Tiago Gagliano
Expert-
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Embasamentos sobre a teoria da decisão judicial
Empório do Direito, 01/03/2020. As teorias que possui a área jurídica expõe princípios e diretrizes que seriam ordinários a todas as divisões do direito. Dadas conjecturas buscam ponderar o direito como um todo unificado e…
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Embasamentos sobre a teoria da decisão judicial
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Embasamentos sobre a teoria da decisão judicial
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Algumas perplexidades decisórias acerca do controle de convencionalidade – Migalhas 05/05/2017
“Migalhas, 05/05/2017. O controle de convencionalidade é, de fato, um interessante instituto, mas que demanda ainda muito desenvolvimento antes de que seja irrestritamente aplicado. Acaso…
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A dificuldade da introdução da justiça como elemento intrínseco à decisão – Migalhas 30/05/2017
“Migalhas, 30/05/2017. Internalizar no ambiente judicial o conceito de justiça ou valores correlatos se faz necessária para a alocação de elementos tanto em nível deontológico, como…
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Decisão judicial e argumentação dedutiva – Migalhas 06/06/2017
“Migalhas, 06/06/2017. A argumentação dedutiva ostenta problemas em sua aplicação que podem ser enfrentados desde questões afetas às premissas normativas e fática. Em 2012, o Conselho Federal de Medicina editou a…
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As lacunas e a razão prática: Haverá um sistema completo e hermético? – Migalhas 13/06/2017
Migalhas, 13/06/2017. Uma determinação não pode ser vinculante e aplicar as normas ao mesmo tempo. Esta circunstância é de fundamental importância no tema das lacunas, em que ou se está…
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A nova (?!) decisão judicial e o dilema dos prisioneiros: o art. 20, caput, da LINDB – Migalhas 08/05/2018
“Migalhas, 08/05/2018. O novo artigo 20 da LINDB passou a constar com a seguinte redação: “”Art. 20. Nas esferas administrativa, controladora e judicial, não se decidirá com…
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A palavra da vítima e a metodologia de análise da prova: um assunto argumentativo-epistemológico pendente – Migalhas 23/10/2018
Migalhas, 23/10/2018. O adequado seria que fosse adaptado para exigir, com critério de aferição da veracidade/falseabilidade da palavra da vítima, que…
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In dubio pro natura: uma erronia interpretativa – Migalhas 03/06/2019
Migalhas, 03/06/2019. A hipótese de trabalho deste artigo, portanto, é a de que o in dubio pro natura pode ser utilizado como regra de distribuição de ônus probatório, ou resolução de impasses probatórias, mas não…
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Algumas perplexidades decisórias acerca do controle de convencionalidade – Migalhas 05/05/2017
“Migalhas, 05/05/2017. O controle de convencionalidade é, de fato, um interessante instituto, mas que demanda ainda muito desenvolvimento antes de que seja irrestritamente aplicado. Acaso…
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A dificuldade da introdução da justiça como elemento intrínseco à decisão – Migalhas 30/05/2017
“Migalhas, 30/05/2017. Internalizar no ambiente judicial o conceito de justiça ou valores correlatos se faz necessária para a alocação de elementos tanto em nível deontológico, como…
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Decisão judicial e argumentação dedutiva – Migalhas 06/06/2017
“Migalhas, 06/06/2017. A argumentação dedutiva ostenta problemas em sua aplicação que podem ser enfrentados desde questões afetas às premissas normativas e fática. Em 2012, o Conselho Federal de Medicina editou a…
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As lacunas e a razão prática: Haverá um sistema completo e hermético? – Migalhas 13/06/2017
Migalhas, 13/06/2017. Uma determinação não pode ser vinculante e aplicar as normas ao mesmo tempo. Esta circunstância é de fundamental importância no tema das lacunas, em que ou se está…
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A nova (?!) decisão judicial e o dilema dos prisioneiros: o art. 20, caput, da LINDB – Migalhas 08/05/2018
“Migalhas, 08/05/2018. O novo artigo 20 da LINDB passou a constar com a seguinte redação: “”Art. 20. Nas esferas administrativa, controladora e judicial, não se decidirá com…
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