Direitos fundamentais em debate – agosto 2022

Direitos fundamentais em debate” é fruto das pesquisas dos autores e apresenta diversas discussões que permeiam o cenário jurídico atual. Os artigos correspondem às suas inquietações sobre diversos temas concernentes a Direitos Fundamentais. O avanço de temas complexos neste cenário instigou a publicação desta obra, especialmente pela preocupação conjunta de contribuírem ao amplo debate que circunda este tema no Brasil. Para tanto, a reunião de temas envoltos a Direitos Fundamentais se revela latente e urgente, na medida em que temas sensíveis sofrem constantes ataques e permanecem à mercê de retrocesso no tocante ao seu reconhecimento e aplicabilidade. E, é com essa preocupação, munidos de argumentos teóricos e práticos, baseados nos aportes teóricos clássicos, que os autores se reúnem para realização desta obra. A fim de contribuírem com a preservação do reconhecimento e efetivação dos Direitos Fundamentais insculpidos nas Convenções Internacionais e na Constituição da República Federativa do Brasil.