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- Rodrigo Camargo e LGPD Penal e Processo PenalA palestra aborda a intersecção entre a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) e o processo penal, destacando a crescente importância da coleta e análise de dados pessoais no sistema jurídico. Rodri…( 5 )( 2 )
- #185 PACOTE ANTICRIME: PENAL OU PROCESSUAL, COM YURI FELIX, RODRIGO DE CAMARGOO episódio aborda a reforma do pacote anticrime, com a participação de Yuri Félix e Rodrigo de Camargo, que discutem as alterações nos códigos penal e processual penal e suas implicações práticas. …( 2 )( 1 )livre
- #312 | ALEXANDRE MORAIS DA ROSA E RODRIGO CAMARGO FALAM SOBRE PROTEÇÃO DE DADOSO episódio aborda a Convenção de Budapeste e sua relevância nas discussões sobre proteção de dados pessoais no contexto penal. Os especialistas Rodrigo Camargo e Alexandre Morais da Rosa exploram c…( 0 )livre
- Pacote Anticrime – Reformas Penais – 2ª Ed. Capa comum 1 junho 2023O livro aborda uma análise crítica das reformas penais do Pacote Anticrime, destacando as implicações da nova legislação no direito penal brasileiro, incluindo a legitima defesa dos policiais, o en…( 0 )livre
- Pacote Anticrime – Reformas Processuais – 2ª Ed. Capa comum 1 junho 2023O livro aborda as reformas processuais introduzidas pelo Pacote Anticrime, apresentando uma análise crítica das mudanças significativas no sistema jurídico brasileiro. Com uma abordagem técnica, os…( 0 )livre
- Pacote Anticrime: Reformas Penais Capa comum Edição padrão, 28 julho 2020O livro aborda as implicações da nova legislação penal brasileira, analisando criticamente suas possíveis consequências sobre o direito e o processo penal, como a legitimação de execuções policiais…( 0 )livre
- Pacote Anticrime: Reformas Processuais Capa comum Edição padrão, 23 março 2020O livro aborda as profundas implicações da Lei 13.964/2019, conhecida como “Pacote Anticrime”, oferecendo uma análise teórica e garantista sobre suas reformas processuais. Com uma organização cuida…( 0 )livre
- O desafio de qualificar a prática da investigação defensivaO artigo aborda a importância da investigação defensiva como ferramenta essencial para garantir a paridade de armas e um julgamento justo no sistema penal. Os autores discutem a necessidade de qual…( 0 )livre