Romulo Moreira
Expert-
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“América latina precisa pensar em legalizar drogas”, diz agência da onu
Empório do Direito, 02/06/2018. Em um encontro realizado em Paris, no último dia 28 de maio, Alicia Barcena, chefe da Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (CEPAL), agência…
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Atlas da violência no Brasil – 2018
Empório do Direito, 12/06/2018. O Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada – IPEA e o Fórum Brasileiro de Segurança Pública – FBSP, lançaram neste mês de junho, sob a coordenação do pesquisador Daniel Cerqueira, o Atlas da Violência…
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A dor da gente não sai no jornal… – O caso de janaína
Empório do Direito, 13/06/2018. “Ninguém notou Ninguém morou na dor que era o seu mal A dor da gente não sai no jornal.”[1] Deu no jornal que um Promotor de Justiça da Comarca de Mococa, em São Paulo, no dia 29 de…
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Teoria do delito – o novo livro de juarez tavares
Empório do Direito, 17/06/2018. TEORIA DO DELITO – O NOVO LIVRO DE JUAREZ TAVARES Juarez Tavares é um Mestre do Direito Penal e da Filosofia do Direito no Brasil e na América Latina.[1] Autor de várias obras de…
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O surto de garantismo: será mesmo que há no Brasil um surto de garantismo? Será ministro?
Empório do Direito, 21/06/2018. “O que será, que será? Que andam suspirando pelas alcovas Que andam sussurrando em versos e trovas Que andam combinando no breu das tocas Que anda nas…
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A realidade do cárcere no Brasil em números
Empório do Direito, 02/07/2018. O Conselho Nacional do Ministério Público – CNMP – apresentou, no último dia 18 de junho, o Projeto Sistema Prisional em Números, com o objetivo de conferir maior visibilidade e…
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A necessidade da fundamentação no ato do recebimento da peça acusatória – uma exigência democrática
Empório do Direito, 08/07/2018. Recentemente, o Superior Tribunal de Justiça, julgando o pedido de Habeas Corpus nº. 90.509, decidiu anular o recebimento de uma denúncia –…
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O (triste) jogo dos sete erros
Empório do Direito, 10/07/2018. PRIMEIRO ERRO O Tribunal Regional Federal da 4ª. Região determina o cumprimento antecipado de uma condenação criminal, cuja sentença ainda não transitou em julgado, em flagrante desrespeito à…
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A absolvição do acusado no projeto do novo código de processo penal
Empório do Direito, 12/07/2018. O (grande) lapso temporal envolvendo demandas criminais em todo o país não é novidade. Exemplificativamente, o relatório Justiça em Números do Conselho Nacional de Justiça…
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E militares para quem precisa de militares!
Empório do Direito, 04/09/2018. Dizem pra você obedecer Dizem pra você responder Dizem pra você cooperar Dizem pra você respeitar Polícia! Para quem precisa! Polícia! Para quem precisa de polícia!” (Polícia!, Compositor: Tony…
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O novo art. 225 do código penal e a questão do direito intertemporal
Empório do Direito, 28/09/2018. A Lei nº. 13.718/18 deu nova redação ao art. 225 do Código Penal, alterando o seu caput e revogando o parágrafo único. A redação anterior estabelecia que os crimes contra a…
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A pseudoinvestigação: o investigador fajuto e o investigador fingido
Empório do Direito, 04/10/2018. A filósofa Susan Haack, professora na Universidade de Miami, no texto “Confissões de uma purista antiquada”, que compõe um dos ensaios compilados na obra…
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A mente de um nazista
Empório do Direito, 14/10/2018. Walter Charles Langer foi um psicólogo americano contratado pelo Escritório de Serviços Estratégicos, a OSS, órgão de inteligência dos Estados Unidos (antecessor da CIA). Os americanos queriam que fosse feito um est…
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A era da cizânia – e da burrice
Empório do Direito, 16/10/2018. Na edição deste mês de outubro (nº. 394), a Revista Super Interessante, da Editora Abril, traz uma excelente reportagem feita pelos jornalistas Eduardo Szklarz e Bruno Garattoni, que talvez explique, ao menos…
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O mestre calmon de passos: dez anos de saudades
Empório do Direito, 18/10/2018. No dia 18 de outubro de 2008, morreu em Salvador, aos 88 anos de idade, o Professor Calmon de Passos, um homem que alcançou elogios por mérito próprio, pela assiduidade e constância ao…
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