Romulo Moreira
Expert-
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O novo enunciado da súmula do superior tribunal de justiça e a aplicação da pena
Empório do Direito, 25/10/2015. Por Rômulo de Andrade Moreira – O Superior Tribunal de Justiça acaba de publicar o Enunciado 545 com o seguinte teor: “Quando a confissão for utilizada para a…
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Condução coercitiva é prática odiosa e ilegal nas operações plim – plim
Empório do Direito, 28/10/2015. Por Alexandre Morais da Rosa e Rômulo de Andrade Moreira – Tem sido “lugar comum”, especialmente em tempos de operações policiais espetaculares e midiáticas, assistirmos na…
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Pornografia com crianças e adolescentes na internet. De quem é a competência?
Empório do Direito, 30/10/2015. Por Rômulo de Andrade Moreira e Alexandre Morais da Rosa – As decisões da Suprema Corte podem e devem ser debatidas. Em alguns casos criticamos e também…
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Ainda não se pode transar fardado, decidiu o supremo tribunal federal
Empório do Direito, 01/11/2015. Por Rômulo de Andrade Moreira – Segundo o Código Penal Militar (Decreto nº. 1.001/1969), em vigor no Brasil desde o dia 1º. de janeiro do ano de 1970, constitui crime de…
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Calmon de passos, mais que um processualista, um homem incomum
Empório do Direito, 13/11/2015. Por Rômulo de Andrade Moreira – No dia 18 de outubro de 2008, morreu em Salvador, aos 88 anos de idade, o Professor Calmon de Passos, um homem que alcançou elogios por mérito…
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Como funciona a nova lei sobre o direito de resposta
Empório do Direito, 14/11/2015. Por Rômulo de Andrade Moreira e Alexandre Morais da Rosa – A declaração de direitos sem o mecanismo apto de garantia é uma falácia, como nos ensinava Ferrajoli. No caso brasileiro a…
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A ocasião faz o ladrão: invista no setor hoteleiro prisional que está em franca ascensão
“Empório do Direito, 19/11/2015. Por Rômulo de Andrade Moreira e Alexandre Morais da Rosa – Que tal ser sócio de um hotel de baixo custo, em que os “hóspedes” trabalham e se comportam,…
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A interposição de recurso ordinário constitucional e a capacidade postulatória
Empório do Direito, 21/11/2015. Segundo decidiu a 5ª. Turma do Superior Tribunal de Justiça, “embora seja possível que qualquer indivíduo impetre Habeas Corpus em seu próprio favor ou no de outra…
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Para (não) entender a prisão de um senador pelo STF
Empório do Direito, 26/11/2015. Por Rômulo de Andrade Moreira e Alexandre Morais da Rosa – Se o Senador Delcídio do Amaral praticou ou não as condutas descritas na decisão que “decretou sua prisão em flagrante” somente o…
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O procedimento administrativo disciplinar e a garantia à duração razoável do processo
Empório do Direito, 27/11/2015. Na sessão do último dia 24 de novembro, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal, por unanimidade, deu parcial provimento ao Recurso Ordinário em Mandado…
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Não se pode cobrar custas para garantia de direitos no processo penal, decide CNJ, com acerto
Empório do Direito, 29/11/2015. Por Rômulo de Andrade Moreira e Alexandre Morais da Rosa – A exigência de custas processuais para análise de Direitos Fundamentais é uma…
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A presunção de inocência e a progressão de regime: o equivocado entendimento do supremo tribunal federal
Empório do Direito, 02/12/2015. Por Rômulo de Andrade Moreira – O Ministro Luís Roberto Barroso, acolhendo pedido do Ministério Público Federal, determinou a…
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A gravação da conversa do senador delcídio vale ou não?
Empório do Direito, 02/12/2015. Por Alexandre Morais da Rosa e Rômulo de Andrade Moreira – A pergunta: Qual a validade jurídica da gravação realizada por um interlocutor sem a ciência do outro para fins penais? As…
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Invasão de local consular: de quem é a competência
Empório do Direito, 07/12/2015. Por Rômulo de Andrade Moreira -No dia 18 de outubro de 2013, oito jovens, sendo dois adolescentes, invadiram o escritório consular dos Estados Unidos, em Porto Alegre, picharam paredes,…
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Estupro, STF e habeas corpus n. 123.971: de quem é a legitimidade da ação penal instaurada depois da lei n. 12.015/09?
Empório do Direito, 10/12/2015. Por Rômulo de Andrade Moreira e Alexandre Morais da Rosa – A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal decidiu submeter ao…
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