre Petrobras e autoridades estadunidenses no ano passado voltou a ser assunto de destaque. A ConJur [1], no…
#18 PERGUNTAS DOS LEITORES – Podcast Criminal Player, 14/10/2019. Nesse episódio Aury Lopes Jr. e Alexandre Morais da Rosa respondem as dúvidas dos players ouvintes enviadas no instagram do Criminal Player.
Juiz não pode converter flagrante em preventiva de ofício – Conjur, 11/10/2019. Realizado o auto de prisão em flagrante pela autoridade policial, deverá o detido e os respectivos autos serem enviados ao…
#14 PLANTÃO ESPECIAL – Podcast Criminal Player, 07/10/2019. Nesse episódio Aury Lopes Jr. comenta a decisão do STF(HC 166373) do Réu ser o último a apresentar alegações finais.
#12 PERGUNTAS DOS OUVINTES – Podcast Criminal Player, 03/10/2019. Nesse episódio Aury Lopes Jr. e Alexandre Morais da Rosa respondem as dúvidas dos players ouvintes enviadas no instagram do Criminal Player.
Corréu-delator tem que ser ouvido antes das testemunhas de defesa – Conjur, 27/09/2019. No HC 157.627 a 2ª Turma acolheu a tese de Aldemir Bendine, afirmando que o corréu delatado deve apresentar alegações…
#10 COM HENRIQUE HOFFMANN – Podcast Criminal Player, 19/09/2019. Nesse episódio Alexandre Morais da Rosa comenta as notícias que repercutiram na última semana no Processo Penal com participação especial do Delegado Henrique H…
#08 CONTRADITÓRIO NO PROCESSO PENAL – Podcast Criminal Player, 15/09/2019. Nesse episódio Aury Lopes Jr discute o contraditório no Processo Penal, com leitura de Fernanda Pacheco Amorim.
Você sabe o que é fundamentação ‘per relationem’? – Conjur, 13/09/2019. A motivação das decisões judiciais é uma garantia expressamente prevista no art. 93, IX, da Constituição e é fundamental para…
#06 COM VIVIANI GHIZONI E PHILIPE BENONI – Podcast Criminal Player, 11/09/2019. Nesse episódio Alexandre Morais da Rosa, Aury Lopes Jr, Philipe Benoni Melo e Silva e Viviani Ghizoni da Silva discutem sobre o Fishing Expedition ou pescaria p…
Investigação defensiva melhora a competitividade penal – Conjur, 06/09/2019. Ataque e defesa no jogo processual podem sugerir, equivocadamente, a postura passiva da defesa. Aliás, o modelo de processo penal…
#01 FUNDAMENTAÇÃO REFERENCIAL – Podcast Criminal Player, 01/09/2019. Nesse episódio Alexandre Morais da Rosa e Aury Lopes Jr discutem a fundamentação per relationem ou aliunde ou, simplesmente, fundamentação referencial.
O roteiro delatado e o processo penal do espetáculo – Conjur, 30/08/2019. Muitas já foram e, certamente, outras tantas ainda serão as críticas apresentadas à delação premiada e seu uso desmedido e…
Com que roupa eu vou, ao júri que você me intimou… – Conjur, 16/08/2019. Até que enfim os tribunais começaram a se dar conta de que a primeira impressão gera enorme efeito nas relações…
O uso abusivo das falácias no processo penal brasileiro – Conjur, 09/08/2019. No jogo persuasivo das falácias, entendidos como argumentos ruins que parecem bons, Manuel Atienza[1] demonstra a importância de dominar a estrutura…
E se usarmos a lógica de Deltan Dallagnol contra Sergio Moro? – Conjur, 02/08/2019. Parece que já há consenso de que as mensagens divulgadas pelo site Intercept Brasil foram obtidas por terceiros. Cabe discutir o…
Sobre o uso do standard probatório no processo penal – Conjur, 26/07/2019. Uma das questões “perenes” do processo penal é a luta pelo controle do poder punitivo que se manifesta na decisão…
Você sabe como questionar uma testemunha no processo penal? – Conjur, 19/07/2019. A prova testemunhal ainda é a mais utilizada no cotidiano forense, e, assim, a ausência de discussão séria sobre o…
Se no jogo não há juiz, não há jogada fora da lei – Conjur, 05/07/2019. “A defesa já fez seu showzinho.” A frase ficou famosa em face do vazamento de possíveis mensagens privadas, em que o…
De quem viola direitos e garantias fundamentais, o inimigo sou eu – Conjur, 21/06/2019. Parafraseando Von Liszt, o processo penal é a barreira intransponível do Direito Penal. Deve-se conceber que o processo é a…
Bom dia, eu sou o hacker/cracker: você não sabe o que eu sei – Conjur, 14/06/2019. Assimetria de informações é o nome da ausência de conhecimento sobre o que realmente o interlocutor sabe. Com isso, a…
“Vírus espião” como meio de investigação: a infiltração por softwares – Conjur, 07/06/2019. Recentemente, o WhatsApp lançou nota[1] orientando seus usuários para que atualizassem a versão do aplicativo tendo em vista a descoberta…
A ilusão de voluntariedade negocial no processo penal – Conjur, 31/05/2019. Entre os fortes e fracos, entre ricos e pobres, entre senhor e servo é a liberdade que oprime e a…
Mais uma vez: não confunda a função da prisão cautelar – Conjur, 24/05/2019. Acadêmica nos pergunta porque os tribunais estaduais e federais, em geral, prendem tanta gente de modo cautelar embora existam súmulas…
Deu ruim: as desventuras do processo penal hoje – Conjur, 17/05/2019. São tantos os temas atuais que decidimos fazer uma coluna tópica sobre as desventuras do processo penal, em três momentos:…
Como ficou a situação jurídica do ex-presidente Lula? – Conjur, 26/04/2019. A decisão do Superior Tribunal de Justiça no caso da condenação de Luiz Inácio Lula da Silva, se fizermos uma…
Entenda a semana do Supremo e sua investigação de ofício – Conjur, 19/04/2019. 1. Fomos indagados por alunos e colegas sobre o que se passou com o Supremo Tribunal Federal desde a instauração,…
Trânsito em julgado não esgota jurisdição de segundo grau – Conjur, 05/04/2019. Em um seminário sobre hermenêutica no Brasil: – Por favor, gostaria de fazer minha inscrição para o Congresso. – Pelo…
O caso Michel Temer e a distorção da prisão preventiva – Conjur, 29/03/2019. A prisão preventiva do ex-presidente Temer novamente evidenciou a distorção dos fundamentos que justificam e legitimam a prisão cautelar. Inicialmente,…
O direito do acusado de não comparecer ao reconhecimento pessoal – Conjur, 08/03/2019. Em 14/6/2018, o STF declarou, no julgamento das arguições de descumprimento de preceito fundamental 395 e 444, por maioria de votos,…
Adoção do plea bargaining no projeto “anticrime”: remédio ou veneno? – Conjur, 22/02/2019. A ampliação dos espaços de consenso é uma tendência inexorável e necessária, diante do entulhamento da Justiça criminal em todas…
Opinião: Alteração das regras do tribunal do júri no pacote “anticrime” – Conjur, 14/02/2019. Dentre as alterações de processo penal propostas pelo Ministério da Justiça, pretende-se impor a imediata submissão do acusado para julgamento pelo…
Investigação defensiva: poder da advocacia e direito da cidadania – Conjur, 01/02/2019. O tema da investigação defensiva, por mais oportuno que seja o seu debate, permanece sendo um ilustre desconhecido no Brasil,…
Recurso cabível quando o juiz dá liberdade na audiência de custódia – Conjur, 25/01/2019. Um aluno nos escreveu perguntando: 1) qual o recurso cabível quando o juiz concede liberdade provisória com ou sem cautelares do…
Faz diferença o advogado game-changer no jogo processual? – Conjur, 18/01/2019. Em determinados esportes, como basquete e beisebol, cunhou-se uma expressão para designar aquele jogador dotado de atributos e atitudes capazes de mudar…
Direito Penal e Constituição: Diálogos entre Brasil e Portugal eBook Kindle – A presente obra é resultado de um já longo processo de cooperação científica entre a Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra e o Programa de Pós-graduação em Ciências Criminais da PUCRS, e,…
Direito processual penal – 16ª edição de 2019 Capa comum 1 janeiro 2019 – A obra, em volume único, é escrita com rigorosa seriedade científica e abrange todos os institutos da disciplina. O direito processual penal é sustentado pelo autor em dois pilares: a busca constan…
Duplo grau de jurisdição não vale para a acusação? – Conjur, 14/12/2018. Recentemente a imagem de uma das teses da Defensoria Pública do Estado de São Paulo, que em contrarrazões sustentava o…
Como melhorar o estudo de Processo Penal em 2019 – Conjur, 07/12/2018. Se você buscou ler este artigo é porque de alguma maneira percebe que não consegue dominar como deveria a velocidade…
A fundamentação mágica não se sustenta: o caso da Rcl 31.410 – Conjur, 30/11/2018. A Súmula Vinculante 11 proíbe o uso de algemas: “Só é lícito o uso de algemas em casos de resistência…
Como atuar na loteria do Supremo: o caso do HC 126.292, ainda – Conjur, 23/11/2018. A cena deve se passar com qualquer professor(a) de Processo Penal. Acadêmico(a) levanta a mão e pergunta: Professor(a) como anda…
Contaminação (in)consciente do julgador e a exclusão do inquérito – Conjur, 26/10/2018. Prova pressupõe contraditório efetivo. O artigo 155 do CPP estabelece que “o juiz formará sua convicção pela livre apreciação da prova…
O que significa importunação sexual segundo a Lei 13.781/18? – Conjur, 28/09/2018. A Lei 13.718/18 (inovadora?), publicada e com vigência desde terça-feira (25/9), que trata de mais uma alteração quanto aos crimes…
Quando o juiz trata o MP como incapaz ou incompetente – Conjur, 14/09/2018. Questão evidente na atualidade é a “crise identitária da jurisdição penal”[1], na medida em que o juiz criminal não sabe…
A adoção da metáfora dos cães de Pavlov no campo do Direito Penal – Conjur, 07/09/2018. A histórica amizade entre o cão e o homem fez surgir a famosa frase: “O cão é o melhor amigo do…
Elogio à Defensoria Pública raiz que não fala para as paredes – Conjur, 24/08/2018. Quantas vezes se fez um excelente arrazoado que simplesmente não é considerado? Uma sustentação oral para as paredes? Cada advogado/defensor…
Dez mandamentos para provocar o jurista na selvageria hermenêutica – Conjur, 17/08/2018. A cada semestre se renova a esperança de que alguma coisa fisgue os alunos de graduação, mestrado e doutorado. Para…
Agente público que faz o que não pode dá causa à impunidade – Conjur, 10/08/2018. Recordando a clássica lição de James Goldschmidt[1], o processo penal de uma nação não é outra coisa que um termômetro…