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Direito penal ambiental: interdependência das esferas penal e administrativa – agosto 2022 – Tradicionalmente, sustenta-se que os controles cível, administrativo e penal são autônomos e podem investigar um fato ilícito e atribuir consequências ao seu responsável de forma cumulativa e indep…
Direitos fundamentais em debate – agosto 2022 – Direitos fundamentais em debate” é fruto das pesquisas dos autores e apresenta diversas discussões que permeiam o cenário jurídico atual. Os artigos correspondem às suas inquietações sobre diversos…
Estágio supervisionado em Serviço Social: contradições no cotidiano de trabalho – agosto 2022 – O estágio e a supervisão de estágio em serviço social tem sido objeto de importantes reflexões já traduzidas num conjunto de produções que, ao longo do tempo, vêm subsidiando a organização desse co…
Mais não digo. – agosto 2022 – Este não é um livro comum. Não é um daqueles manuais de direito penal ou processo penal. Portanto, não espere encontrar aqui apenas teses ou técnicas jurídicas. Este é um livro sobre a vida e o que…
Recurso especial e Recurso extraordinário criminais – 4ª Ed. julho 2022 – Debater o regime jurídico do recurso especial, do recurso extraordinário e dos embargos de divergência criminais passa pela dificuldade imposta pela exiguidade bibliográfica a respeito do tema. Iss…
Metaverso e Direito: Desafios e Oportunidades eBook Kindle – METAVERSO: um ambiente virtual hiper-realista de imersão, onde pessoas físicas e jurídicas, nacionais ou estrangeiras, interagem por meio de seus avatares, contam com NTFs, e utilizam criptomoedas …
Juan Carlos Vezzulla a arte da mediação: em depoimento a André Carias de Araujo – junho 2022 – A obra aborda o pensamento do mediador e professor Juan Carlos Vezzulla sobre o atual cenário da resolução de conflitos no Brasil e em diversos países. Vários temas da atualidade são debatidos sob …
Tributação, hipernomia e medo: quando o perdão se torna ofensa – junho 2022 – […] o livro trazido por Artur Guedes da Fonseca Mello é de particular atualidade e relevância […] formula o autor, à luz do direito comparado, mais especificamente tomando como parâmetro e para…
Temas de Processo Penal Capa comum 31 maio 2022 – Escrever um prefácio envolve duas questões. A primeira é a exigência de se “ter um domínio bastante largo sobre matérias tão complexas que escrever sobre o assunto já é, por si só, uma ousadia.” A …
Pareceres Criminais Garantistas: Uma Visão do Ministério Público eBook Kindle – Trata-se de pareceres criminais oferecidos no Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, em processos criminais, abordando os mais variados temas de Direito Penal e Direito Processual Penal, sempre nu…
LEGITIMAÇÃO DA DEFENSORIA PÚBLICA Capa comum 2 maio 2022 – Legitimação da defensoria pública./legitimação da defensoria públicalegitimação da defensoria pública./legitimação da defensoria públicalegitimação da defensoria pública./legitimação da defensoria …
A vida nua e o estado educador: o ECA em perspectiva – maio 2022 – O Estado é força e consenso! Ele se move na dinâmica das relações de poder e organiza suas atividades por meio do consentimento voluntário” da sociedade. Sua função educadora consiste em mecanismos…
Ativismo Judicial e Estado Democrático de Direito: uma leitura a partir de Antoine Garapon – maio 2022 – O texto é resultado do trabalho realizado durante o curso de mestrado da autora em Ciência Jurídica, desenvolvido na Universidade do Vale do Itajaí – UNIVALI. A escolha do tema da dissertação provo…
O jogo da colaboração premiada: estratégias de Sun Tzu aplicadas à guerra negocial – maio 2022 – A Arte da Guerra” foi uma das referências para análise da colaboração premiada, comparada metaforicamente, e não por acaso, a um campo de batalha. Jordan também se valeu de uma densa pesquisa com p…
Sistema de justiça juvenil e socioeducativo: entre o menorismo e a garantia de direitos – abril 2022 – Terceiro livro da Coleção Dogmática Penal Sistema de justiça juvenil e socioeducativo se propõe a contribuir com reflexões que possibilitem ampliar, no ensino jurídico, questões afetas aos direitos…
Fundamentos Axiologicos do Sistema Penal Capa comum 23 março 2022 – Nesta obra o autor tece críticas ao pensamento filosófico positivista no direito penal. Todavia, se abebera de teorias neopositivistas, sobretudo a Teoria do Ordenamento Jurídico de Norberto Bobbio…
PROCESSO PENAL BRASILEIRO NA JURISPRUDÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL eBook Kindle – Espera-se da política criminal, em um Estado Democrático e Constitucional de Direito, que estabeleça de modo claro o programa através do qual o Estado pretende resolver a difícil equação entre libe…
Guia descomplicado do direito das sucessões – 2ª Ed. março 2022 – Uma das poucas certezas que temos na vida é a morte. Por mais que saibamos disso, falar ou tratar da morte ainda é um tabu para a sociedade. Tanto é assim que é costume bater na madeira ao se menci…
Plenário do Tribunal do Júri eBook Kindle – Trata-se de uma obra específica sobre a fase de Plenário no procedimento do Tribunal do Júri. Após grande sucesso da 1ª Edição, que se esgotou em menos de 1 ano, a 2ª Edição foi revisada, atualizad…
Visual law: como os elementos visuais podem transformar o direito eBook Kindle 2° edição – Subárea do Legal Design, o Visual Law é uma ferramenta que, por meio do design, busca a melhor forma de entregar a informação jurídica de acordo com cada finalidade e destinatário final, trazendo m…
Cidades sustentáveis : análise digital de projetos de construção e governança pública – janeiro 2022 – A Sustentabilidade – busca por uma vivência digna sem comprometer os meios de vida igualmente digna das gerações futuras – tornou-se imperativo diante da crise climática global. Consequentemente às…