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A histeria coletiva pelo pensamento único da punição – Conjur, 14/01/2017. A histeria coletiva pelo pensamento único da punição coloca em opostos autores de infração e vítimas. É um modelo fadado…
O caos do sistema carcerário e as propostas da Human Rights Watch – Conjur, 13/01/2017. O caos do sistema carcerário brasileiro não é novidade para quem atua em qualquer das diferentes esferas da Justiça criminal,…
Quem garante os presos são as facções: o caso de Manaus – Conjur, 06/01/2017. Ouvi de muitos magistrados, membros do Ministério Público e policiais que a responsabilidade por conseguir vagas em presídios é do…
Cultura da Punição: A Ostentação do Horror Capa comum 1 janeiro 2017 – Em tempos sombrios de naturalização da violência, sobretudo dos dispositivos de punição, em que o embrutecimento do pensamento toma protagonismo, orientado por uma nova razão do mundo (Dardot/Lav…
Processo Penal no Limite Capa comum 1 janeiro 2017 – O livro que segue é o resultado da interlocução entre os autores, especialmente por força das colunas publicadas semanalmente no Consultor Jurídico. Além da produção acadêmica e as atividades de ca…
Teoria Geral do Crime: Ilustrada por Assertivas de Provas Capa comum 1 janeiro 2017 – Teoria do geral do crime – ilustrada por assertivas de provas tem como objetivo apresentar ao leitor que se dedica à preparação para as diversas provas que exigem o domínio do Direito Penal os pr…
Teoria dos Jogos e Processo Penal : A Short Introduction- 2 edição/ 2017 Capa comum Edição padrão, 1 janeiro 2017 – CAPÍTULO 1º COMO VOCÊ APRENDEU A TOMAR DECISÕES? .11 CAPÍTULO 2º O IMPÉRIO DAS RECOMPENSAS NO PROCESSO PENAL . .21 2 .1 UMA MENTE BRILHANTE NO DIREITO: O MECANISMO DA TOMADA DE DECISÃO NO JOGO PROC…
A controvérsia sobre as razões recursais em segundo grau – Conjur, 30/12/2016. Ganha fôlego a compreensão de que o duplo momento do mecanismo recursal, previsto no artigo 600, parágrafo 4º, do CPP —…
Por um processo penal com menos fanatismo de coxinhas e mortadelas – Conjur, 24/12/2016. Em 2016, assistimos e participamos, mesmo passivamente, do espetáculo do fanatismo. Entre “coxinhas” e “mortadelas”, qualquer opinião proferida em artigos,…
Juízes pagos para condenar: quem aplaude ou se omite também prende – Conjur, 23/12/2016. Juízes recebendo dinheiro dos “centros de recuperação de crianças e adolescentes” é o tema do documentário Kids for Cash (Crianças…
Desejo de Delatar, parte 1: em busca da própria liberdade – Conjur, 16/12/2016. A luta contra a escassez de informação exige que o Estado investigador tenha diligência/eficiência na obtenção de elementos probatórios capazes…
Presunção de inocência entre Renans, Garotinhos e linchamentos – Conjur, 09/12/2016. A ressaca de fazer valer a presunção de inocência no Supremo Tribunal Federal é o dilema do caso Renan Calheiros….
Criminalizar magistratura e MP: um dia da caça e outro do caçador? – Conjur, 02/12/2016. A sabedoria popular diz que “um dia é da caça, e outro, do caçador”. No ambiente democrático a existência de…
Não se faça de Bobbio: a importância do ordenamento jurídico – Conjur, 26/11/2016. Falei sobre Hans Kelsen na minha coluna anterior (aqui). Na coluna de hoje, resgatarei — brevemente — Norberto Bobbio. A existência…
Não tenho certeza, mas convicção de que foi uma jogada de mestre – Conjur, 25/11/2016. Todos nós sabemos que nos mercados competitivos há gente vendendo e comprando mercadorias. A oferta e a procura definem os…
Como funciona o mercado oculto da delação premiada – Conjur, 18/11/2016. Tenho insistido em buscar compreender a lógica do dispositivo do processo penal via delação premiada e Teoria dos Jogos[1]. As…
Quem deve e pode ser juiz de um processo não autoritário? – Conjur, 11/11/2016. Quem deverá ser o juiz em uma democracia processual? A estrutura de seleção e provimento do juiz — juízes técnicos…
No balcão da delação, não basta ser inocente, é preciso provar – Conjur, 04/11/2016. Caminhamos a passos largos para adoção do modelo negociado de adjudicação de penas. O Processo Penal ensinado nas Faculdades de…
Pensar a atualidade da Teoria Pura do Direito de Hans Kelsen – Conjur, 29/10/2016. Um pouco de Teoria Pura do Direito não faz mal a ninguém. Prometi aos que acompanham a coluna indicar leituras…
Reputação da testemunha faz diferença no Processo Penal Baunilha? – Conjur, 21/10/2016. A testemunha pede para que acreditemos no que ela diz e que sua percepção da realidade foi adequada. Para além…
Não podemos ter uma posição frugal nos destinos do Processo Penal – Conjur, 14/10/2016. Em congressos, livros, palestras ou qualquer mesa de bar em que o tema do Processo Penal é discutido para além…
Antimanual para compreender Estado de Natureza Hermenêutico – Conjur, 08/10/2016. Prometi na coluna No Direito, aprender a pensar e argumentar é algo que depende de você sugerir trajeto capaz de…
Como pode pensar o juiz real que faz diferença na argumentação – Conjur, 07/10/2016. Para afirmação da verificação da conduta imputada no processo penal, será relevante o ponto de referência pelo qual as informações…
A investigação criminal é o novo palco do Processo Penal – Conjur, 30/09/2016. “A permeabilidade do Processo Penal pelos atos de investigação preliminar” foi o tema da dissertação do destacado delegado de polícia…
Se você quer condenar digite 1: o amor e o poder da punição – Conjur, 23/09/2016. O julgamento pela mídia e não com a mídia é o nosso Big Brother Penal do momento. Os investigados e…
A verdade a ver navios com o pragmatismo alienado – Conjur, 16/09/2016. É muito engraçado que estejam do mesmo lado os que querem iluminar e os que querem iludir É muito engraçado…
Robinson Crusoé evidencia importância da linguagem da igualdade – Conjur, 10/09/2016. Edgar Bodenheimer, ao evocar “As aventuras de Robinson Crusoé”, de Daniel Defoe, explica que Crusoé, vítima de naufrágio, esteve sozinho…
É preciso fugir dos dribles retóricos da decisão judicial – Conjur, 09/09/2016. Confundir sentidos no Processo Penal é mais comum do que se imagina. A linguagem é utilizada corriqueiramente na elaboração dos…
A Democracia Constitucional sob o Olhar do Garantismo Jurídico (Volume 1) Capa comum 5 setembro 2016 – A Democracia Constitucional sob o olhar do Garantismo Jurídico de Alfredo Copetti Neto pretende desfazer equívocos e apontar caminhos. Longe de divagações meramente acadêmicas, Alfredo que foi or…
Como julgar um caso penal “tendo tudo em conta” – Conjur, 02/09/2016. A denúncia/queixa fixa os limites do caso penal. Não se trata de um “julgamento final”, divino, de toda a…
Por que muita gente não passa nos concursos e provas da OAB? – Conjur, 27/08/2016. As propagandas dos cursos de preparação de concursos (OAB, magistratura, Ministério Público, Defensoria etc.), além das demais carreiras jurídicas, promovem sempre…
Depoimento policial belo, recatado e do lar é ilógico – Conjur, 19/08/2016. Pensar melhor ajudar a decidir melhor. Somos ensinados a pensar desde criança e, na vida adulta, somos influenciados pelos professores…
Jurista ou operador do Direito não existem como categorias universais – Conjur, 12/08/2016. A pergunta pode parecer ingênua ou até mesmo abusada: como você compreende o fenômeno jurídico? A reposta padrão seria: como…
No Direito, aprender a pensar e argumentar depende de você – Conjur, 06/08/2016. A filosofia do Direito e as demais disciplinas propedêuticas são tidas como perfumaria por boa parte dos operadores do Direito….
Processo Penal pop obriga uma nova abordagem de ensino – Conjur, 05/08/2016. Os professores de Processo Penal cada vez mais são demandados a explicar aos acadêmicos da graduação o que se passa…
Batman virou TCC e retrata o mote: os fins justificam os meios – Conjur, 16/07/2016. O engajamento subjetivo dos estudantes de final de curso de Direito com a monografia apresenta surpresas. Algumas ideias devem ser…
Tipo assim: as confusões em cascata do processo penal de hoje – Conjur, 15/07/2016. O processo penal contemporâneo está premido por diversos sentidos diferentes em face do mesmo significante. Quando invocamos a noção de…
Quando o juiz manipula a audiência de custódia – Conjur, 08/07/2016. A implementação da audiência de custódia, mecanismo de garantia da apresentação física do conduzido à autoridade judiciária para fins de…
Cortes não devem arcar com custos de requisições do MP – Conjur, 01/07/2016. O exercício da ação penal por parte do Ministério Público, na via da denúncia (CPP, artigo 41), não raro é…
Novo Código de Processo Penal é necessário, mas não qualquer um – Conjur, 24/06/2016. Direito Penal é democraticamente aceito. Ok. Estamos de acordo. O Estado surge como terceiro imparcial para evitar a vingança privada…
O jurista Carl Von Kitsch (brega) no tribunal do júri – Conjur, 17/06/2016. “Oh, meu Brasil É kitsch, é brega Se pagar o bicho come Se dever o bicho pega.” (GRES Estácio de…
Como ensinar processo penal quando um juiz decreta prisão em HC? – Conjur, 11/06/2016. Está muito difícil ensinar processo penal quando o juiz prende o paciente de um Habeas Corpus de ofício. — Professor, o juiz…
Dica para quando for recebido por um julgador: Embargos AuryCulares – Conjur, 10/06/2016. Aury Lopes Jr foi recebido por ministros do Superior Tribunal de Justiça e postou em seu Facebook — depois de…
O (des)conforto com a punição do humano é um problema? – Conjur, 03/06/2016. O (des)conforto com a punição é algo humano. Ao mesmo tempo que a ameaça de punição somente funciona com os…
Narrar histórias no processo penal é diferente de contar lorotas – Conjur, 27/05/2016. Para que os argumentos possam ser compreendidos é preciso engajar o julgador, narrar histórias factíveis e não lorotas. E o…
Protagonismo do STF, a mídia e o cotidiano da população brasileira – Conjur, 21/05/2016. A série House of cards vem perdendo espaço entre os telespectadores no Brasil a cada dia que passa. Por quê?…
Não é preciso gritar para se fazer ouvir no jogo processual – Conjur, 20/05/2016. Se no processo é necessário convencer o julgador, a argumentação jurídica ganha protagonismo. No jogo processual[1], então, devemos estar vinculados…
O mantra da verdade real nas provas da OAB e nos concursos – Conjur, 14/05/2016. “O processo busca a verdade real” é o mantra, entendido como uma fórmula mística que, recitada muitas vezes, ganha o…
Sistemas Processuais Penais Capa comum 12 maio 2016 – O livro transita pelos sistemas processuais começando por aquilo que se poderia chamar de uma Teoria Geral. Nela, a própria noção de sistema ganha a maior dimensão e, assim, fica situada a perspect…
Saiba quando jogadores externos influenciam decisão – Conjur, 06/05/2016. O enquadramento do jogo processual precisa ser ampliado para situar a influência de jogadores externos e que, todavia, participam da…
Assessores e estagiários: de bodes expiatórios a ghost writers – Conjur, 30/04/2016. Nas varas e tribunais, a culpa é sempre do estagiário, dizem. Ele é o bode expiatório[1] de todos os erros,…
Amor com dinheiro se paga: autores divergem sobre indenização por cybertraição – Empório do Direito, 29/04/2016. Por Alexandre Morais da Rosa e Fernanda Sell de Souto Goulart Fernandes – O caso: Um ex-marido infiel foi condenado a pagar indenização por danos morais no valor de …
Quando o juiz já sabia: a importância da originalidade cognitiva – Conjur, 29/04/2016. O Estado-juiz deve ser terceiro justamente para não ter parcialidade (interesse/pré-julgamento) na resolução do caso penal em favor de qualquer…
Você conhece a Teoria do Caso no processo penal? – Conjur, 22/04/2016. A denúncia/queixa fixa os limites do caso penal. Não se trata de um “julgamento final”, divino, de toda a vida…
O julgamento do impeachment de Dilma virou juízo final? – Conjur, 15/04/2016. 1. O direito ao pedido de impeachment Qualquer um de nós pode exercer o direito de petição e requerer o impeachment…
Melhor maneira de julgar crime é imaginar enredo sem ato violento – Conjur, 09/04/2016. Aparentemente pode-se dizer que o sujeito tem nome e qualificação que, socialmente, pode indicar um lugar. Assim, alguém pode ser…
Rastrear o parceiro com o novo software viola a intimidade e pode gerar responsabilidade penal e civil, além de ser banal e paranoico – Empório do Direito, 01/04/2016. Por Alexandre Morais da Rosa e Fernanda Sell de Souto Goulart Fernandes – Saber, exatamente, onde está seu filho, parceiro ou parente parecia um sonho impossível par…
Você sabe qual o efeito placebo da prisão cautelar irrestrita? – Conjur, 01/04/2016. O julgamento pela mídia e não com a mídia é o nosso Big Brother Penal do momento. Os investigados e…
A adrenalina de ganhar cria feitiços e feiticeiros na “lava jato” – Conjur, 26/03/2016. Você já imaginou a descarga de adrenalina propiciada pelo jogo processual da “lava jato”? A corrupção e seu combate podem…
Delação premiada: com a faca, o queijo e o dinheiro nas mãos – Conjur, 25/03/2016. Prender para colaborar ou colaborar para não ser preso é a tônica do modelo “Moro” de processo penal. O acusador…
Guia Compacto do Processo Penal Conforme a Teoria dos Jogos Capa comum 18 março 2016 – O processo penal na perspectiva da teoria dos jogos é uma visão realística da complexa fenomenologia que se desenvolve durante todo o ritual judiciário. A visão de Alexandre Morais da Rosa é, para…
Qual o significado jurídico da posse de Lula como ministro? – Conjur, 18/03/2016. A Constituição criou “foros privativos” para apuração e julgamento em face de ocupantes de cargos públicos, não as pessoas[1], mas…
Entre tapas e beijos no direito penal – Empório do Direito, 13/03/2016. Por Alexandre Morais da Rosa e Aline Gostinski -Somos sujeitos que gostam dos mistérios… Especialmente dos mistérios humanos. De sondar as relações e suas impossib…
Como a delação premiada transforma processo em mercado judicial – Conjur, 11/03/2016. O êxito da colaboração premiada no Direito dos Estados Unidos pressupõe entender o pano de fundo pragmático (filosófico, de verdades…
Juristas normalpatas no crime rasgam o véu e cobrem os olhos – Conjur, 05/03/2016. A normalpatia, segundo L. F. Barros[1], é incurável. O normal não precisa de ajuda. Ele é todo e completo. Estão…
Em modelo processual penal delatório, alcaguete arrependido é a solução? – Empório do Direito, 21/02/2016. Por Alexandre Morais da Rosa e Maurilio Casas Maia – 1. Nota introdutória: delação – a “mais usual” das técnicas inquisitoriais Os eventos que vêm se espraiando no P…
A probabilidade do 7 x 1 na Copa e a pesquisa da FGV sobre o STF – Conjur, 20/02/2016. O Brasil perdeu da Alemanha, na Copa do Mundo de 2014, pelo placar de 7 x 1. Antes do jogo,…
Quando Otelo, o Mouro de Veneza, entra no jogo do processo penal – Conjur, 19/02/2016. A Teoria dos Jogos aplicada ao Processo Penal é o tema que tenho me dedicado nos últimos tempos[1]. Por ela,…
Um exercício para entender um problema jurídico – Empório do Direito, 14/02/2016. Por Alexandre Morais da Rosa e Andrea Ferreira Bispo -Vamos convidar você para fazer um breve exercício. Depois aplicar na corrida entre uma coelho e uma tartaruga. …
Engane-me se puder: a linguagem corporal entra no jogo processual? – Conjur, 12/02/2016. Você já passou por isso: quando um agente processual faz um “bico” com os lábios, sabemos intuitivamente que está examinando…
O tarja – preta para dormir e o direito penal: penazil – Empório do Direito, 10/02/2016. Por Alexandre de Morais da Rosa e José de Assis Santiago Neto – Se alguém perguntar aos alunos do curso de direito para quê serve a pena a resposta vinda dos oráculo…
Quem eles pensam que são? – Empório do Direito, 09/02/2016. Quem são eles? Quem eles pensam que são? Por Alexandre Morais da Rosa e Aline Gostinski[1] – Se o Direito aprisiona e a arte liberta[2], em ambos existe uma comunica…
Como o Fator Safiya pode mudar uma decisão penal – Conjur, 05/02/2016. A Teoria da Tomada de Decisão precisa ser atualizada, justamente para inserir os mecanismos contingentes do contexto, do sujeito humano…
Mulher grávida e presa só consegue no STF o reconhecimento da dignidade – “Empório do Direito, 04/02/2016. Por Romulo de Andrade Moreira e Alexandre Morais da Rosa -No último dia 02 de fevereiro, a 2ª. Turma do Supremo Tribunal Federal, no julgamento do Habeas Corpus nº….
No jogo processual, é importante conhecer o fator Julia Roberts – Conjur, 30/01/2016. O fator ou efeito Julia Roberts é o nome dado à necessidade de superação do argumento de autoridade da Corte…
Juiz pode determinar que acusado não beba e vá à igreja? – Empório do Direito, 29/01/2016. Por Thiago M. Minagé e Alexandre Morais Da Rosa – O poder geral de cautela no campo penal impressiona pelo decisionismo e o bom mocismo. É o paroxismo da democracia …
Encarceramento feminino cresce, e sociedade paga caro por isso – Conjur, 22/01/2016. O encarceramento feminino é um fenômeno recente decorrente de diversos fatores, valendo destacar, dentre eles, a ampliação da condução das…
Podemos seguir a releitura da justa causa apresentada por Divan? – Conjur, 15/01/2016. O título sugestivo pode aguçar a curiosidade, justamente porque vincular a justa causa, condição necessária para instauração da ação penal,…
Formas de perguntar dão o tom da estratégia em audiência criminal – Conjur, 08/01/2016. O grande embate no Processo Penal é, ainda, o da prova testemunhal. A audiência de instrução e julgamento é o…
Atitude constitucional: o STF precisa reabrir as portas do habeas corpus diante da reiteração de violações. O recente caso do HC 132.331 – Empório do Direito, 04/01/2016. Por Rômulo de Andrade Moreira e Alexandre Morais da Rosa -O sintoma de que o estreitamento da impetração da habeas corpus é algo a ser revisto pode ser constatado, m…
Que Deus nos livre dos juspastores e suas seitas jurídicas – Conjur, 02/01/2016. A palavra revelada promove a exclusão da responsabilidade do sujeito, já que não discute com o transcendente. Seria maravilhoso que…
Hermenêutica, Constituição, Decisão Judicial Capa comum 1 janeiro 2016 – Trata-se de um livro organizado a partir de diversas contribuições que contemplam, de algum modo, o amplo espectro de interesses refletido pelas pesquisas e pela docência de Lenio Streck. Os autore…
Lei de Acesso à Informação pode iluminar sombras do processo penal – Conjur, 01/01/2016. Como a Lei de Acesso à Informação (LAI) pode ser aplicada ao processo penal? Responderemos a esta questão, indicando, ao…
É nulo o interrogatório de algemado sem fundamento idôneo. No STF o acusado ganha, mas não leva – Empório do Direito, 31/12/2015. Por Rômulo de Andrade Moreira e Alexandre Morais da Rosa – O Ministro Luiz Edson Fachin anulou uma sentença condenatória, em razão do acusado ter sido interrogado al…
Juiz sem rosto e com medo: a questão da lei nº 12.694/2012 – Empório do Direito, 30/12/2015. Por Alexandre Morais da Rosa e Ricardo Conolly -Introdução Em virtude do vivenciamento do crescimento da criminalização, vem-se procurando medidas de contenção e pro…
Contos de fadas criminais: aqui nem todos vivem felizes para sempre – Empório do Direito, 29/12/2015. Por Alexandre Morais da Rosa e Diego Augusto Bayer – Era uma vez uma vítima, do bem, não raro rica, bonita, aristocrata e que não trabalha, violentada por uma pessoa…
O difícil caminho da audiência de custódia – Empório do Direito, 29/12/2015. Por Aury Lopes Jr e Alexandre Morais da Rosa – I – O crime e a audiência de custódia assustam? Não raras vezes a notícia de um crime nos assusta e joga com o nosso i…
Para tudo não acabar como as faculdades de direito das organizações tabajara – Empório do Direito, 28/12/2015. Por Alexandre Morais da Rosa e Eduardo Januário Newton – O conglomerado monopolista das Organizações Tabajara, criado pelo Casseta e Planeta, pode servir de inspiraç…
Transação penal virou suspensão condicional da ação. Os crimes de 1,99 e a súmula vinculante 35 do supremo tribunal federal – Empório do Direito, 27/12/2015. Por Thiago M. Minagé e Alexandre Morais Da Rosa -É verdade, os motivos para se indignar podem parecer menos nítidos, ou o mundo pode parecer complexo demais. Quem co…
As razões do auto de prisão em flagrante devem ser motivadas pelo delegado de polícia? – Empório do Direito, 26/12/2015. Por Alexandre Morais da Rosa e Márcio Soares Berclaz – A relevância da função do Delegado de Polícia exige que no ato de lavratura de prisão em flagrante a motivação…
A força da palavra deve ser sustentada na mediação penal – Conjur, 25/12/2015. A distinção entre justiça e injustiça encontra na vítima o enunciador de um lugar: eu sou vítima. De regra, o…
Cabe habeas corpus para discutir medidas cautelares na violência doméstica? – Empório do Direito, 24/12/2015. Segundo entendimento da 5ª. Turma do Superior Tribunal de Justiça, “o Habeas Corpus pode ser usado para questionar medidas de proteção à mulher previstas na Lei Mari…
Qual o regime da condução coercitiva no processo penal do espetáculo? – Empório do Direito, 24/12/2015. Por Alexandre Morais da Rosa e Michelle Aguiar – Cada vez mais são noticiadas conduções coercitivas para fins de investigação, deferidas pela autoridade judiciária, …
Ir ao fórum só de calcinha está fora do contexto? – Empório do Direito, 21/12/2015. Por Alexandre Morais da Rosa e Claudio Melim – Muitos alunos nos perguntam como poderíamos explicar que os textos jurídicos não possuem uma verdade imanente, ou seja…
Presunção de inocência em tempos de furor puniendi à flor da pele (STF, HC nº. 126292) – Empório do Direito, 19/12/2015. Por Rômulo de Andrade Moreira e Alexandre Morais da Rosa – A Constituição da República declara a presunção de inocência ou culpabilidade – como queriam – garantindo-…
Delação seduz porque transforma réu em arrependido purificado – Conjur, 18/12/2015. Michel Foucault nos apresenta — a partir da repressão sexual — que desde a Idade Média a confissão se constitui…
O STF reconheceu que a genérica ordem pública não pode ser fundamento para prisão na lava – “Empório do Direito, 17/12/2015. Por Rômulo de Andrade Moreira e Alexandre Morais da Rosa – Na sessão do último dia 15 de dezembro, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal, ao conceder parcialm…
A quem compete julgar o crime de redução à condição análoga à escravo (cp, art. 149)? – “Empório do Direito, 16/12/2015. Por Rômulo de Andrade Moreira e Alexandre Morais da Rosa – O Plenário do Supremo Tribunal Federal, na sessão do último dia 26 de novembro, reafirmou jurisprudência …
Saiba jogar no processo penal – lição 1 do guia compacto do processo penal conforme a teoria dos jogos – Empório do Direito, 16/12/2015. Por Alexandre Morais da Rosa – Começarei hoje a antecipar Lições do Guia Compacto de Processo Penal conforme a Teoria dos Jogos a ser lançado em 2016, em terceira ed…
Contexto é imprescindível para entender jogos no Processo Penal – Conjur, 12/12/2015. Cada um de nós sabe que 2 + 2 = 4. A matemática é um campo do conhecimento que nos…