Romulo Moreira
Expert-
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Nota de apoio ao professor Rômulo de Andrade Moreira
Empório do Direito, 28/03/2016. Os Professores de Direito, Advogados, Juízes e Promotores signatários deste documento, em defesa da liberdade de expressão, garantia inafastável em um Estado Democrático de Direito, vem…
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O ministro alexandre de moraes e a cicuta
“Empório do Direito, 07/02/2017. Por Rômulo de Andrade Moreira – Ontem, dia 06 de fevereiro de 2017, Temer fez mais uma escolha ruim. se não bastassem alguns Ministros que, escolhidos por ele, já deixaram compulsoriamente o…
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Um cara que admiro: Rômulo de Andrade Moreira
Empório do Direito, 10/07/2017. Por Alexandre Morais da Rosa – Incisivo, audaz, impetuoso, ardente, instigante, enérgico, corajoso, atrevido, eloquente, cortante e, acima de tudo, um arrebatador poético. Todos os adjetivos que…
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Brevíssima análise de uma decisão judicial à luz do princípio do in dubio pro reo
“Empório do Direito, 12/08/2017. Por Rômulo de Andrade Moreira – [1] Lendo a longa decisão proferida pelo Juiz Federal Sérgio Fernando Moro, titular da 13ª. Vara Federal de Curitiba, aquela…
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O indulto de natal e a sua suposta inconstitucionalidade – Por Rômulo de Andrade Moreira
Empório do Direito, 31/08/2017. Como todos os anos, a então Presidenta da República, por meio do Decreto nº. 8.615, de 23 de dezembro de 2015, exercendo competência privativa que lhe…
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No país das resoluções e dos enunciados, quem precisa de lei?
Empório do Direito, 20/09/2017. Por Rômulo de Andrade Moreira – 20/09/2017 Há alguns dias nós que atuamos na Justiça Criminal fomos “brindados” com mais algumas pérolas, muito comuns nos dias de hoje, quando…
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A lei que alterou a competência da justiça militar da união – Por Rômulo de Andrade Moreira
Empório do Direito, 17/10/2017. Acabou de ser promulgada a Lei nº. 13.491/17, que entrou em vigor no dia 16 de outubro de 2017 e alterou o art. 9º. do Código Penal Militar.…
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Algumas observações sobre o sistema político, o sistema econômico, o sistema jurídico, a mídia e a corrupção – Por Rômulo de Andrade Moreira
Empório do Direito, 24/10/2017. Costuma-se dizer, e ser dito aqui e alhures, que o Brasil é o País da corrupção. Afirma-se,…
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O novo código de processo penal do uruguai – enquanto isso no Brasil… – Por Rômulo de Andrade Moreira
“Empório do Direito, 03/11/2017. No Uruguai entrou em vigor no dia 1º. de novembro o novo Código de Processo Penal, implementando-se o Sistema Acusatório – e um modelo…
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O banco central do Brasil agora é juiz!!!! – Por Rômulo de Andrade Moreira
Empório do Direito, 16/11/2017. Foi promulgada a Lei nº. 13.506/17, que trata do processo administrativo sancionador nas esferas de atuação do Banco Central do Brasil e da Comissão de Valores…
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O novo entendimento do supremo tribunal federal sobre a competência por prerrogativa de função – Por Rômulo de Andrade Moreira
Empório do Direito, 24/11/2017. No dia 16 de fevereiro de 2017 o Ministro Luís Roberto Barroso encaminhou ao Plenário do Supremo Tribunal…
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A tristeza do pensamento
Empório do Direito, 02/01/2018. O Professor Francis George Steiner, nascido em Paris, no dia 23 de abril de 1929, e ainda vivo, é um filho de pais judeus que haviam emigrado de Viena – uma cidade já antissemita. Aos onze anos foi levado para Nova…
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Antígona, uma tragédia…
Empório do Direito, 04/01/2018. Antígona, como se sabe, é uma tragédia escrita pelo dramaturgo grego Sófocles – um dos mais importantes escritores dessa forma de drama na Antiguidade Clássica – possivelmente no ano 442 a.C. -, sendo uma das três…
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Freud e a guerra
Empório do Direito, 07/01/2018. No início do século passado, a Europa atravessava um período de intensa turbulência política – muito em razão de acontecimentos já do final do século XIX, já que alguns Estados europeus estavam inconformados com a p…
Com @romulomoreira
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Freud e a religião
Empório do Direito, 17/01/2018. Em 1927, Sigmund Freud, já reconhecido como o médico que introduzira a psicanálise para tratar de algumas doenças de fundo psíquico, escreveu um pequeno livro intitulado “O Futuro de uma Ilusão”, trazendo reflexões …
Com @romulomoreira
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