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Ep. 048 A dosimetria da pena de Bolsonaro
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Ep. 048 A dosimetria da pena de Bolsonaro
O episódio aborda a condenação de 27 anos e 3 meses imposta a Bolsonaro, analisando a dosimetria da pena e suas implicações jurídicas. Os participantes discutem a legitimidade do processo, as circunstâncias que influenciaram a decisão e o impacto social das ações de Bolsonaro durante seu mandato, evidenciando a relação entre autoritarismo e erosão da democracia no Brasil. Além disso, refletem sobre a importância de responsabilizar os envolvidos em tentativas de golpe e a necessidade de manter a credibilidade das instituições judiciais.
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Tópicos abordados
Principais temas abordados no episódio 048 do Podcast Na Veia, com análise da dosimetria da pena de Bolsonaro pelos defensores Fernando Soubia, Gina Muniz e Rafaela Garcês.
- Condenação e Pena: Bolsonaro foi condenado a 27 anos e 3 meses. Discussão sobre o impacto dessa condenação e a dosimetria aplicada.
- Papel do STF: Análise sobre a competência do STF e a decisão do plenário quanto ao julgamento de ex-presidentes.
- Contexto Autocrático: Discussão sobre a ascensão de regimes autocráticos e a erosão da democracia, abordando exemplos históricos e contemporâneos.
- Influência das Redes Sociais: O papel das milícias digitais e fake news na descredibilização do sistema eleitoral e das instituições democráticas.
- Comportamento das Instituições: Análise sobre a interação entre Legislativo, Executivo e Judiciário e como isso afeta a democracia.
- Dosimetria da Pena: Estrutura da dosimetria em três fases: circunstâncias judiciais, agravantes e atenuantes, e causas de aumento ou diminuição.
- Argumentos sobre Culpabilidade: Debate sobre a culpabilidade de um agente público e como isso foi considerado na dosimetria.
- Personalidade e Comportamento Social: Análise de como a personalidade e o comportamento público de Bolsonaro influenciaram sua condenação.
- Critérios para Agravantes e Atenuantes: Discussão sobre quais agravantes e atenuantes foram consideradas e a importância disso na sentença final.
- Possíveis Recursos Legais: Expectativas sobre embargos infringentes e implicações futuras da condenação.
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