Rafaela de Otero
Expert-
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Anulação de ações da ‘lava jato’ decorrentes do acordo de leniência da Odebrecht
Conjur, 10/07/2024. Justiça, ainda que tardia. Os tribunais superiores têm anulado as ações penais oriundas da operação “lava jato” que envolvam provas…
Com @rafaeladeotero
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Cabimento dos embargos infringentes nas ações penais originárias dos órgãos especiais
Conjur, 29/05/2024. O artigo 5º, inciso LV, da Constituição de 1988 assegura aos litigantes, em processos judiciais ou administrativos, e aos acusados…
Com @rafaeladeotero
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Cabimento dos embargos infringentes nas ações penais originárias dos órgãos especiais
Conjur, 29/05/2024. O artigo 5º, inciso LV, da Constituição de 1988 assegura aos litigantes, em processos judiciais ou administrativos, e aos acusados…
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Temas de Direitos Fundamentais: Estudos em homenagem ao professor Candido Mendes Impressão sob Demanda 16 agosto 2023
A obra reúne artigos produzidos por acadêmicos e profissionais do Direito sobre diversas temáticas dos Direitos Fundamentais. Os temas eleitos pelos autores são…
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Livro disponível na plataforma!
Temas de Direito Público: Ao mestre Manoel Peixinho, com carinho Impressão sob Demanda 17 agosto 2023
A obra reúne artigos produzidos por acadêmicos e profissionais do Direito sobre diversas temáticas do Direito Público. Os temas eleitos pelos autores são reflexões que…
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Temas de Direitos Fundamentais: Estudos em homenagem ao professor Candido Mendes Impressão sob Demanda 16 agosto 2023
A obra reúne artigos produzidos por acadêmicos e profissionais do Direito sobre diversas temáticas dos Direitos Fundamentais. Os temas eleitos pelos autores são…
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Temas de Direito Público: Ao mestre Manoel Peixinho, com carinho Impressão sob Demanda 17 agosto 2023
A obra reúne artigos produzidos por acadêmicos e profissionais do Direito sobre diversas temáticas do Direito Público. Os temas eleitos pelos autores são reflexões que…
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