Marcia Erias
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Notícias Conjur publicou algo 19 horas atrás
Conjur, 02/06/2024 12:30
Alexandre de Moraes mantém prisão de suspeitos de ameaçar sua família
O ministro Alexandre de Moraes determinou neste sábado (1/6), em audiência de custódia, a manutenção das prisões preventivas de Raul Fonseca de Oliveira e Oliveirino de Oliveira Júnior, suspeitos de ameaçar a sua família e…
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Conjur, 02/06/2024 08:45
TJ-SP concede HC para mulher retirar três dos cinco fetos que carrega
Em caso excepcional, a 13ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo concedeu a ordem em Habeas Corpus para permitir que uma mulher retire três dos cinco fetos que carrega, em gestação decorrente de…
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Conjur, 02/06/2024 07:24
Fugir da polícia justifica abordagem pessoal na rua, reafirma STJ
Segundo o ministro Sebastião Reis Júnior, posição visa evitar o uso excessivo da busca pessoal
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Notícias Conjur publicou algo 19 horas atrás
Conjur, 01/06/2024 16:30
Lava jato usurpou competência do STF desde o começo, diz Nabor Bulhões
Desde o início, os operadores da finada “lava jato” atuaram para manipular o grau de jurisdição e manter as investigações e os processos que delas derivaram na 13ª Vara Federal de Curitiba.
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Conjur, 01/06/2024 11:44
Tribunal do Júri de São Luís vai julgar 54 réus em junho
No mês de junho, as três unidades do Tribunal do Júri de São Luís julgarão 54 acusados de homicídio ou tentativa de homicídio. As sessões de julgamento começam logo após o feriado, nesta segunda-feira (3/6), quando sentarão no banco dos réus…
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Conjur, 01/06/2024 12:06
Alexandre desmembra investigação contra suspeitos de ameaçar sua família e se declara impedido
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, determinou o desmembramento das investigações contra dois suspeitos de ameaçarem sua família, presos na sexta-feira pela Polícia Federal.
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Conjur, 01/06/2024 11:44
Tribunal do Júri de São Luiz vai julgar 54 réus em junho
No mês de junho, as três unidades do Tribunal do Júri de São Luís julgarão 54 acusados de homicídio ou tentativa de homicídio. As sessões de julgamento começam logo após o feriado, nesta segunda-feira (3/6), quando sentarão no banco dos…
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Conjur, 01/06/2024 09:48
Decisão do STJ que preservou sigilo de advogado amarra ponta solta de delação
Ao vetar a quebra de sigilo profissional de advogado investigado para fechar acordo de delação premiada, o Superior Tribunal de Justiça privilegiou o amplo direito de defesa e amarrou uma ponta solta no instituto da…
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Conjur, 01/06/2024 08:23
MP pede e juíza absolve réu por falta de imagens de câmeras policiais
A discrepância entre a narrativa de dois policiais militares e as filmagens das suas respectivas câmeras corporais motivou a juíza Carla Milhomens Lopes de Figueiredo Gonçalves De Bonis, da 3ª Vara Criminal de Santos (SP),…
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Conjur, 31/05/2024 16:45
Suspeitos de ameaçar família de Alexandre de Moraes são presos pela PF
A Polícia Federal prendeu, nesta sexta-feira (31/5), dois suspeitos de ameaçarem a família do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal. A informação foi publicada pela CNN Brasil e pelo UOL.
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Conjur, 31/05/2024 12:45
Justiça Eleitoral anula ação penal contra deputado federal Eduardo da Fonte
O juiz José Raimundo dos Santos Costa, da 150ª Zona Eleitoral de Recife (PE), anulou uma ação penal ajuizada contra o deputado federal Eduardo da Fonte (PP-PE) e outros, sob acusação de corrupção e lavagem de dinheiro…
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Conjur, 31/05/2024 12:33
Advogada que assina petições como advogata é condenada por difamar juiz
O juízo da 7ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão que condenou uma advogada a pena de um ano, sete meses e 25 dias de detenção, em regime semiaberto, e ao pagamento de 14…
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Conjur, 30/05/2024 13:41
Lei das saidinhas não retroage para crime cometido antes de sua vigência
Leis mais gravosas não podem ser aplicadas retroativamente, salvo em benefício do acusado. Além disso, a legislação sobre execução penal atende aos direitos fundamentais do sentenciado, estando a individualização da pena…
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Conjur, 29/05/2024 21:45
TJ-SP determina desbloqueio de site e das redes sociais da Blaze
Pela falta de elementos mínimos que caracterizam associação criminosa, lavagem de capitais, crimes contra o sistema financeiro e estelionato, a 13ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo determinou o…
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Notícias Conjur publicou algo 19 horas atrás
Conjur, 29/05/2024 20:48
STF pede esclarecimentos ao governo de SP sobre compra de câmeras corporais para PM
O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Luís Roberto Barroso, abriu prazo de 72 horas para que o governo de São Paulo preste informações sobre diversos pontos que envolvem a compra de câmeras…
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