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Atuação no STJ e STF: Sustentação Oral e Estratégia Recursal

Atue com estratégia no STJ e STF por meio de memoriais e sustentação oral.

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Conteúdos

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O que você vai dominar nesta trilha

Compreender filtros, limites de cognição e exigências formais do STJ e STF

Selecionar recortes fáticos e jurídicos adequados para discussão em instância superior

Utilizar precedentes e jurisprudência de forma estratégica e precisa

Construir memoriais e sustentações orais com clareza e objetividade

Organizar cronologia e documentos-chave para atuação em alta complexidade

Destaques da trilha

    Guia da trilha

    Atuação no STJ e STF

    Nos tribunais superiores, técnica e estratégia se tornam ainda mais relevantes. A cognição é restrita, as exigências formais são altas e a qualidade da argumentação precisa ser objetiva e precisa. Atuar bem no STJ e STF envolve conhecer precedentes, ritos, filtros e formas eficazes de comunicação com o tribunal.

    Jurisprudência, precedentes e recortes

    O ponto central é escolher a tese com potencial de acolhimento e construir o recorte adequado: qual violação de direito está em jogo, qual precedente serve de suporte, qual é a moldura fática comprovada e qual pedido é possível. A seleção correta muitas vezes vale mais do que longas exposições.

    Memoriais e sustentação oral

    Memoriais bem estruturados e sustentação oral objetiva podem aumentar a clareza do caso, organizar a compreensão do julgador e destacar pontos decisivos. A defesa deve traduzir complexidade em comunicação simples, sem perder rigor técnico, e sempre alinhada ao que consta nos autos.

    Estratégia e consistência em alta complexidade

    Em causas relevantes, a atuação envolve coordenação: organização de peças, cronologia, seleção de documentos-chave, gestão de prazos e coerência narrativa. Tribunais superiores exigem disciplina argumentativa e visão estratégica do caso como um todo.

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    Contéudos e ferramentas

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    Ferramenta
    IA Juris STJ Direito Penal Acórdãos
    STJ Base Geral, Acesso Assinante
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    IA Juris STJ Relator Ministro Rogerio Schietti
    STJ Filtro por Relator, Acesso Assinante
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    IA Juris STJ Assunto Tráfico de Drogas
    STJ Filtro por Assunto, Acesso Assinante
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    IA Juris STJ Corte Especial Acórdãos
    STJ Base Geral, Acesso Assinante
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    STJ Filtro por Assunto, Acesso Assinante
    Aula ao vivo
    Recurso Especial com Jhonatan Morais Barbosa
    Aulas Ao Vivo, Acesso Assinante
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    IA Juris STJ Direito Público Acórdãos
    STJ Base Geral, Acesso Assinante
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    IA Juris STJ Assunto Execução Penal
    STJ Filtro por Assunto, Acesso Assinante
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    IA Juris STJ Assunto Provas
    STJ Filtro por Assunto, Acesso Assinante
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    IA Juris STJ Relator Ministra Daniela Teixeira
    STJ Filtro por Relator, Acesso Assinante
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    IA Juris STJ Assunto Violência Doméstica
    STJ Filtro por Assunto, Acesso Assinante
    Ferramenta
    IA Juris STJ Assunto Ação Penal
    STJ Filtro por Assunto, Acesso Assinante
    Ferramenta
    IA Juris STJ Relator Ministro Reynaldo da Fonseca
    STJ Filtro por Relator, Acesso Assinante
    Podcast
    #291 | ALEXANDRE MORAIS DA ROSA E MINISTRO ROGÉRIO SCHIETTI FALAM SOBRE OS DESAFIOS NO STJ
    Podcast CP Imersão, Acesso Livre
    Ferramenta
    IA Juris STJ Assunto Aplicação da Pena
    STJ Filtro por Assunto, Acesso Assinante
    Ferramenta
    IA Juris STJ Relator Ministro Messod Azulay
    STJ Filtro por Relator, Acesso Assinante
    Ferramenta
    IA Juris STJ Assunto Crimes Contra o Patrimônio
    STJ Filtro por Assunto, Acesso Assinante
    Ferramenta
    IA Juris STJ Assunto Crimes Contra a Vida
    STJ Filtro por Assunto, Acesso Assinante
    Aula ao vivo
    Como é julgar no STJ com Alexandre Morais da Rosa e Ministra do STJ Daniela Teixeira
    Aulas Ao Vivo, Acesso Assinante
    Material
    RE 635.659 - DECISÃO ORGANIZADA
    Materiais exclusivos, Acesso Assinante
    Ferramenta
    IA Juris STJ Assunto Citações e Intimações
    STJ Filtro por Assunto, Acesso Assinante
    Aula ao vivo
    Análise da ADI 6305, Discutindo Juiz das Garantias no Brasil com Alexandre Morais da Rosa
    Aulas Ao Vivo, Acesso Assinante
    Ferramenta
    IA Juris STJ Assunto Prescrição
    STJ Filtro por Assunto, Acesso Assinante
    Podcast
    #301 | ALEXANDRE MORAIS DA ROSA CONVERSA COM JÚLIO LUZ E JHONATAN BARBOSA
    Podcast CP Imersão, Acesso Livre
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    Podcast Criminal Player, Acesso Livre
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    Podcast Na Veia, Acesso Livre
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    RESUMO - Voto Min Dias Toffoli, descriminalização do porte de maconha para uso próprio
    Materiais exclusivos, Acesso Assinante
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    Podcast Criminal Player, Acesso Livre
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    Podcast Criminal Player, Acesso Livre
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    Podcast Criminal Player, Acesso Livre
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    Ep. 018 STF e a maconha: um baseado com repercussão geral
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      Perguntas frequentes

      O que muda ao atuar no STJ e STF?

      A cognição é mais restrita e as exigências formais são maiores. O recorte fático-jurídico precisa ser preciso e conectado a precedentes relevantes.

      Memorial realmente faz diferença?

      Pode fazer, quando é claro e objetivo, destacando o ponto decisivo, o pedido e o precedente aplicável. Ajuda a organizar a leitura do caso pelo julgador.

      Qual o erro mais comum em peças para tribunais superiores?

      Levar discussão que depende de reexame de fatos/provas ou apresentar teses sem recorte, sem precedente e sem pedido compatível com a via escolhida.

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