Romulo Moreira
Expert-
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Os nossos atos falhos de cada dia – por Rômulo de Andrade Moreira
Empório do Direito, 23/01/2018. Em nossa vida cotidiana e sem que, necessariamente, percebamos, cometemos determinados lapsos que passam como algo insignificante e sem qualquer importância do ponto de vista…
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A educação e o pensamento de Paulo Freire – um homem à frente do seu tempo
Empório do Direito, 21/02/2018. Convidado a participar da Jornada Pedagógica do Centro de Estudos do Grupo Educacional Anchieta, em Salvador, no dia 17 de fevereiro deste ano, abordando o tema…
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Sergio moro e a sua nova crise de instância
Empório do Direito, 28/02/2018. José Frederico Marques identificava no Processo a chamada “crise de instância” ou, como preferia Carnelutti, “crise do procedimento”, consistente, nas palavras do mestre italiano, em “um modo de ser…
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Estaríamos todos cansados?
Empório do Direito, 06/03/2018. Byung-Chul Han é um homem notável. Nascido na Coreia, mudou-se para a Alemanha e estudou Filosofia na Universidade de Friburgo. Mais tarde, já em Munique, estudou e aprendeu literatura alemã e teologia. Profundo…
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A velhice, segundo cícero
Empório do Direito, 14/03/2018. Marco Túlio Cícero escreveu, em 44 a.C., a obra “Catão, o velho, ou diálogo sobre a velhice.” Nela, o filósofo, estadista e orador romano (nascido em 13 de janeiro do ano 106 a.C. e morto em 7 de dezembro de 43…
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O homem que sabia demais … E que queria ser tudo: presidente, legislador e ministro
Empório do Direito, 16/03/2018. No dia 28 de dezembro do ano passado, a Presidenta do Supremo Tribunal Federal, Ministra Cármen Lúcia, deferiu medida cautelar para suspender os efeitos de…
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A grande jogada!
Empório do Direito, 03/04/2018. No dia 19 de dezembro do ano passado o Ministro Gilmar Mendes deferiu medidas liminares nas Arguições de Descumprimento de Preceito Fundamental nºs. 395 e 444, proibindo a realização de conduções coercitivas de inve…
Com @romulomoreira
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O novo crime da lei maria da penha e a nova atribuição da polícia federal
Empório do Direito, 06/04/2018. Foram publicadas no Diário Oficial da União do dia 04 de abril duas novas leis, uma delas alterando a chamada Lei Maria da Penha (Lei nº. 11.340/06) e a segunda…
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O coaf não se presta por si só. E ponto final!
“Empório do Direito, 16/04/2018. A Lei nº. 9.613/98 – que dispõe sobre os crimes de “”lavagem”” ou ocultação de bens, direitos e valores – criou, no âmbito do Ministério da Fazenda, o Conselho de Controle de Atividades…
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O dia em que a regra de três prevaleceu no supremo tribunal federal
Empório do Direito, 23/04/2018. Na sessão do último dia 19 de abril, o Plenário do Supremo Tribunal Federal negou provimento a um recurso de agravo regimental interposto nos embargos infringentes…
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V congresso internacional do observatório da mentalidade inquisitória (uma justa homenagem ao professor Jacinto Nelson de Miranda Coutinho)
Empório do Direito, 25/04/2018. Nos próximos dias 26 e 27 de abril, realizar-se-á em Curitiba, o V Congresso Internacional do…
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“Farinha pouca, meu pirão primeiro”: eis a conclusão do STF sobre a prerrogativa de função
Empório do Direito, 04/05/2018. Finalmente chegou ao final – em grande estilo, aliás! – o julgamento da Ação Penal nº. 937 em trâmite no Supremo Tribunal Federal. Apenas para relembrar,…
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“Efeito cascata”: o superior tribunal de justiça acaba de aplicar a decisão do supremo tribunal federal sobre a prerrogativa de foro
Empório do Direito, 08/05/2018. O Ministro do Superior Tribunal de Justiça Luis Felipe Salomão, tendo em vista a decisão do Supremo Tribunal…
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E agora, como interpretar o art. 85 do CPP?
Empório do Direito, 11/05/2018. Como se sabe, o Supremo Tribunal Federal, no julgamento da Ação Penal nº. 937, decidiu que o foro por prerrogativa de função aplica-se apenas aos crimes cometidos durante o exercício do mandato e…
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Igrejas e ditadura militar na bahia
Empório do Direito, 27/05/2018. No seu mais novo livro, “Igrejas e Ditadura Militar na Bahia” (Salvador: Editora Sagga, 2018), o cientista político baiano Joviniano Neto, Professor da Universidade Federal da Bahia e Doutor em…
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