Romulo Moreira
Expert-
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Quando um casal de militares se ameça, a quem compete julgar: juizado da violência doméstica ou justiça castrense?
Empório do Direito, 12/01/2016. Por Rômulo de Andrade Moreira – No julgamento do Habeas Corpus nº. 125836, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal, ao…
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Lei nova 13.245/16: saiba quando, onde e como o advogado deve ter vista da investigação preliminar
“Empório do Direito, 13/01/2016. Por Rômulo de Andrade Moreira e Alexandre Morais da Rosa – A lógica de subtração de acesso à informação à defesa ainda é a prática de…
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Drogas: por que não legalizar?
Empório do Direito, 19/01/2016. Por Rômulo de Andrade Moreira – Neste pequeno e despretensioso trabalho não tratarei da questão relativa à descriminalização das drogas, matéria, inclusive, já judicializada por meio do Recurso…
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Até que ponto o novo cpc altera o sentido dos embargos infringentes no crime?
“Empório do Direito, 19/01/2016. Por Rômulo de Andrade Moreira e Alexandre Morais da Rosa – Uma questão que sempre suscitou divergência na jurisprudência e na doutrina foi a questão da…
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Conflitos entre direitos fundamentais: informação e honra
Empório do Direito, 25/01/2016. Por Rômulo de Andrade Moreira – O Brasil atravessou um período relativamente longo no qual as liberdades públicas estiveram sacrificadas em razão de um regime político não…
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A execução penal no Brasil e sua compatibilidade com a constituição federal e o sistema acusatório
Empório do Direito, 27/01/2016. Por Rômulo de Andrade Moreira – No Processo Penal brasileiro a execução penal inicia-se de ofício pela autoridade judiciária, sem…
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O estado islâmico, como diria caetano veloso, é aqui
Empório do Direito, 29/01/2016. Por Rômulo de Andrade Moreira – Soube que este caso (verídico) ocorreu no final do ano passado em uma das cidades ocupadas pelo Estado Islâmico, bem longe daqui, portanto. Logo,…
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Mulher grávida e presa só consegue no STF o reconhecimento da dignidade
“Empório do Direito, 04/02/2016. Por Romulo de Andrade Moreira e Alexandre Morais da Rosa -No último dia 02 de fevereiro, a 2ª. Turma do Supremo Tribunal Federal, no julgamento do Habeas Corpus nº.…
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Não cabe habeas corpus para discutir a legalidade da aplicação da pena?
Empório do Direito, 05/02/2016. Por Rômulo de Andrade Moreira – Na sessão do último dia 02 de fevereiro, no julgamento do Recurso Ordinário em Habeas Corpus nº. 119816, o Ministro Teori Zavascki, do…
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O direito de revogação: o recall e o abberufungsrecht
“Empório do Direito, 06/02/2016. Por Rômulo de Andrade Moreira – A Democracia representativa conhece, basicamente, três formas de controle popular sobre as autoridades detentoras de mandatos eletivos (e,…
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Lei de drogas: três observações sobre o procedimento
“Empório do Direito, 16/02/2016. Por Rômulo de Andrade Moreira -Há algum tempo três questões relativas ao procedimento previsto na Lei nº. 11.343/06, especialmente a partir das modificações introduzidas no Código de…
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A resolução nº. 217 do conselho nacional de justiça e o vazamento seletivo de informações nas investigações criminais
Empório do Direito, 17/02/2016. Por Rômulo de Andrade Moreira – O Conselho Nacional de Justiça aprovou no último dia 16 de fevereiro a Resolução nº. 217,…
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Como uma
“Empório do Direito, 22/02/2016. Por Rômulo de Andrade Moreira – A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal, ao julgar o Habeas Corpus nº. 101473, que trata da possibilidade de convocação excepcional de Juízes de primeiro grau para integrar câma…
Com @romulomoreira
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Condução coercitiva como medida cautelar autônoma: isso existe mesmo no Brasil?
Empório do Direito, 08/03/2016. Por Rômulo de Andrade Moreira – Muito já se escreveu acerca da possibilidade da condução coercitiva no Processo Penal brasileiro, razão pela qual temos muito…
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A nova lei nº. 13.257/16 ampliou a possibilidade da prisão domiciliar e a sua aplicação é imediata e retroativa
Empório do Direito, 10/03/2016. Por Rômulo de Andrade Moreira –A Lei nº. 13.257/16, publicada no dia 09 de março, alterou o art. 318 do Código de Processo…
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