Standard Probatório e Ônus da Prova no Processo Penal
Entenda os níveis de prova exigidos e como explorá-los estrategicamente na defesa.
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O que você vai dominar nesta trilha
Entender os níveis de convencimento exigidos para condenação
Aplicar o princípio da presunção de inocência na análise probatória
Explorar insuficiência de prova como estratégia defensiva
Identificar decisões baseadas em standards inadequados
Construir argumentação sólida baseada na dúvida razoável
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Guia da trilha
Standard Probatório no Processo Penal
O standard probatório define o nível de convencimento necessário para condenação. A compreensão desse parâmetro é central para a estratégia defensiva.
Ônus da Prova
No processo penal, o ônus da prova recai sobre a acusação. A defesa deve explorar falhas, inconsistências e insuficiência probatória.
Dúvida Razoável
A presunção de inocência impõe que a condenação somente ocorra diante de prova robusta e segura.
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Perguntas frequentes
O que é standard probatório?
Quem tem o ônus da prova no processo penal?
O que significa 'dúvida razoável' na prática?