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Artigos Conjur – Ataque de bolsonaristas a Brasília é resultado de cadeia de omissões

ARTIGO

Ataque de bolsonaristas a Brasília é resultado de cadeia de omissões

O artigo aborda as omissões e inações das autoridades que culminaram nos ataques à democracia em Brasília, evidenciando a falta de respostas de deputados, procuradores e forças de segurança diante de ações golpistas. Os autores destacam a necessidade urgente de responsabilização e reformas para proteger as instituições democráticas do país. A análise critica o ambiente que permitiu a impunidade e sugere ações para assegurar a integridade das instituições no Brasil.

Pierpaolo Cruz Bottini
09 jan. 2023 12 acessos
Ataque de bolsonaristas a Brasília é resultado de cadeia de omissões

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O artigo aborda as omissões e inações das autoridades que culminaram nos ataques à democracia em Brasília, evidenciando a falta de respostas de deputados, procuradores e forças de segurança diante de ações golpistas. Os autores destacam a necessidade urgente de responsabilização e reformas para proteger as instituições democráticas do país. A análise critica o ambiente que permitiu a impunidade e sugere ações para assegurar a integridade das instituições no Brasil.

Publicado no Conjur

Um deputado federal, no plenário da Câmara, exalta um torturador. Nada acontece com ele.

Um procurador-geral da República se depara com tudo isso e não age. E, também, nada acontece com ele.

Golpistas acampam na frente dos quartéis do Exército pedindo intervenção militar para manter no poder o presidente derrotado nas urnas.

Durante dias e dias, os golpistas anunciam aos quatro ventos que marcharão em direção à praça dos Três Poderes e invadirão os prédios públicos por não aceitarem a derrota do ex-presidente que fugiu para a Flórida para não passar a faixa ao vencedor do pleito eleitoral. O que fazem o governador e o secretário da Segurança Pública do Distrito Federal? Mandam as forças de segurança escoltarem os golpistas até o local em que os crimes seriam cometidos.

Esta é uma pequena amostra dos atos e omissões que levaram aos inadmissíveis ataques à democracia no último domingo (8/1)

A tragédia anunciada perpassa pela captura das instituições.

Causa perplexidade observar que o Ministério Público pouco ou nada fez ao longo de uma caminhada golpista que se arrasta há meses. Em especial quando se constata uma profunda inação após o país, estarrecido, tomar conhecimento de que uma bomba seria explodida no aeroporto de Brasília, fruto de um plano concebido em um dos acampamentos, que permaneceu intacto até a eclosão da tentativa de golpe.

A pena do crime de prevaricação é ridícula. Não há recurso contra a inação do PGR, de procuradores e promotores quando pedem o arquivamento de inquéritos, mesmo que o crime seja evidente. É chegada a hora em que os fiscais da lei cumpram com suas funções, responsabilizem aqueles que praticam crimes contra a democracia e que atacam instituições de forma intolerável.

Da mesma forma, é necessário criar mecanismos para proteger as instituições de forma que não venham mais servir a governos ou ideologias de ocasião. Sem embargo do rastro de destruição, é de dentro do Palácio do Planalto que nossa democracia mostra força, resiste. Com a presidente do Supremo. Com o presidente do Congresso.

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Pierpaolo Cruz BottiniAdvogado e professor de direito penal da USP.

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