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Podcast Na Veia – Ep. 038 in dubio pro hell e o (NÃO) testemunho de um surdo-mudo

PODCAST

Ep. 038 in dubio pro hell e o (NÃO) testemunho de um surdo-mudo

O episódio aborda a complexidade de um caso de homicídio envolvendo uma vítima em situação de rua e um réu identificado por uma testemunha que é surdo-mudo e analfabeto, levantando questões sobre a validade do reconhecimento e a vulnerabilidade social. A discussão destaca falhas nas provas coletadas, incluindo a falta de comunicação efetiva com a testemunha e a aceitação de depoimentos duvidosos. Os participantes refletem sobre injustiças epistêmicas e a necessidade de garantir direitos em um...

Gina Muniz, Rafaela Garcez, Fernando Antunes Soubhia
16 mai. 2025 13 acessos
Ep. 038 in dubio pro hell e o (NÃO) testemunho de um surdo-mudo

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O episódio aborda a complexidade de um caso de homicídio envolvendo uma vítima em situação de rua e um réu identificado por uma testemunha que é surdo-mudo e analfabeto, levantando questões sobre a validade do reconhecimento e a vulnerabilidade social. A discussão destaca falhas nas provas coletadas, incluindo a falta de comunicação efetiva com a testemunha e a aceitação de depoimentos duvidosos. Os participantes refletem sobre injustiças epistêmicas e a necessidade de garantir direitos em um sistema penal que, muitas vezes, falha em proteger os vulneráveis.

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Tópicos abordados

Principais temas e pontos abordados neste conteúdo

Principais tópicos abordados no episódio do Podcast Na Veia, intitulado "Ep. 038 in dubio pro hell e o (NÃO) testemunho de um surdo-mudo".

  • Recepção e Apresentação: Breve introdução sobre o podcast e os participantes, destacando a ausência de um dos defensores e suas atividades paralelas.
  • Habeas Corpus em Discussão: Análise de um caso que será julgado pelo STJ, envolvendo uma acusação de homicídio de uma pessoa em situação de rua, com foco nas falhas na investigação e no reconhecimento de testemunhas.
  • Vulnerabilidade das Pessoas em Situação de Rua: Discussão sobre a hipervulnerabilidade de indivíduos em situação de rua e como isso impacta sua relação com a justiça.
  • Testemunhas e Reconhecimento: Problemas relacionados ao reconhecimento de pessoas e à coleta de depoimentos de um testemunha surdo-mudo, destacando a falta de comunicação e interpretação adequada.
  • Princípio do Indubio Pro Societate: Rejeição ao princípio que justifica a aceitação de provas frágeis baseadas em suposições, enfatizando a necessidade de critérios rigorosos na admissibilidade de provas.
  • Injustiça Epistêmica: Exploração das desigualdades na aceitação e credibilidade de provas, particularmente a atitude dos sistemas jurídicos em relação a evidências fornecidas por autoridades como policiais versus peritos independentes.
  • Discussão sobre Jurisprudência: Análise de decisões anteriores no STJ em relação à admissibilidade de provas indiretas e a necessidade de proteger direitos fundamentais ao decidir sobre a pronúncia.
  • Contextualização do Direito Penal: Reflexão sobre como as discussões teóricas do direito penal se aplicam na prática, com um foco em casos reais e suas repercussões.

Sobre os experts

Professores e especialistas que conduziram este conteúdo

Avatar de Gina Muniz
Gina MunizDefensora Pública do estado de Pernambuco. Mestre em ciências jurídico-criminais pela Universidade de Coimbra.
Avatar de Rafaela Garcez
Rafaela GarcezDefensora Pública do Estado do Rio de Janeiro. Pós graduada em Direito Público e Privado pela Emerj/Unesa. Integrante do GT de Reconhecimento de Pessoas do CNJ. Participante do podcast ‘Na Veia - defensoria pública e sistema penal’.
Avatar de Fernando Antunes Soubhia
Fernando Antunes SoubhiaPós-graduado em Direito Penal e Processo Penal pela PUC-SP. Mestre em Criminologia e Sistema de Justiça Criminal pela University of London. Bolsista Chevening 2017-2018. Defensor Público no Estado de Mato Grosso. Vice-Diretor da ESDEP-MT. Professor de Criminologia.

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