Romulo Moreira
Expert-
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A inconstitucionalidade do novo decreto presidencial
Empório do Direito, 23/10/2019. O presidente da República assinou, no último dia 18 de outubro, o Decreto nº. 10.073/19, (re) definindo as atribuições da Polícia Rodoviária Federal. Dentre estas, ficou expressamente…
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Fake news e democracia na era digital
Empório do Direito, 25/10/2019. A Internet trouxe um modo de acúmulo e disseminação de informação nunca antes visto durante esse sopro que é até então a existência (e a aventura) humana sobre a Terra, e, em definitivo, ainda não…
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Em um país tão desigual, o que esperar da justiça criminal?
Empório do Direito, 27/10/2019. Segundo uma recente pesquisa realizada e divulgada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, a desigualdade social e econômica no Brasil fez com que apenas 2,7% das…
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Futebol e política não se discutem, nem se misturam?
Empório do Direito, 04/11/2019. Ao longo da história, a atividade esportiva muitas vezes foi utilizada – ora positivamente, ora sob um aspecto negativo – pela política e pelos políticos. por outro lado, e de certa maneira,…
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O velho marcelón!
Empório do Direito, 07/11/2019. O Professor pernambucano Marcelo Neves é um grande jurista brasileiro. Dos maiores que há, eu diria. É Professor Titular da Faculdade de Direito da Universidade de Brasília, a UnB. Doutor em Direito pela Universidad…
Com @romulomoreira
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Eco: “o fascismo eterno”
Empório do Direito, 19/11/2019. Umberto Eco, no dia 25 de abril de 1995, na Columbia University, proferiu uma conferência, cujo título foi “O FASCISMO ETERNO”.[1] Nada obstante o público ter sido formado por estudantes universitários dos Estados…
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Meu neto, minha neta
Empório do Direito, 20/11/2019. Coluna Direito e Arte / Coordenadora Taysa Matos (Para o meu neto, que ainda não chegou, ou para minha neta, que também falta…) Meu neto, minha neta, Quando vocês chegarem para nós Tomara que eu esteja por aqui ai…
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A transação penal impede o conhecimento e a concessão do habeas corpus? A posição do supremo tribunal federal
Empório do Direito, 24/12/2019. Em julgamento realizado no dia 24 de setembro de 2019, a 6ª. Turma do Superior Tribunal de Justiça, por maioria (3 votos a 2), denegou…
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A inconstitucionalidade (parcial) do novo indulto natalino
Empório do Direito, 27/12/2019. O Presidente da República concedeu, por meio do Decreto nº. 10.189, publicado no Diário Oficial da União do último dia 24 de dezembro, o tradicional indulto natalino, que vem sendo…
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Quem tem medo do juiz das garantias?
Empório do Direito, 31/12/2019. Finalmente, ainda que tarde, temos agora no Brasil o Juiz das Garantias, em virtude de ter sido promulgada a Lei nº. 13.964/19, que acrescentou ao CPP os arts. 3º.-A a 3º.-F. Quis o destino (?) que esta lei…
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Aconteceu nos estados unidos: uma questão de competência
“Empório do Direito, 03/01/2020. Em 2015, durante um voo entre as cidades americanas de Minneapolis, em Minesotta, e Los Angeles, na Califórnia, Monique Lozoya discutiu com Oded Wolff, aparentemente por um motivo…
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“Não havia engano, tudo é vaidade”
Empório do Direito, 21/01/2020. Foi amplamente divulgada pela imprensa a descompostura pública que, no dia 06 de novembro do ano passado, um Ministro do Supremo Tribunal Federal passou em uma advogada, enquanto ela fazia –…
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O acordo de não persecução penal
Empório do Direito, 23/01/2020. Com a promulgação da Lei nº. 13.964/19, que acrescentou ao CPP o art. 28-A, passamos a ter possibilidade de um acordo de não persecução penal, a ser realizado entre o MP e o investigado. Este acordo só poderá…
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O crime de estelionato depende de representação: e agora?
Empório do Direito, 28/01/2020. A Lei nº. 13.964/19 alterou o art. 171 do CP, acrescentando-lhe o § 5º., para estabelecer que, em tais delitos, doravante, a ação penal somente se procede mediante…
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A advocacia e o abuso (nosso) de (cada dia) autoridade
Empório do Direito, 06/02/2020. A Advocacia, conforme assegura a Constituição Federal, está inserida dentre as funções essenciais à Justiça brasileira, considerando-se o advogado como um profissional…
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