Lucas Correa
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Marco Aurélio Vicente Vieira publicou algo 3 semanas atrás
Segue indicação dessa jurisprudência para a comunidade!
Processo sob segredo judicial, Rel. Min. Reynaldo Soares da Fonseca, Quinta Turma, por unanimidade, julgado em 05/04/2022, DJe 08/04/2022
Jurisprudência STJ, 30/05/2022. Informativo nº 738. Quinta Turma. Processo sob segredo judicial, Rel. Min. Reynaldo…
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Marco Aurélio Vicente Vieira publicou algo 3 semanas atrás
Segue indicação dessa jurisprudência para a comunidade!
AgRg no HC 734.423-GO, Rel. Min. João Otávio de Noronha, Quinta Turma, por unanimidade, julgado em 24/05/2022, DJe 26/05/2022
Jurisprudência STJ, 30/05/2022. Informativo nº 738. Quinta Turma. AgRg no HC 734.423-GO, Rel. Min. João Otávio de Noronha, Quinta…
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Curadoria Conteúdos publicou algo 3 semanas atrás
Olá, Players!
Na aula ao vivo desta semana, os Experts Philipe Benoni e Alexandre Morais da Rosa irão analisar o entendimento jurisprudencial brasileiro acerca da Pescaria Probatória (Fishing Expedition).
Ainda em 2021, os Experts Alexandre Morais da Rosa e Aury Lopes Jr já apontavam os problemas dessa prática no cenário processual.
As…
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Marco Aurélio Vicente Vieira publicou algo 3 semanas atrás
Segue indicação dessa jurisprudência para a comunidade!
RHC 161.251-PR, Rel. Min. Ribeiro Dantas, Quinta Turma, por unanimidade, julgado em 10/05/2022, DJe 16/05/2022
Jurisprudência STJ, 06/06/2022. Informativo nº 739. Quinta Turma. RHC 161.251-PR, Rel. Min. Ribeiro Dantas, Quinta Turma, por unanimidade,…
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Vale ressaltar que o STF ao julgar o HC 185.913, fixou as seguintes teses sobre o tema:
.1.) Compete ao membro do Ministério Público oficiante, motivadamente e no exercício do seu poder-dever, avaliar o preenchimento dos requisitos para negociação e celebração do ANPP sem O prejuízo do regular exercício dos controles jurisdicional e…
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Marco Aurélio Vicente Vieira publicou algo 3 semanas atrás
Segue indicação dessa jurisprudência para a comunidade!
AgRg nos EDCL na Pet 13.974-DF, Rel. Min. Nancy Andrighi, Corte Especial, julgado em 01/06.2022. Com pedido de vista
Jurisprudência STJ, 06/06/2022. Informativo nº 739. Corte Especial – Julgamento Não Concluído. AgRg nos EDCL na Pet 13.974-DF, Rel. Min. Nancy…
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Segue indicação dessa aula para a comunidade!
Mentoria Visual Law com Fernanda Benvenutti e Jefferson Kalinowski
Aula Extra, 30/04/2024, Aula / Mentoria exclusiva para a comunidade dos Experts Fernanda Benvenutti e Jefferson Kalinowski sobre Visual Law
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Curso disponível na plataforma!
09 – Habeas Corpus e Inteligência Artificial – João Rezende e Alexandre Morais da Rosa – Defesa Solidária
Curso, 26/06/2024. Aula 09 – Habeas Corpus e Inteligência Artificial – João Rezende e Alexandre Morais da Rosa – Defesa Solidária
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Curadoria Conteúdos publicou algo 3 semanas atrás
Olá, Players!
Na aula ao vivo desta semana, os Experts Philipe Benoni e Alexandre Morais da Rosa irão analisar o entendimento jurisprudencial brasileiro acerca da Pescaria Probatória (Fishing Expedition).
Em determinados casos concretos, o STJ não reconheceu a pescaria probatória por verificar os elementos caracterizadores do encontro fortuito ou…
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Tema importante!
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Muito bom.
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Curadoria Conteúdos publicou algo 3 semanas atrás
Olá, Players👋!
Na aula ao vivo desta semana, os Experts Philipe Benoni e Alexandre Morais da Rosa irão analisar o entendimento jurisprudencial brasileiro acerca da Pescaria Probatória, ou Fishing Expedition, conceituada pelo Expert Alexandre Morais da Rosa como “a procura especulativa, no ambiente físico ou digital, sem causa provável, alvo…
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Segue indicação desse episódio para a comunidade!
#08 CONTRADITÓRIO NO PROCESSO PENAL
Podcast Criminal Player, 15/09/2019. Nesse episódio Aury Lopes Jr discute o contraditório no Processo Penal, com leitura de Fernanda Pacheco Amorim.
Com @aurylopesjr
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Rafael Paraguassú De Oliveira publicou algo 3 semanas atrás
Câmara analisará projeto que obriga juiz a decretar prisão preventiva na audiência de custódia.
A Câmara dos Deputados analisará um projeto de lei que altera as regras das audiências de custódia e obriga o juiz a decretar prisão preventiva em casos de pessoas reincidentes ou presas por crimes hediondos, roubo ou associação criminosa…
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Von Romel Cândido da Silva publicou algo 3 semanas atrás
Segue indicação dessa ferramenta para a comunidade!
Situação Cadastral
Ferramenta, 14/08/2024. O site Situação Cadastral é uma plataforma dedicada a consultar e verificar a situação cadastral de pessoas jurídicas e físicas no Brasil.
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Marco Aurélio Vicente Vieira publicou algo 3 semanas atrás
Para demonstrar a quebra da cadeia de custódia é imprescindível que seja demonstrado o risco concreto de que os vestígios coletados tenham sido adulterados.”
Olá Players!😀
Anotem:
O STJ, no julgamento (09.09.24) do AgRg no Habeas Corpus n. 825.126/SP, de relatoria do Min. OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (Desembargador Convocado do TJSP), afastou a quebra…
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Segue indicação desse artigo para a comunidade!
Lorenzo Parodi: Ausência de custódia de provas pelo Estado
Conjur, 03/12/2022. O tema da cadeia de custódia ainda é espinhoso, não em razão da sua recente incorporação explícita ao Código de…
Com @lorenzoparodi
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