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ExpertDesde 07/12/23RJ42 seguidoresThiago MinagéPós Doutor em Direito pela UFRJ. Doutor e Mestre em Direito pelo UNESA/RJ. Professor de Penal e Processo Penal da UNISUAM…., Expert desde 07/12/2372 Conteúdos no acervo
ADPF 779, relator Min Dias ToffoliO material aborda o referendo na medida cautelar da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental 779, analisando o parecer do relator, Min. Dias Toffoli, e as principais implicações jurídicas…( 2 )
Prisão e Medidas Cautelares Parte 2 com Thiago Minagé e Alexandre Morais da RosaO conteúdo aborda a discussão crítica sobre prisão e medidas cautelares, com foco nos desafios enfrentados no uso da prisão preventiva no Brasil, principalmente na relação entre o Judiciário e as a…( 4 )( 3 )livre
Prisão preventiva e os regimes semiaberto ou aberto: uma incompatibilidade sistêmicaO artigo aborda a incompatibilidade entre a prisão preventiva e os regimes semiaberto ou aberto, destacando a violação de princípios constitucionais, como o sistema acusatório. Os autores discutem …( 1 )( 1 )livre
Advocacia e pregadores de ilusõesO artigo aborda a influência da economia na prática da advocacia, destacando como as transformações sociais e a commoditização dos serviços impactam a escolha de advogados pelos clientes. O autor, …( 1 )( 1 )livre
Prisão e Medidas Cautelares Parte 1 com Thiago Minagé e Alexandre Morais da RosaO conteúdo aborda a discussão sobre prisão e medidas cautelares, enfatizando a importância da audiência de custódia e a preparação do advogado para essa etapa. Os palestrantes, Thiago Minagé e Alex…( 4 )( 3 )livre- Investigação criminal: reflexões sobre a compatibilização entre a atuação do advogado e do delegado de políciaO artigo aborda a necessidade de harmonização entre a atuação do advogado e do delegado de polícia na investigação criminal, enfatizando a importância das prerrogativas de ambos os profissionais. D…( 0 )livre
- Aula sobre – a dinâmica da oitiva de uma testemunha em audiência criminalO artigo aborda a oitiva de testemunhas em audiências criminais, destacando a definição e obrigação legal das testemunhas, bem como as características de seu depoimento, que deve ser oral e espontâ…( 0 )livre
Petições de uso Frequente Capa comum 7 março 2019O livro aborda a elaboração de peças processuais, destacando a importância de criar “esqueletos” específicos para cada tipo de documento legal, como iniciais e contestações. Os autores enfatizam a …( 0 )livre
Ep. 016 Amo meu país, errejota: o rato que roeu a toga com Thiago MinagéO episódio aborda um intrigante caso jurídico ocorrido no Rio de Janeiro, com a participação do advogado Thiago Minagé. As defensoras Gina e Rafaela, junto com Fernando, discutem os desdobramentos …( 0 )livre- Atraso nas reformas do nosso sistema de justiça criminalO artigo aborda as dificuldades enfrentadas pelo sistema de justiça criminal brasileiro, destacando a lentidão das reformas e a confusão entre os modelos inquisitivo e acusatório. Os autores, Aury …( 0 )livre
- O constante conflito entre a prisão preventiva e a presunção de inocênciaO artigo aborda a tensão entre a prisão preventiva e o princípio da presunção de inocência, discutindo suas implicações no contexto das reformas processuais penais na América Latina. O autor, Thiag…( 0 )livre
- Ep. 007 Na Veia recebe Thiago MinagéO episódio aborda a participação de Thiago Minagé, discutindo temas relevantes sobre a defesa e o sistema penal. Os defensores Gina Muniz, Rafaela Garcez e Fernando Soubhia conduzem a conversa, tra…( 1 )livre
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- Prisão e Medidas Cautelares Parte 1 com Thiago Minagé e Alexandre Morais da RosaO conteúdo aborda a discussão sobre prisão e medidas cautelares, enfatizando a importância da audiência de custódia e a preparação do advogado para essa etapa. Os palestrantes, Thiago Minagé e Alex…( 4 )( 3 )livre
- Prisão e Medidas Cautelares Parte 2 com Thiago Minagé e Alexandre Morais da RosaO conteúdo aborda a discussão crítica sobre prisão e medidas cautelares, com foco nos desafios enfrentados no uso da prisão preventiva no Brasil, principalmente na relação entre o Judiciário e as a…( 4 )( 3 )livre
- Prisão preventiva e os regimes semiaberto ou aberto: uma incompatibilidade sistêmicaO artigo aborda a incompatibilidade entre a prisão preventiva e os regimes semiaberto ou aberto, destacando a violação de princípios constitucionais, como o sistema acusatório. Os autores discutem …( 1 )( 1 )livre
- ADPF 779, relator Min Dias ToffoliO material aborda o referendo na medida cautelar da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental 779, analisando o parecer do relator, Min. Dias Toffoli, e as principais implicações jurídicas…( 2 )
- Aula sobre – a dinâmica da oitiva de uma testemunha em audiência criminalO artigo aborda a oitiva de testemunhas em audiências criminais, destacando a definição e obrigação legal das testemunhas, bem como as características de seu depoimento, que deve ser oral e espontâ…( 0 )livre
- Petições de uso Frequente Capa comum 7 março 2019O livro aborda a elaboração de peças processuais, destacando a importância de criar “esqueletos” específicos para cada tipo de documento legal, como iniciais e contestações. Os autores enfatizam a …( 0 )livre
- Ep. 016 Amo meu país, errejota: o rato que roeu a toga com Thiago MinagéO episódio aborda um intrigante caso jurídico ocorrido no Rio de Janeiro, com a participação do advogado Thiago Minagé. As defensoras Gina e Rafaela, junto com Fernando, discutem os desdobramentos …( 0 )livre
- Atraso nas reformas do nosso sistema de justiça criminalO artigo aborda as dificuldades enfrentadas pelo sistema de justiça criminal brasileiro, destacando a lentidão das reformas e a confusão entre os modelos inquisitivo e acusatório. Os autores, Aury …( 0 )livre
- O constante conflito entre a prisão preventiva e a presunção de inocênciaO artigo aborda a tensão entre a prisão preventiva e o princípio da presunção de inocência, discutindo suas implicações no contexto das reformas processuais penais na América Latina. O autor, Thiag…( 0 )livre
- Ep. 007 Na Veia recebe Thiago MinagéO episódio aborda a participação de Thiago Minagé, discutindo temas relevantes sobre a defesa e o sistema penal. Os defensores Gina Muniz, Rafaela Garcez e Fernando Soubhia conduzem a conversa, tra…( 1 )livre
- Sistemas de garantias e formas procedimentais como instrumentos de compreensão do processo penalO artigo aborda a interligação entre sistemas de garantias e formas procedimentais no contexto do processo penal, destacando a importância de compreender os princípios que regem o julgamento e prot…( 0 )livre
- Juiz pode determinar que acusado não beba e vá à igreja?O artigo aborda a questão da limitação da liberdade do acusado pelo juiz em processo penal, destacando a falta de previsão legal para imposições como proibições de consumo de álcool ou frequência a…( 0 )livre
- Juiz das garantias, cultura das audiências e resistência a uma novidade tardiaO artigo aborda a significativa alteração na estrutura do processo penal brasileiro trazida pela Lei nº 13.964 de 2019, enfatizando a introdução do juiz das garantias e a cultura das audiências. O …( 0 )livre
- Investigação criminal: reflexões sobre a compatibilização entre a atuação do advogado e do delegado de políciaO artigo aborda a necessidade de harmonização entre a atuação do advogado e do delegado de polícia na investigação criminal, enfatizando a importância das prerrogativas de ambos os profissionais. D…( 0 )livre
- Violação da presunção de inocência e execução provisória da pena como instrumentos de manutenção da condição de violador de direitos – por thiago m. minagéO artigo aborda a violação da presunção de inocência pelo Supremo Tribunal Federal ao permitir a execução provisória da pena, um tema que gera discussões sobre a arbitrariedade judicial e o respeit…( 0 )livre
- Prescrição penal e processual penal – espécies e sub espéciesO artigo aborda a prescrição penal e processual penal, explicando suas espécies e subspecies. O autor, Thiago Minagé, discute a natureza jurídica da prescrição, diferenciando entre prescrição da pr…( 0 )livre
- Advocacia e pregadores de ilusõesO artigo aborda a influência da economia na prática da advocacia, destacando como as transformações sociais e a commoditização dos serviços impactam a escolha de advogados pelos clientes. O autor, …( 1 )( 1 )livre
#121 PRISÃO CAUTELAR NO PACOTE ANTICRIME COM THIAGO MINAGÉ E AURYO episódio aborda as mudanças trazidas pelo pacote anticrime, com foco nas prisões cautelares e na implementação da oralidade no processo penal. Thiago Minagê discute a importância da cultura das a…( 1 )livre- #62 NOVA REFORMA DO CPP COM ALEXANDRE E THIAGO MINAGÉO episódio aborda a nova reforma do Código de Processo Penal (CPP) e suas implicações significativas, destacando a eliminação da possibilidade de prisão preventiva decretada de ofício pelo juiz. Al…( 1 )livre
Prisões e Medidas Cautelares à luz da Constituição: O Contraditório Como Significante Estruturante do Processo Penal Capa comum 1 janeiro 2017O livro aborda a complexa relação entre prisões, medidas cautelares e os direitos constitucionais, enfatizando a importância do contraditório como elemento fundamental no processo penal. Por meio d…( 0 )livre- A oralidade e as condições de comunicação — parte 2: oralidade no processo penalO artigo aborda a ressignificação da natureza jurídica e da finalidade do processo penal, destacando a mudança de paradigma que enfatiza a oralidade como um direito fundamental e essencial para a p…( 0 )livre
- Princípios inerentes à ação penal – parte iO artigo aborda os princípios fundamentais que regem a ação penal, destacando a importância deles na construção do sistema jurídico. O autor, Thiago Minagé, discute a distinção entre princípios e n…( 0 )livre
- Até o próximo texto!O artigo aborda a importância dos ciclos na vida, destacando a renovação de esperanças e a necessidade de recomeçar. Thiago Minagé compartilha sua experiência de transformar textos didáticos em um …( 0 )livre
- A corrupção privada no brasil – uma realidade mundialO artigo aborda a corrupção privada no Brasil, destacando suas implicações legais e sociais, incluindo os recentes avanços legislativos que visam reprimir essa prática, especialmente no contexto es…( 0 )livre
- Contraditório e o protagonismo processual das partesO artigo aborda a importância do contraditório e do protagonismo das partes no processo, destacando mudanças significativas trazidas pelo Novo Código de Processo Civil, que altera a análise das pro…( 0 )livre
- Prisão cautelar e pena – uma relação íntima e perigosaO artigo aborda a complexa relação entre prisão cautelar e pena, destacando os perigos de se transpor teorias do direito penal para o direito processual penal, o que pode comprometer a proteção dos…( 0 )livre
- O desenvolvimento e a manipulação do senso comum na compreensão do processo penalO artigo aborda a importância do entendimento do processo penal, questionando sua instrumentalização e o papel do juiz na relação entre as partes. O autor, Thiago Minagé, discute como a visão tradi…( 0 )livre
- Reflexões sobre contraditório e processo penal – por thiago m. minagéO artigo aborda a importância do contraditório no processo penal, enfatizando como ele serve como um mecanismo democrático de controle do poder jurisdicional e garantia dos direitos individuais. O …( 0 )livre
- Condições para o exercício do direito de açãoO artigo aborda as condições necessárias para o exercício do direito de ação, discutindo a natureza jurídica do processo e as diferentes doutrinas que classificam a relação processual. O autor, Thi…( 0 )livre
- Formas de instauração do inquérito policial e suas peculiaridadesO artigo aborda as diversas formas de instauração do inquérito policial, detalhando as etapas e peculiaridades de cada uma. O autor, Thiago Minagé, explica conceitos como “notitia criminis” e “dela…( 0 )livre
- A oralidade e a cultura das audiências: Lei 13.964/2019O artigo aborda o impacto da Lei 13.964 de 2019 na transformação da cultura das audiências no sistema judiciário brasileiro, enfatizando a importância do princípio da oralidade na tomada de decisõe…( 0 )livre
- Advocacia e café na nova economia de mercadoO artigo aborda a relação entre a economia e a advocacia, discutindo como as transformações sociais afetam a forma de contratação de advogados. Thiago Minagé explora a ideia de que o mercado exige …( 0 )livre
- Sr. policial: me obrigaram a guardar droga lá em casa com ameaça de morte. e agora?O artigo aborda a situação de um indivíduo que, sob ameaça de morte, foi compelido a guardar drogas em casa e, ao tentar denunciar essa coação à polícia, acaba sendo preso em flagrante por tráfico….( 0 )livre
- Critérios para fixação da competência em âmbito criminal – por thiago m. minagéO artigo aborda os critérios de fixação da competência em processos criminais, conforme o Código de Processo Penal (CPP), destacando o lugar da infração, domicílio do réu, natureza da infração, ent…( 0 )livre
Prisões e Medidas Cautelares à luz da Constituição Capa comum 13 agosto 2019O livro aborda a dinâmica entre poder e vulnerabilidade no sistema penal, ilustrando a figura dos “lobos” que exercem controle e dos “cordeiros” que estão à mercê desse poder. Ele discute como as d…( 0 )livre
Processo Penal Constitucional – Volume 1 Capa comum 1 janeiro 2012O livro aborda a transformação do processo penal em um contexto pós-positivista, destacando a crítica à discricionariedade e à falta de fundamentos nas decisões jurídicas. Ao desvincular o processo…( 0 )livre- A oralidade e as condições de comunicação — parte 3: teoria e práticaO artigo aborda a importância da oralidade no processo penal, destacando como ela influencia diretamente a comunicação entre juiz e partes, garantindo a proximidade com as provas e a efetividade do…( 0 )livre
- A prisão preventiva como instrumento de abusos e violações de direitosO artigo aborda a problemática da prisão preventiva como um instrumento suscetível a abusos e violações de direitos, discutindo casos emblemáticos que ilustram suas consequências drásticas. O autor…( 0 )livre
- Quando a exceção vira regra outras exceções surgem para excepcionar a regra excepcionalO artigo aborda a crise na aplicação da Presunção de Inocência no Brasil, destacando como decisões judiciais recentes, especialmente do STF, têm permitido a execução provisória de penas de forma co…( 0 )livre
- Por uma reanálise da teoria do processo penalO artigo aborda a reanálise crítica da teoria do processo penal, enfatizando a necessidade de garantir direitos fundamentais e limitar o poder estatal. O autor, Thiago Minagé, discorre sobre a comp…( 0 )livre
- Se o problema for o nome [juiz das garantias] mude para audiência pública e oralO artigo aborda a necessidade de uma mudança na cultura judicial brasileira em direção à realização de audiências orais e públicas, em vez do modelo tradicional de “juiz das garantias”. O autor, Th…( 0 )livre
- A relação entre violação das prerrogativas no exercicio da advocacia e o desrespeito aos direitos individuaisO artigo aborda a ligação entre a violação das prerrogativas da advocacia e o desrespeito aos direitos individuais, destacando como o contexto neoliberal favorece a marginalização do advogado e a c…( 0 )livre
- Advogar é atuar na trincheira da resistênciaO artigo aborda a complexa relação entre a advocacia e a luta contra o abuso de poder, enfatizando que a verdadeira força do advogado reside no conhecimento e não em formas de domínio. Thiago Minag…( 0 )livre
- Transação penal virou suspensão condicional da ação. os crimes de 1,99 e a súmula vinculante 35 do supremo tribunal federalO artigo aborda a transição da transação penal para a suspensão condicional da ação no contexto dos crimes de menor potencial ofensivo e a análise da Súmula Vinculante 35 do STF. Os autores discute…( 0 )livre
Democracia em Crise Capa comum 15 janeiro 2019O livro aborda a temática da crise da democracia no Brasil, reunindo estudos que refletem sobre momentos críticos da história do país e suas implicações para o Estado Democrático de Direito. Organi…( 0 )livre
Prisões e Medidas Cautelares à luz da Constituição Capa comum 15 junho 2016O livro aborda a crítica à crescente tendência do encarceramento como resposta a problemas sociais no Brasil, analisando o fenômeno do Estado Penal e as implicações da repressão penal. Os autores d…( 0 )livre- A oralidade e as condições de comunicação — parte 1: fala escrita e fala faladaO artigo aborda a distinção entre fala escrita e fala falada, analisando como ambas as modalidades se inter-relacionam no contexto jurídico, especialmente no processo penal brasileiro. O autor, Thi…( 0 )livre
- Direitos individuais e democracia.O artigo aborda a complexa relação entre direitos individuais e a democracia, enfatizando a tensão existente entre a legislação penal e a proteção constitucional dos direitos fundamentais. O autor,…( 0 )livre