Romulo Moreira
Expert-
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A quesitação do júri e o princípio da correlação entre a acusação e a sentença
“Empório do Direito, 21/09/2015. Por Rômulo de Andrade Moreira – O art. 483 do Código de Processo Penal estabelece a ordem em que os quesitos deverão ser formulados aos jurados na sessão do…
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O enunciado 418 da súmula do superior tribunal de justiça – uma nova interpretação
“Empório do Direito, 26/09/2015. Por Rômulo de Andrade Moreira – No julgamento do Recurso Especial nº. 1129215 a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça decidiu reinterpretar o…
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Quando o STF precisa dizer o óbvio: o art. 600, § 4º, do CPP, aplica – se aos crimes eleitorais
Empório do Direito, 28/09/2015. Por Rômulo de Andrade Moreira e Alexandre Morais da Rosa – Já tratamos em artigo anterior (aqui) acerca da problemática da tramitação das razões…
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Como não julgar ou a proibição da reformatio in pejus
“Empório do Direito, 01/10/2015. Por Rômulo de Andrade Moreira – No julgamento da Apelação nº. 0161038-67.2004.8.05.0001, a 1ª. Câmara Criminal (1ª Turma) do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, inovou: em um recurso…
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O crime eleitoral, a prerrogativa de função e a investigação supervisionada pelo tribunal regional eleitoral
Empório do Direito, 11/10/2015. Por Rômulo de Andrade Moreira – Na sessão do último dia 06 de outubro, por unanimidade, a 2ª. Turma do Supremo Tribunal Federal…
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O supremo tribunal federal afasta mais uma vez a convenção de palermo
Empório do Direito, 22/10/2015. Por Rômulo de Andrade Moreira – A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal, por unanimidade, reafirmou jurisprudência da Corte segundo a qual é inviável a acusação de…
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O novo enunciado da súmula do superior tribunal de justiça e a aplicação da pena
Empório do Direito, 25/10/2015. Por Rômulo de Andrade Moreira – O Superior Tribunal de Justiça acaba de publicar o Enunciado 545 com o seguinte teor: “Quando a confissão for utilizada para a…
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Condução coercitiva é prática odiosa e ilegal nas operações plim – plim
Empório do Direito, 28/10/2015. Por Alexandre Morais da Rosa e Rômulo de Andrade Moreira – Tem sido “lugar comum”, especialmente em tempos de operações policiais espetaculares e midiáticas, assistirmos na…
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Pornografia com crianças e adolescentes na internet. De quem é a competência?
Empório do Direito, 30/10/2015. Por Rômulo de Andrade Moreira e Alexandre Morais da Rosa – As decisões da Suprema Corte podem e devem ser debatidas. Em alguns casos criticamos e também…
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Ainda não se pode transar fardado, decidiu o supremo tribunal federal
Empório do Direito, 01/11/2015. Por Rômulo de Andrade Moreira – Segundo o Código Penal Militar (Decreto nº. 1.001/1969), em vigor no Brasil desde o dia 1º. de janeiro do ano de 1970, constitui crime de…
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Calmon de passos, mais que um processualista, um homem incomum
Empório do Direito, 13/11/2015. Por Rômulo de Andrade Moreira – No dia 18 de outubro de 2008, morreu em Salvador, aos 88 anos de idade, o Professor Calmon de Passos, um homem que alcançou elogios por mérito…
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Como funciona a nova lei sobre o direito de resposta
Empório do Direito, 14/11/2015. Por Rômulo de Andrade Moreira e Alexandre Morais da Rosa – A declaração de direitos sem o mecanismo apto de garantia é uma falácia, como nos ensinava Ferrajoli. No caso brasileiro a…
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A ocasião faz o ladrão: invista no setor hoteleiro prisional que está em franca ascensão
“Empório do Direito, 19/11/2015. Por Rômulo de Andrade Moreira e Alexandre Morais da Rosa – Que tal ser sócio de um hotel de baixo custo, em que os “hóspedes” trabalham e se comportam,…
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A interposição de recurso ordinário constitucional e a capacidade postulatória
Empório do Direito, 21/11/2015. Segundo decidiu a 5ª. Turma do Superior Tribunal de Justiça, “embora seja possível que qualquer indivíduo impetre Habeas Corpus em seu próprio favor ou no de outra…
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Para (não) entender a prisão de um senador pelo STF
Empório do Direito, 26/11/2015. Por Rômulo de Andrade Moreira e Alexandre Morais da Rosa – Se o Senador Delcídio do Amaral praticou ou não as condutas descritas na decisão que “decretou sua prisão em flagrante” somente o…
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