Jurisprudência STJ
Informativos de Jurisprudência do STJ
Jurisprudência STJ, 18/12/2020. Informativo nº 683. Sexta Turma. REsp 1.834.215-RS, Rel. Min. Rogerio Schietti Cruz, Sexta Turma, por unanimidade, julgado em 27/10/2020, DJe 12/11/2020 Tema Colabor…
Jurisprudência STJ, 04/12/2020. Informativo nº 682. Sexta Turma. HC 587.732-RJ, Rel. Min. Nefi Cordeiro, Sexta Turma, por unanimidade, julgado em 20/10/2020, DJe 26/10/2020 Tema Busca e apreensão. …
Jurisprudência STJ, 04/12/2020. Informativo nº 682. Quinta Turma. HC 590.039-GO, Rel. Min. Ribeiro Dantas, Quinta Turma, por unanimidade, julgado em 20/10/2020, DJe 29/10/2020 Tema Prisão em flagra…
Jurisprudência STJ, 04/12/2020. Informativo nº 682. Sexta Turma. HC 605.305-MG, Rel. Min. Nefi Cordeiro, Rel. Acd. Min. Antonio Saldanha Palheiro, Sexta Turma, por maioria, julgado em 06/10/2020, D…
Jurisprudência STJ, 20/11/2020. Informativo nº 681. Terceira Seção. CC 166.732-DF, Rel. Min. Laurita Vaz, Terceira Seção, por unanimidade, julgado em 14/10/2020, DJe 21/10/2020 Tema Crime de falso …
Jurisprudência STJ, 20/11/2020. Informativo nº 681. Terceira Seção. HC 568.693-ES, Rel. Min. Sebastião Reis Júnior, Terceira Seção, por unanimidade, julgado em 14/10/2020, DJe 16/10/2020 Tema Prisã…
Jurisprudência STJ, 20/11/2020. Informativo nº 681. Sexta Turma. HC 581.315-PR, Rel. Min. Sebastião Reis Júnior, Sexta Turma, por unanimidade, julgado em 06/10/2020, DJe 19/10/2020 Tema Execução Pe…
Jurisprudência STJ, 20/11/2020. Informativo nº 681. Sexta Turma. HC 596.603-SP, Rel. Min. Rogerio Schietti Cruz, Sexta Turma, por unanimidade, julgado em 08/09/2020, DJe 22/09/2020 Tema Habeas corp…
Jurisprudência STJ, 20/11/2020. Informativo nº 681. Quinta Turma. HC 603.195-PR, Rel. Min. Ribeiro Dantas, Quinta Turma, por unanimidade, julgado em 06/10/2020, DJe 16/10/2020 Tema Estupro de vulne…
Jurisprudência STJ, 20/11/2020. Informativo nº 681. Terceira Turma. REsp 1.823.159-SP, Rel. Min. Nancy Andrighi, Terceira Turma, por unanimidade, julgado em 13/10/2020, DJe 19/10/2020 Tema Bem de f…
Jurisprudência STJ, 20/11/2020. Informativo nº 681. Sexta Turma. REsp 1.854.893-SP, Rel. Min. Rogerio Schietti Cruz, Sexta Turma, por unanimidade, julgado em 08/09/2020, DJe 14/09/2020 Tema Sonegaç…
Jurisprudência STJ, 20/11/2020. Informativo nº 681. Terceira Seção. RMS 61.302-RJ, Rel. Min. Rogerio Schietti Cruz, Terceira Seção, por maioria, julgado em 26/08/2020, DJe 04/09/2020 Tema Direito à…
Jurisprudência STJ, 23/10/2020. Informativo nº 680. Sexta Turma. HC 512.290-RJ, Rel. Min. Rogerio Schietti Cruz, Sexta Turma, por unanimidade, julgado em 18/08/2020, DJe 25/08/2020 Tema Organização…
Jurisprudência STJ, 23/10/2020. Informativo nº 680. Sexta Turma. HC 512.290-RJ, Rel. Min. Rogerio Schietti Cruz, Sexta Turma, por unanimidade, julgado em 18/08/2020, DJe 25/08/2020 Tema Organização…
Jurisprudência STJ, 23/10/2020. Informativo nº 680. Sexta Turma. HC 512.290-RJ, Rel. Min. Rogerio Schietti Cruz, Sexta Turma, por unanimidade, julgado em 18/08/2020, DJe 25/08/2020 Tema Organização…
Jurisprudência STJ, 23/10/2020. Informativo nº 680. Sexta Turma. HC 512.290-RJ, Rel. Min. Rogerio Schietti Cruz, Sexta Turma, por unanimidade, julgado em 18/08/2020, DJe 25/08/2020 Tema Agência de …
Jurisprudência STJ, 23/10/2020. Informativo nº 680. Sexta Turma. HC 589.544-SC, Rel. Min. Laurita Vaz, Sexta Turma, por unanimidade, julgado em 08/09/2020, DJe 22/09/2020 Tema Obrigação de revisar,…
Jurisprudência STJ, 09/10/2020. Informativo nº 679. Quinta Turma. AgRg no HC 611.940-SC, Rel. Min. Reynaldo Soares da Fonseca, Quinta Turma, por unanimidade, julgado em 22/09/2020, DJe 28/09/2020 T…
Jurisprudência STJ, 09/10/2020. Informativo nº 679. Terceira Seção. AgRg no REsp 1.851.435-PA, Rel. Min. Sebastião Reis Júnior, Terceira Seção, por maioria, julgado em 12/08/2020, DJe 21/09/2020 Te…
Jurisprudência STJ, 09/10/2020. Informativo nº 679. Sexta Turma. AgRg no REsp 1.867.109-SC, Rel. Min. Laurita Vaz, Sexta Turma, por unanimidade, julgado em 25/08/2020, DJe 04/09/2020 Tema Art. 2.º,…
Jurisprudência STJ, 09/10/2020. Informativo nº 679. Quinta Turma. HC 593.219-SC, Rel. Min. Ribeiro Dantas, Quinta Turma, por unanimidade, julgado em 25/08/2020, DJe 03/09/2020 Tema Furto praticado …
Jurisprudência STJ, 25/09/2020. Informativo nº 678. Terceira Seção. AgRg na ExSusp 209-DF, Rel. Min. Antonio Saldanha Palheiro, Terceira Seção, por unanimidade, julgado em 12/08/2020, DJe 17/08/202…
Jurisprudência STJ, 25/09/2020. Informativo nº 678. Sexta Turma. HC 522.651-SP, Rel. Min. Laurita Vaz, Sexta Turma, por unanimidade, julgado em 04/08/2020, DJe 19/08/2020 Tema Execução penal. Progr…
Jurisprudência STJ, 25/09/2020. Informativo nº 678. Quinta Turma. HC 588.445-SC, Rel. Min. Reynaldo Soares da Fonseca, Quinta Turma, por unanimidade, julgado em 25/08/2020, DJe 31/08/2020 Tema Apar…
Jurisprudência STJ, 25/09/2020. Informativo nº 678. Recursos Repetitivos – Afetação. ProAfR no REsp 1.859.933-SC, Rel. Min. Antonio Saldanha Palheiro, Terceira Seção, por unanimidade, julgado em 25…