Romulo Moreira
Expert-
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O insulto do ministro
Empório do Direito, 17/02/2020. O Departamento Penitenciário Nacional (DEPEN), órgão subordinado ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, divulgou os mais recentes dados sobre a população carcerária no Brasil. De logo, ressalta-se que os núme…
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O estado democrático de direito e a necessidade da fundamentação das decisões judiciais
Empório do Direito, 19/02/2020. A Lei nº. 13.964/19 alterou o art. 315 do Código de Processo Penal, acrescentando-se-lhe dois parágrafos, um dos quais passou a exigir,…
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O xingamento do general e a democracia Brasileira
“Empório do Direito, 25/02/2020. No último dia 19, numa conversa com o general Luiz Eduardo Ramos (ministro da Secretaria de Governo) e com os ministros Paulo Guedes (da Economia) e Onyx Lorenzoni (Cidadania), o general…
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Armas, drogas e o flagrante provocado: a história de mais um retrocesso
Empório do Direito, 28/02/2020. A Lei nº. 13.964/19 acrescentou o § 2º. ao art. 17 da Lei nº. 10.826/03 (a Lei de Armas), estabelecendo que constitui crime o fato de “vender ou entregar arma de fogo,…
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A nova súmula do superior tribunal de justiça e o princípio da correlação
Empório do Direito, 04/03/2020. A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça aprovou o Enunciado 641, sumulando-se o entendimento que “a portaria de instauração do processo…
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As formigas de darwin
Empório do Direito, 09/03/2020. [1]No final do ano passado foi promulgada a Lei nº. 13.964/19 (o chamado Pacote Anticrime[2]) que alterou uma pequena parte da pletora de leis penais e processuais penais existentes no Brasil, aliás, lugar no mundo …
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A democracia delegativa e os nossos velhos “salvadores da pátria”
Empório do Direito, 21/04/2020. O politólogo argentino Guillermo ODonnell, em uma de suas últimas reflexões[1], teorizou acerca do que ele denominou de “democracia delegativa”, analisando mais…
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E tudo acabou…
Empório do Direito, 01/05/2020. Coluna Direito e Arte / Coordenadora Taysa Matos E havia um país,e tinha um código. E havia uma norma, que tratava do interrogatório, que dizia do papel do juiz, e de perguntas. E havia uma ordem. E, acima de tudo, …
Com @romulomoreira
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Sobre o exílio de nós mesmos
Empório do Direito, 11/05/2020. No outono de 1987, o poeta e dissidente russo Joseph Brodsky, escreveu, em um espaço curtíssimo de tempo entre um e outro, dois discursos que foram reunidos em um pequeno livro, cujo título – “Sobre o Exílio”…
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De joão pedro a george floyd, o racismo que mata
Empório do Direito, 03/06/2020. No último dia 18, a polícia do Rio de Janeiro matou João Pedro Mattos, quando ele estava dentro de sua casa, em São Gonçalo, no Rio de Janeiro, divertindo-se com amigos. Ele foi atingido por um…
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A posição do STJ na questão da representação no crime de estelionato
Empório do Direito, 16/06/2020. No julgamento do Habeas Corpus nº. 573.093, a 5ª. Turma do STJ decidiu que uma mudança apresentada pela Lei nº. 13.964/19 no delito de estelionato não pode ser aplicada…
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Não estica a corda!
Empório do Direito, 23/06/2020. Esta semana chamou especial atenção – seja pelo (não) reconhecimento de um erro grosseiro, seja pelo arroubo e pela bravata autoritária, seja pela ignorância absurda demonstrada – quatro declarações de generais do E…
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O caso weintraub – uma questão de competência
“Empório do Direito, 30/06/2020. No dia 28 de abril, o ministro Celso de Mello, atendendo a um pedido da Procuradoria Geral da República, determinou a instauração de inquérito (nº. 4827) para apuração de conduta cometida…
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A nossa rinocerontite aguda
Empório do Direito, 20/07/2020. Eugène Ionesco, um dos maiores e mais prestigiados dramaturgos franceses de todos os tempos (de origem romena), dos mais importantes teatrólogos do século e um dos criadores do Teatro do Absurdo, em 1959 escreveu a…
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Juiz não é polícia!
“Empório do Direito, 21/07/2020. No dia 10 de outubro de 2006, a Associação dos Delegados de Polícia do Brasil propôs uma ação direta de inconstitucionalidade (ADI nº. 3807), questionando a validade do § 3º., do art. 48 da Lei nº. 11.343/06 (Lei d…
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