Romulo Moreira
Expert-
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A corte europeia de direitos humanos e o excesso prazal: o caso polonês
Empório do Direito, 26/07/2015. Por Rômulo de Andrade Moreira – A morosidade da Justiça vai custar caro para os poloneses. A Corte Europeia de Direitos Humanos fixou um prazo de dois anos para a…
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O crime permanente e a inviolabilidade do domicílio
Empório do Direito, 27/07/2015. Por Rômulo de Andrade Moreira -Surpreendeu-nos (de forma extremamente negativa) decisão tomada no último dia 09 de junho, pela Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal, segundo a qual no caso…
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Um presidente da câmara dos deputados, no Brasil, pode ser afastado de suas funções?
Empório do Direito, 29/07/2015. Por Rômulo de Andrade Moreira – Em 2011, foi promulgada a Lei nº. 12.403, alterando substancialmente o Título IX do Livro I do Código de Processo Penal que…
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A problemática da tramitação das razões recursais diretamente no tribunal (art. 600, § 4º, CPP) – Rômulo de Andrade Moreira e Alexandre Morais da Rosa
Empório do Direito, 30/07/2015. Por Rômulo de Andrade Moreira e Alexandre Morais da Rosa – A questão: Quem pode usar o…
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O pagamento de custas no processo penal Brasileiro
Empório do Direito, 31/07/2015. Por Rômulo de Andrade Moreira – O Conselho Federal da Ordem do Advogados do Brasil apresentou o Procedimento de Controle Administrativo ao Conselho Nacional de Justiça com pedido de liminar,…
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Os “três ladrões” e o supremo tribunal federal
Empório do Direito, 08/08/2015. Por Rômulo de Andrade Moreira – No dia 10 de dezembro do ano passado, o Plenário do Supremo Tribunal Federal iniciou o julgamento conjunto de três Habeas Corpus (nºs. 123734, 123533 e 123108)…
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Audiência de custódia é realidade irreversível decide STF
Empório do Direito, 21/08/2015. Por Rômulo de Andrade Moreira e Alexandre Morais da Rosa – O Plenário do Supremo Tribunal Federal julgou improcedente na sessão do dia 20 de agosto a Ação Direta de…
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Eduardo cunha pode ser afastado da função de presidente da câmara
Empório do Direito, 23/08/2015. Por Rômulo de Andrade Moreira e Alexandre Morais da Rosa – O Ministério Público Federal, por seu procurador, Rodrigo Janot, apresentou denúncia contra diversas pessoas, dentre…
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Perdemos a noção de reserva legal diante da aplicação da analogia in malam partem pelo STJ (re 1420.960)
Empório do Direito, 24/08/2015. Por Rômulo de Andrade Moreira e Alexandre Morais da Rosa – Ensinamos que não cabe analogia in malam partem no processo penal. Mas a 6ª.…
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Boa notícia em tempos sombrios: o supremo tribunal federal decidiu que cabe habeas corpus em substituição a recurso
Empório do Direito, 28/08/2015. Por Rômulo de Andrade Moreira e Alexandre Morais da Rosa – Finalmente o Plenário do Supremo Tribunal Federal decidiu ser…
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Prazo em dobro para a resposta preliminar quando há mais de um acusado com advogados diversos: assim decidiu o supremo tribunal federal
“Empório do Direito, 02/09/2015. Por Rômulo de Andrade Moreira -A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal decidiu na sessão do dia 1º.…
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Quando a mulher não pode ser responsável e o estado decide antes. Sobre a súmula 542 do STJ
Empório do Direito, 07/09/2015. Por Rômulo de Andrade Moreira e Alexandre Morais da Rosa – A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça aprovou no último dia 26 de agosto a Súmula…
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O enunciado 397 do supremo tribunal federal e a polícia legislativa
“Empório do Direito, 10/09/2015. Por Rômulo de Andrade Moreira -A Corte Especial do Tribunal Federal da 1ª Região, ao julgar o Mandado de Segurança nº. 0005585-43.2015.4.01.0000, impetrado pelo…
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Uma vitória pírrica: o julgamento da arguição de descumprimento de preceito fundamental 347
Empório do Direito, 14/09/2015. Por Rômulo de Andrade Moreira – Em junho de 2015 o Partido Socialismo e Liberdade ajuizou Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental nº. 347…
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O poder geral de cautela é incabível no processo penal. Quando o STF erra
Empório do Direito, 15/09/2015. Por Rômulo de Andrade Moreira e Alexandre Morais da Rosa – Poder Geral de Cautela não é compatível com Processo Penal dada a possibilidade de criação de…
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