Lucas Correa
Player-
Artigo disponível na plataforma!
O artigo 209 do CPP e a burla à estrutura acusatória do próprio CPP
Conjur, 14/09/2024. O presente artigo tem por objetivo fazer uma análise crítica do artigo 209 do Código de Processo Penal brasileiro, que…
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Rafael Roza publicou algo 5 semanas atrás
Essa semana tive a honra de receber da OAB subseção Lapa uma Láurea de agradecimento pela organização e prestação de serviço à comunidade em que resido.
Em um dos dias mais frios do ano realizamos uma consultoria jurídica da população carente.
Cumprindo, com êxito, a função social do advogado para além dos ganhos financeiros.
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Parabéns Dr Rafael! O trabalho voluntariado é de suma importância!
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Parabéns,Player! Láurea mais que merecida. Admiramos sua atitude nobre de levar a orientação jurídica de qualidade para toda a população!
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Rafael Paraguassú De Oliveira publicou algo 5 semanas atrás
Segue indicação dessa aula para a comunidade!
11/9 Estratégias de comunicação para casos complexos
Aula ao vivo, 11/09/2024. Hoje, às 19h, os Players têm um encontro exclusivo com o expert Andrews Bianchi para aprofundar seus conhecimentos sobre Estratégias de comunicação para casos complexos
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Prisão no plenário do júri e o ‘fator Julia Roberts’: quando o STF resvala
Conjur, 13/09/2024. A decisão do STF no Tema 1.068 O Supremo Tribunal Federal decidiu, no regime de repercussão geral, o Tema 1.068,…
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Prisão no plenário do júri e o ‘fator Julia Roberts’: quando o STF resvala
Conjur, 13/09/2024. A decisão do STF no Tema 1.068 O Supremo Tribunal Federal decidiu, no regime de repercussão geral, o Tema 1.068,…
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Prisão no plenário do júri e o ‘fator Julia Roberts’: quando o STF resvala
Conjur, 13/09/2024. A decisão do STF no Tema 1.068 O Supremo Tribunal Federal decidiu, no regime de repercussão geral, o Tema 1.068,…
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Prisão no plenário do júri e o ‘fator Julia Roberts’: quando o STF resvala
Conjur, 13/09/2024. A decisão do STF no Tema 1.068 O Supremo Tribunal Federal decidiu, no regime de repercussão geral, o Tema 1.068,…
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Prisão no plenário do júri e o ‘fator Julia Roberts’: quando o STF resvala
Conjur, 13/09/2024. A decisão do STF no Tema 1.068 O Supremo Tribunal Federal decidiu, no regime de repercussão geral, o Tema 1.068,…
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Enviado pelo expert @paulothiagodias
Câmara aprova PL que aumenta pena de feminicídio para até 40 anos
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Rafael Paraguassú De Oliveira publicou algo 5 semanas atrás
Câmara aprova aumento da pena mínima para feminicídio, agora entre 20 e 40 anos.
A Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que eleva as penas mínimas para o crime de feminicídio de para 20 e 40 anos, respectivamente.
A proposta, que agora segue para a sanção presidencial, visa aumentar a proteção para crimes de violência contra…
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Segue indicação desse episódio para a comunidade!
#176 PATERNALISMO PENAL E PANDEMIA COM JOÃO PAULO ORSINI MARTINELLI
Podcast Criminal Player, 01/10/2020. Nesse episódio João Paulo Orsini Martinell e Alexandre Morais da Rosa conversam sobre paternalismo penal e pandemia.
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Segue indicação desse episódio para a comunidade!
#177 INVESTIGAÇÃO CRIMINAL E TEORIA DOS JOGOS COM ANDRÉ LUIZ BERMUDEZ
Podcast Criminal Player, 03/10/2020. Nesse episódio André Luiz Bermudez e Alexandre Morais da Rosa conversam sobre investigação criminal e teoria dos jogos.
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Curadoria Conteúdos publicou algo 5 semanas atrás
Olá, Players 👋
Em julgamento recente, o STJ decidiu:
A realização do exame criminológico para a progressão de regime, nas condutas anteriores à edição da Lei n. 14.843/2024, exige decisão motivada, nos termos da Súmula n. 439/STJ.
📌Onde?RHC 200.670-GO, Rel. Ministro Sebastião Reis Júnior, Sexta Turma, por unanimidade, julgado em…
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É o que diz o comando constitucional da não retroatividade ‘ in pejus’…
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Segue indicação desse livro para a comunidade!
Fundamentos do Processo Penal – Intordução Crítica – 10ª edição 2024 Capa comum 5 fevereiro 2024
FUNDAMENTOS DO PROCESSO PENAL: Introdução Crítica desafia asbases do processo penal, propondo uma reinterpretação crítica da chamada santatrindade:…
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Tenho a edição de 2021 do livro do @aurylopesjr
Sempre utilizo para estudo e reflexos sobre o processo penal (garantistam é claro!). Vale sempre a leitura do Capítulo 3 sobre a posição do juiz no sistema processual – sistema acusatório e sistema inquisitório (pags. 217-22)
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Marco Aurélio Vicente Vieira publicou algo 5 semanas atrás
Segue indicação dessa jurisprudência para a comunidade!
HC 708.007-RS, Rel. Ministra Laurita Vaz, Sexta Turma, por unanimidade, julgado em 18/4/2023, DJe 26/4/2023
Jurisprudência STJ, 01/08/2023. Edição Extraordinária nº 13. Sexta Turma. HC 708.007-RS, Rel. Ministra Laurita Vaz, Sexta Turma, por unanimidade,…
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