Ativismo Judicial e Estado Democrático de Direito: uma leitura a partir de Antoine Garapon – maio 2022

O texto é resultado do trabalho realizado durante o curso de mestrado da autora em Ciência Jurídica, desenvolvido na Universidade do Vale do Itajaí – UNIVALI. A escolha do tema da dissertação provocou dúvidas e desencontro até a concretização de uma ideia capaz de gerar a certeza de estar contribuindo, ainda que minimamente, para definir o papel do juiz no atual contexto da sociedade globalizada, e a responsabilidade do Poder Judiciário diante de uma nova justiça para o século XXI. Esse foi o objetivo que a fez escolher a questão do ativismo judicial, quando, em seminário do qual participou no Rio de Janeiro, em julho de 2010, alguns comentários a respeito da matéria despertaram seu interesse e a fizeram pensar pela primeira vez no assunto que diz respeito diretamente à atuação do juiz na dicção do direito, e até que ponto sua participação no contexto social deve ou não ultrapassar o âmbito do processo.