Thiago Minagé
Expert-
Artigo disponível na plataforma!
Direitos individuais e democracia
Empório do Direito, 03/11/2018. Atravessamos um período de nossa história político/jurídica que as condições epistêmicas de nossas perguntas estão inscritas no avesso dos conceitos que utilizamos para lhes dar resposta. Ou seja, toda pergunta…
-
Artigo disponível na plataforma!
Advocacia e café na nova economia de mercado
Empório do Direito, 12/02/2019. Faz tempo que venho estudando sobre a influência econômica no direito. Pois bem, tentarei esboçar algumas considerações no que se refere aos reflexos dessa influência no exercício da…
-
Artigo disponível na plataforma!
Investigação criminal: reflexões sobre a compatibilização entre a atuação do advogado e do delegado de polícia
Empório do Direito, 17/08/2019. A pesquisa, estudo e vivência de toda problemática que envolve a política de combate à criminalidade refletem o grau de…
-
Artigo disponível na plataforma!
Se o problema for o nome [juiz das garantias] mude para audiência pública e oral
Empório do Direito, 29/12/2019. No final do ano de 2018 para o início de 2019 atualizei meu livro, “Prisões e Medidas Cautelares à Luz da Constituição” e, mesmo antes da…
-
Artigo disponível na plataforma!
A prisão preventiva como instrumento de abusos e violações de direitos
Empório do Direito, 15/10/2021. É necessário refletirmos sobre a [des]necessidade da prisão preventiva e suas consequências drásticas para a pessoa afetada, para o sistema de justiça [como um todo] e…
-
Artigo disponível na plataforma!
A corrupção privada no Brasil – uma realidade mundial
Empório do Direito, 22/02/2024. A prática da corrupção (em sentido amplo) provoca descrença nas instituições, não só, quando intentada por agentes públicos, como também, com a participação do particular. Para além dos…
-
Artigo disponível na plataforma!
O fascismo bate à porta
Empório do Direito, 19/02/2015. Por Thiago M. Minagé – Atualmente, vivemos uma enxurrada de notícias de corrupção, desvio de verbas públicas, descrédito do governo, falta de respeito de, e, para os governantes e assim por diante, colocando em dúvi…
Com … Leia mais
-
Artigo disponível na plataforma!
É teratológico juiz de direito impedir jogador de futebol de entrar em campo no avaí e figueirense, em santa catarina
Empório do Direito, 14/06/2015. Por Thiago M. Minagé – O Juiz de Direito do Juizados Especiais de Santa Catarina proibiu o jogador do Figueirense Esporte…
-
Artigo disponível na plataforma!
Prescrição penal e processual penal – espécies e sub espécies
Empório do Direito, 08/07/2015. Por Thiago M. Minagé -Muito se fala, pouco se explica, quanto à prescrição, que é um instituto jurídico, mediante o qual o Estado perde o poder-dever de processar ou executar…
-
Artigo disponível na plataforma!
Formas de instauração do inquérito policial e suas peculiaridades
Empório do Direito, 20/07/2015. Por Thiago M. Minagé – Dando seguimento à aula sobre Inquérito Policial, analisaremos agora as formas de instauração do respectivo procedimento investigatório. Grande parte…
-
Artigo disponível na plataforma!
Condições para o exercício do direito de ação
Empório do Direito, 14/09/2015. Por Thiago Minagé – Pergunta que gera tamanha complexidade para resposta é: Qual a natureza jurídica do processo? Existem então duas classificações que tomam relevo no contexto atual. O processo…
-
Artigo disponível na plataforma!
Aula sobre jurisdição e competência – tema de extrema delicadeza
“Empório do Direito, 19/10/2015. Por Thiago M. Minagé – Desde que o homem começou a conviver em sociedade, se instauraram os conflitos, seja de cunho pessoal, social, pouco importa, os conflitos…
-
Artigo disponível na plataforma!
Critérios para fixação da competência em âmbito criminal – por Thiago M. Minagé
Empório do Direito, 27/10/2015. Por Thiago M. Minagé -Os critérios determinativos da competência estabelecidos pelo art. 69 do CPP são os seguintes: a) o lugar da infração. b) o domicílio ou…
-
Artigo disponível na plataforma!
Não tentem calar a advocacia
Empório do Direito, 13/12/2015. Por Thiago Minagé – Atualmente, de maneira crescente e preocupante, a advocacia, e principalmente aqueles que exercem a defesa dos direitos de pessoas envolvidas em processos de lavagem de capitais, tem contra…
-
Artigo disponível na plataforma!
Até o próximo texto!
Empório do Direito, 15/12/2015. Por Thiago Minagé – A vida é constituída de começo, meio, fim e recomeço, os ciclos são importantes, renovam as esperanças, abrem um universo de possibilidades, nos propõe um novo jeito de olhar, recomeçar é dar uma…
Com … Leia mais
- Carregar mais