Romulo Moreira
Expert-
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A força nacional, o autoritarismo e o pacto federativo
Empório do Direito, 29/09/2020. No início deste mês, a União, por meio da Portaria 493/2020, editada pelo Ministério da Justiça e de Segurança Pública, autorizou unilateralmente o emprego da Força Nacional de Segurança…
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É nula a decisão que converte de ofício a prisão em flagrante em preventiva, decidiu a 2ª turma do STF
Empório do Direito, 09/10/2020. Em sessão realizada no último dia 06 de outubro, a 2ª. Turma do Supremo Tribunal Federal, em julgamento unânime, concedeu, de ofício, o…
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A competência criminal originária dos tribunais de justiça: a posição do STF
Empório do Direito, 13/10/2020. O Ministro[1] Luís Roberto Barroso concedeu liminares em ações diretas de inconstitucionalidade, suspendendo dispositivos das Constituições estaduais do Pará (ADI…
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Quando o supremo erra por último: ainda a questão da representação no crime de estelionato
Empório do Direito, 15/10/2020. A 1ª. Turma do Supremo Tribunal Federal, por decisão unânime (Habeas Corpus nº. 187341), decidiu que, nos crimes de estelionato, não é necessária…
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A prisão domiciliar como substitutiva da prisão preventiva: a posição do STF
Empório do Direito, 21/10/2020. Na sessão de ontem (20), por unanimidade, a 2ª. Turma do Supremo Tribunal Federal deferiu o pedido formulado no Habeas Corpus Coletivo nº. 165704, impondo a…
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Fundamentos de teoria do delito, por juarez tavares
Empório do Direito, 24/10/2020. Juarez Tavares é um Mestre do Direito Penal e da Filosofia do Direito no Brasil e na América Latina.[1] Autor de várias obras de referência na matéria desde a sua primeira publicação, Teorias…
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O reconhecimento pessoal e o seu valor probatório: a nova posição do superior tribunal de justiça
Empório do Direito, 04/11/2020. A 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, ao julgar recentemente o Habeas Corpus nº. 598.886, por unanimidade, concedeu a ordem,…
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A velha aldeia occitana e os novos inquisidores Brasileiros
Empório do Direito, 13/11/2020. Em tempos atuais como os nossos, nos quais ainda se discute se o processo penal brasileiro tem estrutura acusatória, se ao Juiz está vedada a iniciativa na fase de investigação, ou…
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O dia da consciência negra e mais uma morte!
Empório do Direito, 23/11/2020. Durante os anos 1970, a partir da iniciativa do poeta, professor e pesquisador gaúcho Oliveira Silveira, fundador do Grupo Palmares, começaram no Brasil as primeiras celebrações que dariam…
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Do estado de direito liberal ao estado de direito social
Empório do Direito, 17/12/2020. Para o liberalismo clássico, “o Estado foi sempre o fantasma que atemorizou o indivíduo” e, consequentemente, o poder era quase sempre concebido “como o maior inimigo da…
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As infrações penais de menor potencial ofensivo e o tribunal do júri: a (errada) posição do STF
Empório do Direito, 22/12/2020. No final de março de 2015, o então Procurador-Geral da República ingressou junto ao Supremo Tribunal Federal com a Ação Direta de…
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A competência criminal originária dos tribunais de justiça: o STF reitera o seu entendimento
Empório do Direito, 21/01/2021. O Supremo Tribunal Federal declarou a inconstitucionalidade de dispositivos das Constituições dos Estados de Goiás e da Bahia que atribuem foro por…
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Panis et circenses, ou o lugar do processo penal na sociedade capitalista
Empório do Direito, 08/02/2021. [1]Anselm Jappe, filósofo e ensaísta alemão, um dos autores contemporâneos mais conhecedores da obra de Guy Debord[2], reuniu onze artigos publicados em diversas…
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O novo entendimento do STJ sobre a conversão do flagrante em preventiva
Empório do Direito, 03/03/2021. No Superior Tribunal de Justiça não havia consenso acerca da possibilidade de conversão, de ofício, da prisão em flagrante em preventiva, à luz da redação dada ao art. 311…
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A “síndrome do imperador”: a histórica decisão do STJ e o papel do ministério público na garantia dos direitos humanos
Empório do Direito, 08/03/2021. A sessão do dia 2 de março de 2021 da Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça, além do inesperado anúncio da…
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