Lucas Correa
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Rafael Paraguassú De Oliveira publicou algo 3 semanas atrás
O ministro Rogério Schietti, da Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), concedeu habeas corpus em favor de um réu que permaneceu preso preventivamente por quase oito anos sem previsão de julgamento. Na decisão, o ministro ressaltou a ilegalidade da manutenção da prisão cautelar por um período tão extenso, especialmente diante da… Leia mais
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Segue indicação dessa aula para a comunidade!
18/9 Novos contornos da confissão no processo penal brasileiro com a expert Gina Muniz
Aula ao vivo, 18/09/2024. Hoje, às 19h, os Players têm um encontro exclusivo com a expert Gina Muniz para aprofundar seus conhecimentos sobre o tema: Novos contornos da confissão no…
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Curadoria Conteúdos publicou algo 3 semanas atrás
Olá, Players!
Sobre a pescaria probatória e o encontro fortuito de evidências, o STJ decidiu:
É legítima a prova encontrada no lixo descartado na rua por pessoa apontada como integrante de grupo criminoso sob investigação e recolhido pela polícia sem autorização judicial, sem que isso configure pesca probatória (fishing expedition) ou violação…
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Marco Aurélio Vicente Vieira publicou algo 3 semanas atrás
Segue indicação dessa jurisprudência para a comunidade!
HC 662.690-RJ, Rel. Min. Joel Ilan Paciornik, Quinta Turma, por unanimidade, julgado em 17/05/2022
Jurisprudência STJ, 23/05/2022. Informativo nº 737. Quinta Turma. HC 662.690-RJ, Rel. Min. Joel Ilan Paciornik, Quinta Turma, por unanimidade, julgado em…
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Marco Aurélio Vicente Vieira publicou algo 3 semanas atrás
Segue indicação dessa jurisprudência para a comunidade!
MS 27.348-DF, Rel. Min. Og Fernandes, Corte Especial, julgado em 18/05/2022
Jurisprudência STJ, 23/05/2022. Informativo nº 737. Corte Especial – Julgamento Não Concluído. MS 27.348-DF, Rel. Min. Og Fernandes, Corte Especial, julgado em 18/05/2022 Tema…
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Segue indicação dessa aula para a comunidade!
25/9 Fishing expedition de acordo com os tribunais superiores
Aula ao vivo, 25/09/2024. Hoje, às 19h, os Players têm um encontro exclusivo com os experts Philipe Benoni e Alexandre Morais da Rosa para aprofundar seus conhecimentos sobre o tema: Fishing expedition de acordo com…
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Curadoria Conteúdos publicou algo 3 semanas atrás
Olá, Players 👋!
Na aula ao vivo desta semana, os Experts Philipe Benoni e Alexandre Morais da Rosa analisaram o entendimento jurisprudencial brasileiro acerca da Pescaria Probatória (Fishing Expedition).
O livro “Fishing expedition e encontro fortuito na busca e apreensão: um dilema oculto no processo penal”, escrito por Viviani Ghizoni da…
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Segue indicação dessa aula para a comunidade!
25/9 Fishing expedition de acordo com os tribunais superiores
Aula ao vivo, 25/09/2024. Hoje, às 19h, os Players têm um encontro exclusivo com os experts Philipe Benoni e Alexandre Morais da Rosa para aprofundar seus conhecimentos sobre o tema: Fishing expedition de acordo com…
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Artigo disponível na plataforma!
Decisões judiciais com perspectiva de gênero e política de cuidados
Conjur, 25/09/2024. Política de cuidados Os cuidados são compreendidos “como as atividades realizadas para o sustento da vida e para o bem-estar…
Com @alicebianchini
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Decisões judiciais com perspectiva de gênero e política de cuidados
Conjur, 25/09/2024. Política de cuidados Os cuidados são compreendidos “como as atividades realizadas para o sustento da vida e para o bem-estar…
Com @alicebianchini
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Decisões judiciais com perspectiva de gênero e política de cuidados
Conjur, 25/09/2024. Política de cuidados Os cuidados são compreendidos “como as atividades realizadas para o sustento da vida e para o bem-estar…
Com @alicebianchini
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Artigo disponível na plataforma!
Decisões judiciais com perspectiva de gênero e política de cuidados
Conjur, 25/09/2024. Política de cuidados Os cuidados são compreendidos “como as atividades realizadas para o sustento da vida e para o bem-estar…
Com @alicebianchini
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Curadoria Conteúdos publicou algo 3 semanas atrás
Olá, Players!
Sobre a pescaria probatória e o encontro fortuito de evidências, o STJ decidiu:
[…] o cumprimento do mandado de busca e apreensão autoriza a abertura de gavetas, não sendo necessário que a descoberta fortuita se dê pela teoria da visão aberta.
📌 Onde? AgRg no HC 909611 / RS, Rel. Min. Reynaldo Soares Da Fonseca, Quinta…
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Em procedente BEM parecido, O STJ, no RHC 39.412, j. 03.03.2015, já havia válido a localização de provas de crime diversos do objeto da MBA. Foi Relator Min. FELIZ FISCHER
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Enviado pela expert @bartiramiranda
Vice de Matheus Ribeiro diz que pedido de prisão de Gusttavo Lima é “autoritário” e “escandalosamente precipitado”
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Enviado pela expert @soraiamendes
Queridas e queridos!!! Ele chegou!!!
Cada livro que sai da editora é como segurar um filho no colo.
Já são seis e a sensação continua a mesma…
“Criminologia Feminista”, “Processo Penal Feminista”, “Pacote Anticrime”, “Feminicídio de Estado”, “Esfera Pública e Liberdade de Comunicação,” e, agora, o…
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👏 Parabéns.
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