Jurisprudência STJ
Informativos de Jurisprudência do STJ
Jurisprudência STJ, 08/05/2020. Informativo nº 669. Terceira Seção. HC 482.549-SP, Rel. Min. Rogerio Schietti Cruz, Terceira Seção, por maioria, julgado em 11/03/2020, DJe 03/04/2020 Tema Habeas co…
Jurisprudência STJ, 08/05/2020. Informativo nº 669. Sexta Turma. HC 501.144-SP, Rel. Min. Rogerio Schietti Cruz, Sexta Turma, por unanimidade, julgado em 10/03/2020, DJe 17/03/2020 Tema Dosimetria …
Jurisprudência STJ, 24/04/2020. Informativo nº 668. Quinta Turma. AgRg nos EDcl no REsp 1.499.912-SP, Rel. Min. Ribeiro Dantas, Quinta Turma, por unanimidade, julgado em 05/03/2020, DJe 23/03/2020 …
Jurisprudência STJ, 24/04/2020. Informativo nº 668. Quinta Turma. HC 492.964-MS, Rel. Min. Ribeiro Dantas, Quinta Turma, por unanimidade, julgado em 03/03/2020, DJe 23/03/2020 Tema Tribunal do Júri…
Jurisprudência STJ, 24/04/2020. Informativo nº 668. Quinta Turma. HC 543.279-SP, Rel. Min. Reynaldo Soares da Fonseca, Quinta Turma, por unanimidade, julgado em 10/03/2020, DJe 25/03/2020 Tema Inte…
Jurisprudência STJ, 24/04/2020. Informativo nº 668. Quinta Turma. HC 556.629-RJ, Rel. Min. Ribeiro Dantas, Quinta Turma, por unanimidade, julgado em 03/03/2020, DJe 23/03/2020 Tema Roubo. Dosimetri…
Jurisprudência STJ, 24/04/2020. Informativo nº 668. Quinta Turma. REsp 1.795.962-SP, Rel. Min. Ribeiro Dantas, Quinta Turma, por unanimidade, julgado em 10/03/2020, DJe 26/03/2020 Tema Suspensão co…
Jurisprudência STJ, 24/04/2020. Informativo nº 668. Terceira Seção. REsp 1.849.120-SC, Rel. Min. Nefi Cordeiro, Terceira Seção, por maioria, julgado em 11/03/2020, DJe 25/03/2020 Tema Crime contra …
Jurisprudência STJ, 24/04/2020. Informativo nº 668. Quinta Turma. RHC 56.128-MG, Rel. Min. Ribeiro Dantas, Quinta Turma, por unanimidade, julgado em 10/03/2020, DJe 26/03/2020 Tema Porte de arma br…
Jurisprudência STJ, 07/04/2020. Informativo nº 667. Sexta Turma. AgRg no AREsp 1.162.086-SP, Rel. Min. Nefi Cordeiro, Sexta Turma, por unanimidade, julgado em 05/03/2020, DJe 09/03/2020 Tema Crime …
Jurisprudência STJ, 07/04/2020. Informativo nº 667. Quinta Turma. AgRg no REsp 1.847.097-PA, Rel. Min. Joel Ilan Paciornik, Quinta Turma, por unanimidade, julgado em 05/03/2020, DJe 13/03/2020 Tema…
Jurisprudência STJ, 07/04/2020. Informativo nº 667. Terceira Seção. CC 170.201-PI, Rel. Min. Sebastião Reis Júnior, Terceira Seção, por unanimidade, julgado em 11/03/2020, DJe 17/03/2020 Tema Homic…
Jurisprudência STJ, 07/04/2020. Informativo nº 667. Sexta Turma. HC 530.563-RS, Rel. Min. Sebastião Reis Júnior, Sexta Turma, por unanimidade, julgado em 05/03/2020, DJe 12/03/2020 Tema Criptomoeda…
Jurisprudência STJ, 07/04/2020. Informativo nº 667. Sexta Turma. REsp 1.787.449-SP, Rel. Min. Nefi Cordeiro, Sexta Turma, por unanimidade, julgado em 10/03/2020, DJe 13/03/2020 Tema Deferimento de …
Jurisprudência STJ, 27/03/2020. Informativo nº 666. Sexta Turma. REsp 1.579.578-PR, Rel. Min. Rogerio Schietti Cruz, Sexta Turma, por maioria, julgado em 04/02/2020, DJe 17/02/2020 Tema Art. 241-A …
Jurisprudência STJ, 27/03/2020. Informativo nº 666. Sexta Turma. REsp 1.579.578-PR, Rel. Min. Rogerio Schietti Cruz, Sexta Turma, por maioria, julgado em 04/02/2020, DJe 17/02/2020 Tema Arts. 241-A…
Jurisprudência STJ, 27/03/2020. Informativo nº 666. Quinta Turma. REsp 1.776.680-MG, Rel. Min. Jorge Mussi, Quinta Turma, por unanimidade, julgado em 11/02/2020, DJe 21/02/2020 Tema Peculato-desvio…
Jurisprudência STJ, 27/03/2020. Informativo nº 666. Terceira Turma. REsp 1.802.170-SP, Rel. Min. Nancy Andrighi, Terceira Turma, por unanimidade, julgado em 20/02/2020, DJe 26/02/2020 Tema Extinção…
Jurisprudência STJ, 27/03/2020. Informativo nº 666. Quinta Turma. RHC 89.853-SP, Rel. Min. Ribeiro Dantas, Quinta Turma, por unanimidade, julgado em 18/02/2020, DJe 02/03/2020 Tema Tráfico de droga…
Jurisprudência STJ, 13/03/2020. Informativo nº 665. Quinta Turma. HC 553.872-SP, Rel. Min. Reynaldo Soares da Fonseca, Quinta Turma, por unanimidade, julgado em 11/02/2020, DJe 17/02/2020 Tema Furt…
Jurisprudência STJ, 13/03/2020. Informativo nº 665. Sexta Turma. REsp 1.829.601-PR, Rel. Min. Nefi Cordeiro, Sexta Turma, por unanimidade, julgado em 04/02/2020, DJe 12/02/2020 Tema Qualificadora. …
Jurisprudência STJ, 28/02/2020. Informativo nº 664. Corte Especial. APn 814-DF, Rel. Min. Mauro Campbell Marques, Rel. Acd. Min. João Otávio de Noronha, Corte Especial, por maioria, julgado em 06/1…
Jurisprudência STJ, 14/02/2020. Informativo nº 663. Terceira Seção. CC 168.522-PR, Rel. Min. Laurita Vaz, Terceira Seção, por unanimidade, julgado em 11/12/2019, DJe 17/12/2019 Tema Mandado de pris…
Jurisprudência STJ, 14/02/2020. Informativo nº 663. Terceira Seção. CC 169.053-DF, Rel. Min. Sebastião Reis Júnior, Terceira Seção, por unanimidade, julgado em 11/12/2019, DJe 19/12/2019 Tema Estel…
Jurisprudência STJ, 14/02/2020. Informativo nº 663. Sexta Turma. HC 537.118-RJ, Rel. Min. Sebastião Reis Júnior, Sexta Turma, por unanimidade, julgado em 05/12/2019, DJe 11/12/2019 Tema Art. 5º da …