Romulo Moreira
Expert-
Artigo disponível na plataforma!
A pena e o crime de importação de medicamentos sem registro na anvisa – a recente posição do STF
Empório do Direito, 29/03/2021. O Supremo Tribunal Federal declarou inconstitucional, em razão da desproporcionalidade da pena, o dispositivo do Código Penal que previa punição…
-
Artigo disponível na plataforma!
Drogas: quanto custa proibir?
Empório do Direito, 30/03/2021. Acaba de ser lançado o relatório da primeira fase do projeto “Um tiro no pé: impactos da proibição das drogas no orçamento do sistema de justiça criminal do Rio de Janeiro e de São Paulo – Drogas: quanto custa…
-
Artigo disponível na plataforma!
Perseguição, o novo crime do art. 147-a do código penal
Empório do Direito, 06/04/2021. Acaba de ser promulgada a Lei nº. 14.132, de 31 de março, publicada em edição extra do Diário Oficial da União do dia 1º. de abril, com vigência também a partir daquela data, por meio da…
-
Artigo disponível na plataforma!
O papel do juiz no interrogatório – a posição do supremo tribunal federal
Empório do Direito, 09/04/2021. No último dia 23 de março, a 1ª. Turma do Supremo Tribunal Federal iniciou o julgamento do Habeas Corpus nº. 187035, que questionava a postura de uma magistrada durante a…
-
Artigo disponível na plataforma!
Adpf 130: doze anos do fim da lei de imprensa
Empório do Direito, 12/04/2021. “Como é difícil acordar calado Se na calada da noite eu me dano Quero lançar um grito desumano Que é uma maneira de ser escutado Esse silêncio todo me atordoa Atordoado eu permaneço atento Na…
-
Artigo disponível na plataforma!
O processo penal e o conto de fadas
Empório do Direito, 15/04/2021. “Havia uma vez três irmãs que tinham em comum, pelo menos, um dos seus progenitores. Elas se chamavam a ciência do direito penal, a ciência do processo penal e a ciência do processo civil. E ocorreu que a…
-
Artigo disponível na plataforma!
A pandemia e a máscara da morte
Empório do Direito, 19/04/2021. “Tive um sonho, que não era de todo um sonho: O sol estava extinto e as estrelas vagavam pelas trevas eternas, Sem raios, sem rumo. A Terra congelada, girava às cegas no ar que escurecia, sem Lua. Manhã veio e…
-
Artigo disponível na plataforma!
O pacote anticrime e a derrubada dos vetos presidenciais
Empório do Direito, 20/04/2021. O Senado Federal confirmou na sessão do último dia 19 de abril votação anterior da Câmara dos Deputados que havia decidido pela derrubada parcial ao veto 56/19, que impediu a…
-
Artigo disponível na plataforma!
O furto, o concurso de pessoas e o princípio da insignificância: o STF reitera o seu entendimento
Empório do Direito, 22/04/2021. “Quem não padece estas dores não as pode avaliar.”[1] A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal absolveu um casal em situação de rua que havia…
-
Artigo disponível na plataforma!
A casa da morte, os crimes contra a humanidade e a prescrição penal
Empório do Direito, 26/04/2021. “É bem conhecido o exemplo de homens comuns, de todos os horizontes da vida, que se transformaram em torturadores ou assassinos em massa nas burocracias totalitárias, sem…
-
Artigo disponível na plataforma!
No processo penal final de semana não é feriado!
Empório do Direito, 04/05/2021. Ao julgar o Recurso Especial nº. 1.927.325, o Superior Tribunal de Justiça decidiu não ser possível usar a similaridade dos conceitos de “final de semana” e “feriado”, com o fim de ampliar as…
-
Artigo disponível na plataforma!
Quando o ministério público recusa propor o acordo de não persecução penal – a posição do STF
Empório do Direito, 15/05/2021. No julgamento do Habeas Corpus nº. 194677, a 2ª. Turma do STF decidiu que o caso de uma venezuelana condenada por tráfico internacional de drogas…
-
Artigo disponível na plataforma!
O direito, o poder, a justiça e o processo – o pensamento de calmon de passos
Empório do Direito, 16/05/2021. “Nada é sozinho. Nada é para sempre. Todo saber é saber do homem, ser histórico e contingente, pelo que este saber só se legitima se apto para servir à…
-
Artigo disponível na plataforma!
O duplo juízo de admissibilidade da acusação criminal contra o presidente da república
Empório do Direito, 24/05/2021. Por maioria de votos, o Plenário do Supremo Tribunal Federal, na sessão virtual finalizada no último dia 14 de maio, entendeu que cabe à própria Corte,…
-
Artigo disponível na plataforma!
Retroatividade do pacote anticrime – a recente posição do STJ
“Empório do Direito, 27/05/2021. A 3ª. Seção do Superior Tribunal de Justiça, no julgamento do Recurso Especial nº. 1.910.240, por unanimidade, reconheceu a retroatividade do art. 4º. da Lei nº. 13.964/19…
- Carregar mais