Curso Temático de Direito Processual Penal Capa dura 6 agosto 2010

Este livro é o resultado de uma série de artigos escritos pelo autor, versando todos eles sobre matéria criminal, principalmente o Direito Processual Penal, disciplina que leciona nos cursos de graduação e pós-graduação da Universidade Salvador – Unifacs. Nesta edição, foram acrescentados novos trabalhos, além de terem sido atualizados todos os demais artigos, com novas informações doutrinárias e jurisprudenciais, incluindo todas as inovações legislativas pertinentes aos temas. São abordadas questões atuais como as novas formas procedimentais, inclusive o procedimento no Juizado Especial Criminal, além dos projetos de lei que ainda estão em tramitação no Congresso Nacional e que visam a atualizar o nosso antigo Código de Processo Penal, analisando-se os projetos referentes à prisão, medidas cautelares, liberdade, recursos e ações de impugnação. De mais a mais, trata-se da ação civilex delictoe de outros temas de Processo Penal, tais como: – A investigação criminal e o inquérito policial – Sujeitos processuais – Imputação alternativa – Intimação – O direito de apelar em liberdade – A execução da pena de multa – Recurso especial – O regime disciplinar diferenciado – Meios de prova – Mandado de segurança em matéria criminal – O devido processo legal – A Lei dos Crimes Hediondos – A prisão preventiva e a ordem pública – O uso das algemas – As modificações processuais advindas do Código Civil – A Identificação Criminal – Aspectos processuais da Lei de Drogas – Competência por prerrogativa de função – A prevenção – O TAC e a Ação Penal. Faz-se, outrossim, algumas incursões pelo Direito Penal, a saber: – Penas alternativas – O cheque “pré-datado” – O homicídio culposo – A Prescrição Virtual – O Crime de Assédio Sexual – O Crime de Denunciação na Lei de Improbidade Administrativa – A Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica.É um livro, portanto, dirigido aos profissionais do Direito, pois contém informações doutrinárias e jurisprudenciais absolutamente atualizadas, bem como aos estudantes, tendo em vista que não foi esquecida a abordagem teórica própria dos bancos acadêmicos.