Romulo Moreira
Expert-
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“Uma juventude na alemanha”: uma lição para o Brasil
Empório do Direito, 20/05/2019. Ernst Toller (1893/1939) foi um escritor e dramaturgo alemão de origem judaica (um dos expoentes da Escola Expressionista), político e revolucionário. Muito pouco conhecido no Brasil,…
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Um lixo chamado pacote
Empório do Direito, 04/06/2019. O Governo brasileiro enviou ao Congresso Nacional alguns projetos de lei alterando, dentre outras normas, o Código Penal, o Código de Processo Penal, o Código Eleitoral e a Lei de Execução Penal. Reunidos, chamou-os…
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Atlas da violência no Brasil – 2019
Empório do Direito, 07/06/2019. O Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada – IPEA e o Fórum Brasileiro de Segurança Pública – FBSP, lançaram neste mês de junho, sob a coordenação do pesquisador Daniel Cerqueira, o Atlas da Violência…
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Um sádico em terras baianas: a história do terror e da crueldade na casa da torre
Empório do Direito, 06/07/2019. Na segunda metade do século XVIII havia um homem cuja fortuna era a maior de toda a Bahia e, possivelmente, de todo o Brasil: o latifundiário e senhor de…
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Será que vale a pena mesmo tanto esforço, e para quem?
Empório do Direito, 08/07/2019. Nos dias 11 e 12 de abril realizou-se na cidade de Vitória da Conquista/BA, o I Seminário Regional do IBADPP. Convidado pelo seu Presidente, Professor Luiz Gabriel Batista Neves, tive a…
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A cabeça bem-feita de morin
Empório do Direito, 16/07/2019. Edgar Morin, sociólogo francês e um dos mais sofisticados pensadores contemporâneos – autor do clássico “O Método” -, tendo como mote a frase de Montaigne – “mais vale uma cabeça bem-feita que bem cheia” -,…
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Crônica de uma tragédia que se repete – as histórias tristes das mulheres presas no Brasil
Empório do Direito, 19/07/2019. “Presos que Menstruam” é um livro impactante e comovente, que retrata de forma absolutamente realista “a brutal vida das mulheres – tratadas como…
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Nota de apoio ao promotor de justiça jacson zilio – mpe/pr
Empório do Direito, 14/08/2019. O COLETIVO POR UM MINISTÉRIO PÚBLICO TRANSFORMADOR – TRANSFORMA MP, entidade associativa formada por membros do Ministério Público brasileiro (da União e dos Estados), sem fins…
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O abuso, o veto e a mensagem
Empório do Direito, 10/09/2019. No último dia 05 de setembro, foi publicada no Diário Oficial da União, em Edição extra-A, a Lei nº. 13.869, que dispõe sobre os crimes de abuso de autoridade. O respectivo projeto de lei foi sancionado pelo…
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O que têm a nos mostrar as audiências de custódia?
Empório do Direito, 19/09/2019. A Defensoria Pública do Estado da Bahia realizou uma coleta de dados sobre as audiências de custódia na comarca de Salvador, desde o mês de setembro de 2015 até dezembro de 2018,…
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Sobre salsichas, processo penal e papos de botequim
Empório do Direito, 21/09/2019. A imprensa brasileira revelou ao Brasil, na verdade, o que já sabíamos. A questão é que não havia uma exibição clara daquilo que já era do nosso conhecimento, ainda que tal…
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Maria
Empório do Direito, 06/10/2019. Coluna Direito e Arte / Coordenadora Taysa Matos Quando nasci veio um anjo sacana, Aquele mesmo de Drummond, só que mais torto. E disse: vai ser homem na vida! Só que ele me botou negro, e eu disse: vai dar merda! E…
Com @romulomoreira
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E o congresso fez tabula rasa da súmula vinculante
Empório do Direito, 08/10/2019. No último dia 05 de setembro, foi publicada no Diário Oficial da União, em Edição extra-A, a Lei nº. 13.869, que dispõe sobre os crimes de abuso de autoridade. O respectivo projeto de lei foi…
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Por que a confissão nem sempre deve levar à condenação?
Empório do Direito, 14/10/2019. Foi divulgado pela BBC News Mundo, serviço em espanhol da BBC, que o sueco Sture Ragnar Bergwall confessou ter cometido 39 assassinatos de homens, mulheres e crianças. Os casos…
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Afinal, o que é uma decisão manifestamente contrária à prova dos autos?
Empório do Direito, 17/10/2019. No Código de Processo Penal, como se sabe, há um dispositivo permitindo que o Tribunal de Justiça ou o Tribunal Regional Federal (conforme seja a competência), julgando…
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