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ExpertDesde 07/12/23RJ42 seguidoresThiago MinagéPós Doutor em Direito pela UFRJ. Doutor e Mestre em Direito pelo UNESA/RJ. Professor de Penal e Processo Penal da UNISUAM...., Expert desde 07/12/23
Petições de uso Frequente Capa comum 7 março 2019O livro aborda a elaboração de peças processuais, destacando a importância de criar "esqueletos" específicos para cada tipo de documento legal, como iniciais e contestações. Os autores enfatizam a ...acesso livre
Prescrição penal e processual penal - espécies e sub espéciesO artigo aborda a prescrição penal e processual penal, explicando suas espécies e subspecies. O autor, Thiago Minagé, discute a natureza jurídica da prescrição, diferenciando entre prescrição da pr...acesso livre
Prisão e Medidas Cautelares Parte 2 com Thiago Minagé e Alexandre Morais da RosaO conteúdo aborda a discussão crítica sobre prisão e medidas cautelares, com foco nos desafios enfrentados no uso da prisão preventiva no Brasil, principalmente na relação entre o Judiciário e as a...acesso livre
Prisão preventiva e os regimes semiaberto ou aberto: uma incompatibilidade sistêmicaO artigo aborda a incompatibilidade entre a prisão preventiva e os regimes semiaberto ou aberto, destacando a violação de princípios constitucionais, como o sistema acusatório. Os autores discutem ...acesso livre- Advocacia e pregadores de ilusõesO artigo aborda a influência da economia na prática da advocacia, destacando como as transformações sociais e a commoditização dos serviços impactam a escolha de advogados pelos clientes. O autor, ...acesso livre
- Formas de instauração do inquérito policial e suas peculiaridadesO artigo aborda as diversas formas de instauração do inquérito policial, detalhando as etapas e peculiaridades de cada uma. O autor, Thiago Minagé, explica conceitos como "notitia criminis" e "dela...acesso livre
Prisão e Medidas Cautelares Parte 1 com Thiago Minagé e Alexandre Morais da RosaO conteúdo aborda a discussão sobre prisão e medidas cautelares, enfatizando a importância da audiência de custódia e a preparação do advogado para essa etapa. Os palestrantes, Thiago Minagé e Alex...acesso livre- Aula sobre - a dinâmica da oitiva de uma testemunha em audiência criminalO artigo aborda a oitiva de testemunhas em audiências criminais, destacando a definição e obrigação legal das testemunhas, bem como as características de seu depoimento, que deve ser oral e espontâ...acesso livre
- Violação da presunção de inocência e execução provisória da pena como instrumentos de manutenção da condição de violador de direitosO artigo aborda a violação da presunção de inocência pelo Supremo Tribunal Federal ao permitir a execução provisória da pena, um tema que gera discussões sobre a arbitrariedade judicial e o respeit...acesso livre
- O constante conflito entre a prisão preventiva e a presunção de inocênciaO artigo aborda a tensão entre a prisão preventiva e o princípio da presunção de inocência, discutindo suas implicações no contexto das reformas processuais penais na América Latina. O autor, Thiag...acesso livre
ADPF 779, relator Min Dias ToffoliO material aborda o referendo na medida cautelar da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental 779, analisando o parecer do relator, Min. Dias Toffoli, e as principais implicações jurídicas...exclusivo assinante
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72 itens disponíveis no acervo
Prisão preventiva e os regimes semiaberto ou aberto: uma incompatibilidade sistêmica
Artigos Conjur, Acesso Livre
Prisão e Medidas Cautelares Parte 1 com Thiago Minagé e Alexandre Morais da Rosa
Bate Papos, Acesso Livre
Prisão e Medidas Cautelares Parte 2 com Thiago Minagé e Alexandre Morais da Rosa
Bate Papos, Acesso Livre
Aula sobre - a dinâmica da oitiva de uma testemunha em audiência criminal
Artigos Empório do Direito, Acesso Livre
Petições de uso Frequente Capa comum 7 março 2019
Livros publicados, Acesso Livre
Violação da presunção de inocência e execução provisória da pena como instrumentos de manutenção da condição de violador de direitos
Artigos Empório do Direito, Acesso Livre
Formas de instauração do inquérito policial e suas peculiaridades
Artigos Empório do Direito, Acesso Livre
O constante conflito entre a prisão preventiva e a presunção de inocência
Artigos Empório do Direito, Acesso Livre
ADPF 779, relator Min Dias Toffoli
Materiais exclusivos, Acesso Assinante
Sr. policial: me obrigaram a guardar droga lá em casa com ameaça de morte. e agora?
Artigos Empório do Direito, Acesso Livre
Investigação criminal: reflexões sobre a compatibilização entre a atuação do advogado e do delegado de polícia
Artigos Empório do Direito, Acesso Livre
A relação entre violação das prerrogativas no exercicio da advocacia e o desrespeito aos direitos individuais
Artigos Empório do Direito, Acesso Livre
Sistemas de garantias e formas procedimentais como instrumentos de compreensão do processo penal
Artigos Empório do Direito, Acesso Livre
Prescrição penal e processual penal - espécies e sub espécies
Artigos Empório do Direito, Acesso Livre
Reflexões sobre contraditório e processo penal - por thiago m. minagé
Artigos Empório do Direito, Acesso Livre
Juiz pode determinar que acusado não beba e vá à igreja?
Artigos Empório do Direito, Acesso Livre
A prisão preventiva como instrumento de abusos e violações de direitos
Artigos Empório do Direito, Acesso Livre
Advocacia e pregadores de ilusões
Artigos Empório do Direito, Acesso Livre
Democracia em Crise Capa comum 15 janeiro 2019
Livros publicados, Acesso Livre
Critérios para fixação da competência em âmbito criminal - por thiago m. minagé
Artigos Empório do Direito, Acesso Livre
Quando a exceção vira regra outras exceções surgem para excepcionar a regra excepcional
Artigos Empório do Direito, Acesso Livre
Até o próximo texto!
Artigos Empório do Direito, Acesso Livre
Contraditório e o protagonismo processual das partes
Artigos Empório do Direito, Acesso Livre
Princípios inerentes à ação penal – parte i
Artigos Empório do Direito, Acesso Livre
O desenvolvimento e a manipulação do senso comum na compreensão do processo penal
Artigos Empório do Direito, Acesso Livre
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