Romulo Moreira
Expert-
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“Eu detestaria estar no lugar de quem me venceu”
Empório do Direito, 29/10/2018. A frase que intitula este pequeno desabafo é de um grande brasileiro: Darcy Ribeiro e é, rigorosamente, o meu sentimento agora, definido que está o resultado das eleições.[1] Fez-se, dentre…
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A contagem dos prazos no processo penal – a alteração na lei nº. 9.099/95
Empório do Direito, 07/11/2018. Foi publicada no Diário Oficial da União do dia 1º. de novembro a Lei nº. 13.728/18, que alterou a Lei nº 9.099/95, estabelecendo que, na contagem de prazo para a…
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O que temos a aprender com o uruguai
“Empório do Direito, 22/11/2018. No mês de julho do ano de 2016 estivemos, eu e outros Professores de Direito Processual Penal do Brasil, em Santiago do Chile. Foi uma grande experiência proporcionada pelo Centro de Estudios de Justicia de…
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A execução da pena de multa – a posição (errada) do supremo tribunal federal
Empório do Direito, 18/12/2018. No dia 23 de novembro do ano de 2016, o Supremo Tribunal Federal iniciou o julgamento da 12ª. Questão de Ordem na Ação Penal nº. 470, o Mensalão, em que se discutia…
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A “necropolítica” e o Brasil de ontem e de hoje
Empório do Direito, 23/12/2018. Achille Mbembe é um filósofo e pensador camaronês dos mais eruditos. Estudioso da escravidão, da descolonização e da negritude, é Professor de História e Ciências Políticas na Universidade de…
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Ano horrível!
Empório do Direito, 30/12/2018. Latinobarômetro é uma Organização não Governamental, sem qualquer finalidade lucrativa, sediada em Santiago do Chile, que, anualmente, realiza uma pesquisa consistente em, aproximadamente, 20.000 entrevistas em 18 p…
Com @romulomoreira
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As reformas processuais penais na américa latina – a visão de alberto binder
Empório do Direito, 03/01/2019. O Professor Alberto Binder, da Universidade de Buenos Aires, é um dos maiores entusiastas das reformas processuais penais na América Latina. Atual Presidente do…
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Em tempos sombrios, o que temos a aprender com arendt e lessing?
Empório do Direito, 11/01/2019. Hanna Arendt, ao receber o Prêmio Lessing da Cidade Livre de Hamburgo, proferiu um discurso que está incluído em seu livro “Homens em Tempos Sombrios”, obra que foi escrita…
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A servidão nossa de cada dia
Empório do Direito, 26/01/2019. Étienne de La Boétie foi um humanista e filósofo francês do século XVI que viveu apenas trinta e dois anos, entre os anos 1530 e 1563. Era amigo de Montaigne, a quem coube divulgar, post mortem, a sua obra,…
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Algumas questões sobre a competência por prerrogativa de função
Empório do Direito, 29/01/2019. Vejamos neste pequeno texto algumas questões relativas à prerrogativa de função, iniciando por um necessário corte temporal. Com efeito, em 24 de dezembro de 2002, foi aprovada…
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O que tem o capitalismo a ver com a felicidade?
Empório do Direito, 06/02/2019. O Professor Yuval Noah Harari, da Universidade hebraica de Jerusalém, é Doutor em História pela Universidade de Oxford e especializado em História mundial. Autor de vários livros e escritos,…
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Primeiras observações sobre a proposta de alteração na legislação criminal Brasileira
Empório do Direito, 07/02/2019. Como foi amplamente noticiado na imprensa, o Ministro da Justiça apresentou uma proposta de alteração na legislação brasileira (especialmente na área…
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“Samba de orly”
Empório do Direito, 16/03/2019. “Vai meu irmão Pega esse avião Você tem razão De correr assim Desse frio Mas beija O meu Rio de Janeiro Antes que um aventureiro Lance mão Pede perdão Pela duração (Pela omissão)* Dessa temporada (Um tanto forçada)*…
Com @romulomoreira
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Brasil, um país singular
Empório do Direito, 20/03/2019. O Brasil, definitivamente, é um País singular. Eu diria, deliciosamente único. Ímpar! Nas Américas, por exemplo, somos os únicos cuja pátria é o português, como diria Pessoa. Aqui, também para exemplificar esta…
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Brasil, nada obstante, um país plural
“Empório do Direito, 01/05/2019. Nesta mesma coluna, no Boletim anterior, o título foi exatamente outro: “”BRASIL, UM PAÍS SINGULAR.”” Naquele texto, afirmei que o Brasil era um País singular. Ao contrário do que na aparência se…
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